terça-feira, 15 de abril de 2025

Prefeitura de Juazeiro decreta ponto facultativo no dia 17 de abril em Juazeiro do Norte

A Prefeitura de Juazeiro do Norte decretou ponto facultativo na próxima quinta-feira, 17 de abril, em todos os órgãos e entidades da administração municipal. A medida está estabelecida no Decreto nº 1.046, de 10 de abril de 2025, assinado pelo prefeito Glêdson Bezerra.

A decisão leva em consideração o feriado religioso da Sexta-feira da Paixão, celebrado no dia 18 de abril, conforme previsto na Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, que regulamenta os feriados religiosos de tradição nacional.

Com isso, o expediente da quinta-feira que antecede o feriado será facultativo, permitindo um recesso prolongado aos servidores públicos municipais.

O ponto facultativo, no entanto, não se aplica aos órgãos e serviços que desempenham atividades essenciais, como saúde, segurança pública, limpeza urbana e demais serviços ininterruptos, que funcionarão normalmente, conforme escala definida por cada secretaria.

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