A semana iniciada nesta segunda-feira (24) será de atividade intensa no Judiciário: a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir sobre acatar ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros membros de seu governo acusados de articular um golpe de Estado durante o período eleitoral de 2022. Caso votem por acatar, Bolsonaro será declarado réu.
Ao longo do julgamento, previsto para começar terça (25) e
durar até quinta (27), o palácio do STF contará com segurança reforçada.
O presidente Lula, principal rival de Bolsonaro, não estará
presente para ver o resultado. Ele está a caminho do Japão, acompanhado dos
presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Com isso, a previsão é de
pauta fria no Plenário das duas Casas. Davi e Hugo retornam no dia 27, mas o
chefe de governo seguirá em viagem para o Vietnã, onde ficará até o dia 29.
Julgamento de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início na terça-feira
(25) ao julgamento sobre a aceitação da denúncia apresentada pela
Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e
outros sete investigados por tentativa de golpe de Estado. A acusação tem como
base um inquérito da Polícia Federal que aponta a atuação de uma organização
golpista no interior do governo.
Entre os episódios citados pela PGR está a reunião com
embaixadores no Palácio da Alvorada, em que Bolsonaro teria buscado
desacreditar o sistema de urnas eletrônicas. A procuradoria também menciona a
elaboração de um plano para assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo
Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes durante a transição presidencial. O
ex-presidente também é investigado por possível envolvimento nos ataques às
sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
Além de Bolsonaro, o STF julgará outros integrantes do
primeiro escalão de seu governo, identificados como o "Núcleo 1" da
denúncia grupo apontado como responsável pela organização da tentativa de
golpe.
Entre eles estão o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga
Netto; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-ministro da Justiça
Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general
Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid; o
ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier; e o ex-ministro da Defesa,
general Paulo Sérgio Nogueira.
O caso será analisado pela Primeira Turma do STF, composta
pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator),
Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O julgamento deve durar até três sessões,
entre terça e quinta-feira.
Os ministros poderão rejeitar a denúncia, encerrando o caso,
ou aceitar a acusação e transformar os investigados em réus. Neste cenário, o
processo seguirá para a fase de instrução, com coleta de provas e oitiva de
testemunhas pelas partes envolvidas.
