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Marcos Moura/Ascom |
Garantindo o percentual do Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) de 2024, a Prefeitura de Fortaleza propôs um reajuste geral de 4,83%, para o servidor municipal. O índice deve ser parcelado em duas vezes. Na folha de pagamento de junho entram 2% e na de dezembro, os 2,83% restantes.
“Desde o primeiro diálogo com as entidades, estamos sendo
claros sobre a situação financeira e fiscal que recebemos. A magnitude do
problema não é retórica. Então fizemos um esforço para chegar nessa proposta
que cabe dentro das nossas possibilidades”, reforça o secretário municipal das
Finanças, Marcio Cardeal, que se reuniu com os servidores ao lado da secretária
do Planejamento, Orçamento e Gestão, Carolina Monteiro, na tarde desta
terça-feira (11/3), no Paço Municipal.
Com uma dívida pública herdada no valor de R$ 4,6 bilhões, o
cenário do Município exige cautela e austeridade para garantir a continuidade
dos serviços públicos para a população e o cumprimento dos pagamentos
essenciais, incluindo a própria folha de pagamento.
“O que não tem impacto financeiro e o que é direito
garantido, estamos priorizando e efetivamente encaminhando”, afirma Carolina. Nesse
sentido, o calendário de pagamento das promoções e progressões, previstas nos
Planos de Cargos, Carreiras e Salários para 2025, está confirmado.
Também foi implantada a nova formação da Mesa Central,
instância máxima do Sistema de Negociação Permanente (Sinep). Dessa forma, se
estabelece oficialmente um canal de transparência e resolutividade para as
pautas sindicais.
Ainda em fevereiro, a Prefeitura de Fortaleza aprovou o piso
nacional do magistério na Câmara Municipal e a implantação do piso nacional dos
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemia (ACE) e
encaminhou a revogação do decreto de afastamento dos servidores sindicalizados,
a pedido das entidades.
Até agora, já aconteceram pelo menos sete reuniões entre
gestão e servidores, incluindo a anterior, em fevereiro, com a presença do
próprio prefeito Evandro Leitão.