 |
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa
nesta terça-feira (25) o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL) réu sob acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado em
2022.
A sessão ocorre após um trâmite acelerado da denúncia da PGR
(Procuradoria-Geral da República) e em meio a divergências entre aliados do
ex-presidente sobre como ele deve lidar com a situação.
Alvo de ataques frequentes de Bolsonaro, que escalaram no
último ano, o STF decidiu reforçar sua segurança para a deliberação.
A expectativa no Supremo é que a denúncia seja recebida por
unanimidade na turma, composta pelo ministro-relator, Alexandre de Moraes, e
pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
Além de Bolsonaro, serão julgados outros sete integrantes do
que a PGR classificou como núcleo central na articulação de uma ruptura
institucional para impedir a posse de Lula (PT) nas eleições presidenciais de
2022.
Estão nele o deputado federal pelo PL e ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Neto.
As defesas dos acusados negam que eles tenham articulado uma
tentativa de golpe e questionam aspectos como a participação de Moraes, Dino e
Zanin no julgamento, além da deliberação pela Primeira Turma e não pelo
plenário.
Os advogados de Bolsonaro pretendem se concentrar em
questões técnicas e processuais para justificar a inocência do ex-presidente,
mantendo contato nos bastidores com ministros do Supremo.
A reação pública do ex-presidente ao processo, no entanto,
divide seus aliados.
As divergências vão desde a estratégia em relação às
acusações quanto à conduta antes do julgamento.
A decisão de Bolsonaro de participar de entrevista na noite
desta segunda-feira (24), em São Paulo, para um podcast com o governador
Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi criticada por pessoas próximas ao
ex-presidente.
Elas argumentam que a agenda beneficia mais Tarcísio do que
Bolsonaro, que deveria focar a preparação de discursos e entrevistas para
depois do julgamento. A programação é que ele volte a Brasília entre a noite
desta segunda e a manhã de terça.
Na capital federal, Bolsonaro deve assistir ao julgamento na
casa do deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição no Congresso.
Mas a agenda não é consenso entre os principais auxiliares
do ex-presidente e a equipe que o defenderá no Supremo, que passou esta manhã
em conversas de telefone cogitando alterações de roteiro.
Prevendo um potencial de embates, o tribunal preparou um
plano de segurança especial para os dias de julgamento da denúncia da trama
golpista. O esquema envolve a limitação do acesso ao edifício sede e aos
anexos, a manutenção dos gradis que cercam a corte e o monitoramento de
possíveis ameaças.
O nível das restrições é estabelecido após análise de risco
da Secretaria de Polícia Judicial. Desde o atentado a bomba em novembro de
2024, o Supremo tem sido mais rígido na definição dos planos de segurança, com
barreiras de checagem próximas à entrada da sede, por exemplo.
Só será autorizado o acesso de servidores da corte e de
jornalistas e advogados credenciados para acompanhar o julgamento.
A Segunda Turma do Supremo cancelou sua sessão de julgamento
prevista para esta terça após pedido do ministro Cristiano Zanin. A expectativa
era colocar um telão na sala e abrir o espaço para a transmissão do recebimento
da denúncia contra Bolsonaro.
O plano acabou descartado pela segurança do STF. A ideia é
restringir ao máximo o acesso do público ao tribunal diante das peculiaridades
do julgamento e das ameaças diárias aos ministros detectadas pela Secretaria de
Polícia Judicial.
A segurança do Supremo também já ativou na segunda-feira
sistemas para a segurança cibernética do tribunal, prevendo um aumento de
ameaças às estruturas digitais da corte. No sistema do peticionamento do STF
foi acionada uma barreira para evitar sobrecarga de acesso de robôs ao site.
Ferramentas semelhantes são usadas para garantir o funcionamento das
plataformas da TV Justiça.
COMO SERÁ O JULGAMENTO
Na atual etapa, os ministros do Supremo devem avaliar se a
denúncia da PGR levanta indícios de materialidade e autoria contra os acusados.
É um passo ainda inicial no processo. Se a denúncia for
recebida, Bolsonaro e as outras sete pessoas que serão julgadas pelo caso nesta
terça-feira passarão à condição de réus e, assim, responderão a ações penais no
tribunal.
Zanin deverá abrir a sessão às 9h30. A previsão é que Moraes
leia o relatório e, na sequência, comecem as sustentações orais. O
procurador-geral Paulo Gonet falará por 30 minutos, e as defesas terão duas
horas para expor suas posições -serão oito defesas com 15 minutos cada.
Somente após as falas das defesas é que Moraes deve
apresentar seu voto.
Em um primeiro momento, ele vai decidir sobre argumentações
preliminares apontadas pelos denunciados, como os pedidos de anulação da
delação de Mauro Cid e de envio do julgamento para o plenário do Supremo,
composto por 11 ministros.
Só depois de concluídas as preliminares é que Moraes
apresentará seu voto definitivo sobre o recebimento ou rejeição da denúncia. Os
demais ministros vão debater esses pontos e apresentar seus votos na sequência.
Após o voto de Moraes, será seguida a ordem de antiguidade:
Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O último a votar será o presidente da
Primeira Turma, Cristiano Zanin.
O julgamento deve continuar à tarde, e o término está previsto
para a manhã de quarta-feira (26).
(Folha de S. Paulo)
