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| Marcos Moura/Alece |
Representantes da sociedade civil, de órgãos e de entidades públicas do Ceará participaram, nesta quinta-feira (13/03), do II Seminário Estadual da Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero, com o tema “Conquistas e desafios no fortalecimento da representatividade feminina”.
O evento está em sua segunda edição, e faz parte da programação especial do Mês da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). A iniciativa é a Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero.
A presidente do colegiado, deputada Larissa Gaspar (PT), destacou que a Alece foi a primeira Casa Legislativa a criar uma Frente com esse tema e que esse trabalho garantiu a primeira condenação do País pelo crime de violência política de gênero, baseada na Lei nº 14.192/21.
A parlamentar informou ainda que "uma pesquisa da ONU revela que 82% das mulheres em espaços políticos já sofreram violência psicológica, 45% já sofreram ameaças, 25% sofreram violência física, 20% sofreram assédio sexual e 40% afirmam que essas situações atrapalham suas agendas legislativas". Segundo Larissa Gaspar, "a violência política de gênero ataca a democracia. Se nós somos a maioria da população, a gente tem que estar representada nos espaços de decisão e essa violência vem para nos afastar desses espaços e desencorajar. É por isso que a gente não pode permitir”, pontuou.
A jornalista, ex-deputada e escritora, Manuela D’Ávila, participou do evento para falar sobre pesquisas relacionadas ao tema. Ela frisou que a luta pelo espaço e respeito na política se somam às demais lutas que as mulheres já enfrentam ao longo da história e que a realidade da violência política também é um reflexo da violência doméstica contra as mulheres.
Ela relatou casos de violência política que sofreu e outros enfrentados por mulheres na política e declarou que “‘as lutas das mulheres no Brasil são lutas muito doídas, porque elas sempre mexem em lugares muito profundos da nossa existência, elas mexem com o nosso direito de existir, de estar vivas, ao mesmo tempo, é isso que faz com que nós não possamos sair da luta”, reforçou.
Para a senadora Augusta Brito (PT-CE), é fundamental que as mulheres persistam e ocupem os mais diversos espaços na política, sem serem limitadas por ninguém. “Perceber que a gente pode mudar a vida de outras pessoas, de outras mulheres, de outras mães, isso nos motiva realmente. A gente tem que falar não só para nós mulheres, mas também para os homens, e trazer todos e todas para discutir, debater esse tema do combate à violência, seja ela em qual espaço for”, afirmou.
A professora o Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará, Monalisa Lopes, apontou um dado divulgado pelo jornal Folha de São Paulo, que diz que dos 10 partidos com maior representação no Congresso Nacional, em oito deles não há sequer 30% de mulheres nas direções. “Então, de fato, os partidos são esse território hostil e difícil de disputa, mas que é muito necessário que a gente possa enfrentar. Então, a presença das mulheres nesse espaço demanda muita coragem e muita avidez pela luta, porque de fato é um espaço de muita refração”, ressaltou.
Para a professora, “a violência política de gênero atinge diretamente as mulheres, mas que num contínuo de um projeto político, também ataca diretamente às políticas públicas direcionadas a nós mulheres”.
Ela revelou que pesquisas mostram que a maior parte dos casos de violência política contra mulheres acontece nas redes sociais e, em segundo lugar, o espaço com mais casos é o parlamento.
“Claramente é o contexto do exercício regular do mandato. Quando a gente pensa assim, que seria o lugar onde as mulheres poderiam estar mais protegidas. Ela está no parlamento, então isso diz para a gente que a violência política de gênero tem essa atuação, de fato, de expulsar as mulheres, inclusive, desse espaço institucional. Um dos desafios que a gente tem nesse campo da violência política é o aprimoramento da legislação, o avanço de uma política pública. Eu acho que a gente tem que enfrentar muito essa naturalização e desnaturalizar. A gente precisa avançar muito ainda nos aspectos de prevenção, nos aspectos de coordenação institucional, nos aspectos de proteção das mulheres, e nos aspectos de reparação”, pontuou.
A primeira-dama da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Tainah Marinho, destacou a importância da participação feminina na política e do combate à violência política de gênero. Ela reforçou ainda a ampliação do debate e a urgência de todos se posicionarem.
“Essa é uma oportunidade para que a gente exercite a nossa sororidade e nos libertemos de muitos pensamentos violentos e preconceituosos que acabam punindo e julgando tantas mulheres de um jeito cruel. Essa oportunidade é valiosa para que nós possamos, cada vez mais, nos fortalecer para tocar mais e mais mulheres, para que nós possamos transformar não apenas a política, mas a sociedade no geral”, concluiu.
Também participaram do II Seminário Estadual da Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero a deputada e procuradora da Mulher da Alece, Juliana Lucena (PT); a vereadora de Jaguaribe Nayana Lima (PP); a secretária de Estado dos Direitos Humanos, Socorro França; secretária de Estado dos Povos Indígenas, Juliana Alves; vereadora Adriana Almeida (PT); a secretária das Mulheres de Fortaleza, Fátima Bandeira; e Manuela Pimenta, representando a vice-prefeita de Fortaleza, Gabriela Aguiar.
