A Receita Federal realiza, nesta segunda-feira (31), o pagamento do lote da malha fina de março do Imposto de Renda Pessoa Física, que contempla 120.039 contribuintes. Além dos casos mais recentes, o pagamento inclui também restituições residuais de anos anteriores, totalizando R$ 253,88 milhões.
Prioridades no reembolso
Do valor total, R$ 168,86 milhões são destinados a contribuintes com prioridade legal no recebimento. O maior grupo entre os prioritários é formado por 75.790 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Esses critérios passaram a garantir prioridade desde 2023.
Outros grupos prioritários incluem 16.215 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, 4.013 professores, 3.163 idosos com mais de 80 anos e 2.405 pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave.
Fora das categorias prioritárias, 18.453 contribuintes que regularizaram pendências e não informaram chave Pix também serão contemplados neste lote.
Consulta e recebimento da restituição
A consulta ao lote está disponível desde o dia 24 de março e pode ser feita pela página da Receita Federal na internet. Basta acessar a aba “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. O serviço também está disponível no aplicativo da Receita para dispositivos móveis.
O pagamento será realizado diretamente na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração. Caso haja erro nos dados bancários, como conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nessa situação, o contribuinte pode solicitar o crédito por meio do Portal BB ou pelos telefones:
•4004-0001 (capitais),
•0800-729-0001 (outras localidades),
•0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o valor não for resgatado dentro do prazo de um ano, será necessário fazer a solicitação no Portal e-CAC, acessando o menu “Meu Imposto de Renda” e clicando na opção “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
Regularização de pendências
Contribuintes que não foram contemplados neste lote devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), retirar o extrato da declaração e verificar se há alguma pendência. Caso necessário, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Prioridades no reembolso
Do valor total, R$ 168,86 milhões são destinados a contribuintes com prioridade legal no recebimento. O maior grupo entre os prioritários é formado por 75.790 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Esses critérios passaram a garantir prioridade desde 2023.
Outros grupos prioritários incluem 16.215 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, 4.013 professores, 3.163 idosos com mais de 80 anos e 2.405 pessoas com deficiência física, mental ou moléstia grave.
Fora das categorias prioritárias, 18.453 contribuintes que regularizaram pendências e não informaram chave Pix também serão contemplados neste lote.
Consulta e recebimento da restituição
A consulta ao lote está disponível desde o dia 24 de março e pode ser feita pela página da Receita Federal na internet. Basta acessar a aba “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Consultar a Restituição”. O serviço também está disponível no aplicativo da Receita para dispositivos móveis.
O pagamento será realizado diretamente na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração. Caso haja erro nos dados bancários, como conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nessa situação, o contribuinte pode solicitar o crédito por meio do Portal BB ou pelos telefones:
•4004-0001 (capitais),
•0800-729-0001 (outras localidades),
•0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o valor não for resgatado dentro do prazo de um ano, será necessário fazer a solicitação no Portal e-CAC, acessando o menu “Meu Imposto de Renda” e clicando na opção “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
Regularização de pendências
Contribuintes que não foram contemplados neste lote devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), retirar o extrato da declaração e verificar se há alguma pendência. Caso necessário, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
