Na sessão desta terça-feira (8), a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou por unanimidade — com 17 votos favoráveis — o Projeto de Lei que trata da substituição de sirenes e sinais sonoros em escolas onde há alunos matriculados com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta parte do entendimento de que estudantes com TEA podem apresentar hipersensibilidade auditiva, tornando certos sons, como sirenes escolares, gatilhos para desconforto, ansiedade ou crises sensoriais.
De acordo com o texto do projeto, os sinais sonoros tradicionais poderão permanecer desligados durante o período de permanência do aluno na unidade de ensino, podendo ser substituídos por alternativas mais adequadas — como sinais luminosos de baixa intensidade, sinais musicais suaves ou outros recursos sensoriais adaptados, conforme a necessidade específica de cada escola e estudante.
O autor da proposta, Raimundo Júnior, foi parabenizado pelos demais parlamentares, que destacaram a sensibilidade e o compromisso do vereador com a pauta da inclusão.
Vale lembrar que o mês de abril é dedicado à Conscientização sobre o Autismo, reforçando a importância de iniciativas concretas como esta, que promovem o respeito à neurodiversidade e aos direitos das pessoas com TEA.