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| Érika Fonseca/Ascom |
Os serviços essenciais ofertados na Câmara de Fortaleza à população estarão suspensos nos dias 3 e 4 de março, seguindo a Portaria N° 025, de 27 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre o funcionamento da Casa Legislativa no período de carnaval. Os agendamentos podem ser feitos até esta sexta-feira, 28, exceto para os dias 3 e 4 de março, quando haverá ponto facultativo para os funcionários da Câmara. Os atendimentos serão retomados na quarta-feira de cinzas, dia 5, a partir da 13h.
Após o feriado de carnaval, a população fortalezense poderá contar normalmente com os serviços disponibilizados na Câmara de Fortaleza, como por exemplo, aqueles ofertados pela Central da Cidadania, incluindo a Sala do Empreendedor; Ouvidoria; Escritório de Direitos Humanos (EDHAL); Procuradoria da Mulher; Biblioteca José de Alencar e a Escola do Parlamento (EPFOR).
Na Central é possível contar com mais de 30 serviços, em parceria com órgãos públicos e privados. Dentre estes serviços, a emissão de documentos, serviços de apoio ao empreendedorismo, questões jurídicas e solução para problemas e demandas cotidianas.
Na Ouvidoria a população garante que suas demandas sejam acolhidas para que sejam atendidas com soluções rápidas e eficazes. O órgão encaminha as demandas aos setores responsáveis e acompanha de perto até a resolução. Dessa forma, o departamento garante a qualidade dos serviços prestados pela Casa aos usuários.
Já por meio do Escritório de Direitos Humanos (EDHAL), as pessoas que se sintam desrespeitadas ou tenham seus direitos violados, recebem suporte e orientação, por meio de assistência jurídica gratuita, garantindo que cada indivíduo tenha acesso à justiça e à proteção de seus direitos.
Outro serviço essencial disponível no Legislativo é o da Procuradoria da Mulher, onde o espaço acolhe vítimas de qualquer tipo de violência e discriminação com sigilo garantido. O serviço disponibiliza assistência social, psicológica e jurídica com encaminhamentos para a rede de proteção. Além disso, realiza atividades educativas, pesquisas, seminários, palestras e estudos sobre a temática, contribuindo na criação de políticas públicas.
Além do social e do assistencial, os fortalezenses encontram na Câmara de Fortaleza, um espaço cultural e educacional, por meio da Biblioteca José de Alencar. O Equipamento dispõe um acervo com aproximadamente 3.500 livros das mais diversas áreas. Aberto ao público, o espaço é climatizado e possui computadores que também possibilitam o acesso ao acervo digital da Editora FÓRUM, bem como a pesquisas em geral na internet.
Ainda na área educacional, a Câmara de Fortaleza conta com a Escola do Parlamento (EPFOR), que promove inovação e qualificação por meio de debates sobre os principais desafios da cidade. Ela tem como missão contribuir para o aperfeiçoamento e o treinamento dos vereadores, das vereadoras, dos servidores, dos assessores e dos cidadãos em geral.
Todos estes serviços estão disponíveis gratuitamente aos fortalezenses, sendo necessário o agendamento prévio por meio dos contatos disponibilizados por cada órgão. Uma vez agendado, basta comparecer na data e horário para ter acesso aos serviços escolhidos.
Serviço:
Central da Cidadania
Agendar atendimento:
Telefone – (85) 3444-8444
Horário: Segunda à sexta-feira, de 8h às 17h
Ouvidoria
Encaminhamento de demandas:
Site: ouvidoria.cmfor.ce.gov.br;
E-mail: ouvidoria@cmfor.ce.gov.br;
Telefone: (85) 3444-8307
Horário: Segunda à sexta-feira, de 8h às 17h
EDHAL
De Segunda à Sexta-feira, de 8h às 17h
Telefone: (85) 3444-8429
WhatsApp: (85) 98457-4008
Procuradoria Especial da Mulher
De Segunda à Sexta-feira, de 8h às 17h
WhatsApp: (85) 3444-8452
Central de Atendimento à Mulher: Disque 180
Biblioteca José de Alencar
De Segunda à Sexta-feira, de 8h às 17h
E-mail: biblioteca@cmfor.ce.gov.br
Telefone: (85) 3444-8411
EPFOR
De Segunda à Sexta-feira, de 8h às 17h
Telefone/Whatsapp:(85) 3444-8476
Lembrando que devido ao feriado de carnaval, os atendimentos só serão retomados na quarta-feira de cinzas, dia 5 de março, às 13h.
