A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para os dias 20 e 21 de maio o início do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que envolve o núcleo 3 da acusação da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ).
O julgamento do caso estava previsto para os dias 8 e 9 de abril, mas a data foi reagendada pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. De acordo com a PGR, os denunciados desse núcleo são acusados de planejar ações táticas para efetivar o plano golpista. O grupo é formado por 11 oficiais do Exército Brasileiro (EB) e um agente da Polícia Federal (PF).
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:
Bernardo Romão Correa Netto (coronel);
Cleverson Ney Magalhães (tenente-coronel);
Estevam Theophilo (general);
Fabrício Moreira de Bastos (coronel);
Hélio Ferreira (tenente-coronel);
Márcio Nunes De Resende Júnior (coronel);
Nilton Diniz Rodrigues (general);
Rafael Martins De Oliveira (tenente-coronel);
Rodrigo Bezerra De Azevedo (tenente-coronel);
Ronald Ferreira De Araújo Júnior (tenente-coronel);
Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros (tenente-coronel);
Wladimir Matos Soares (policial federal).
JULGAMENTO
O processo será julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento interno do STF, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais.
Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
OS NÚCLEOS
Até o momento, somente a denúncia contra o núcleo 1 foi julgada. Na manhã desta quarta-feira (26), por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados viraram réus.
O núcleo 2 será julgado nos dias 29 e 30 de abril. O grupo é composto por seis denunciados, acusados de organizar ações para sustentar a permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder, em 2022.
O núcleo 4 será julgado nos dias 6 e 7 de maio. Segundo a PGR, os acusados desse núcleo organizaram ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.
