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| Bia Medeiros/Alece |
No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou a criação da Comissão
de Defesa e Direitos da Mulher. O novo colegiado, instituído por meio da Resolução
n.º 770/25, de iniciativa da Mesa Diretora, se soma aos esforços de outras
casas legislativas pelo Brasil para fortalecer a proteção e a promoção dos
direitos femininos.
A deputada Juliana Lucena (PT),
procuradora especial da mulher da Alece, foi eleita presidente da comissão,
tendo a deputada Jô
Farias (PT) como vice-presidente. Lucena ressaltou a urgência no
combate à violência contra a mulher, assinalando que os números alarmantes não
podem ser tratados apenas como estatísticas.
“O boletim Elas
Vivem, divulgado nesta quinta-feira (13/03), trouxe mais uma vez números
que chocam e que não podemos aceitar como meras estatísticas. São vidas
interrompidas, famílias destruídas e o reflexo cruel de uma cultura que ainda
permite e, muitas vezes, naturaliza a violência de gênero. Em 2024, a cada 24
horas, menos de 13 mulheres foram vítimas de violência nos nove estados monitorados
pela Rede de Observatórios da Segurança. A pergunta que devemos fazer é: o que
estamos fazendo para mudar essa realidade?”, questionou.
Juliana Lucena enfatizou que a violência contra a mulher não
escolhe classe social, corpo ou idade, e que a maioria dos casos de feminicídio
é cometida por parceiros ou ex-parceiros, demonstrando a necessidade de
políticas públicas efetivas. Ela destacou, ainda, os esforços do governo
estadual para fortalecer a rede de proteção, incluindo a ampliação de
delegacias especializadas, a atuação da Patrulha Maria da Penha e os
investimentos na autonomia financeira das mulheres.
“Sabemos que ainda há muito a ser feito. É necessário que a
sociedade como um todo entenda que a violência contra a mulher não é um
problema apenas da vítima, mas de todos nós. Precisamos desconstruir a cultura
do silêncio, incentivar que mais mulheres denunciem seus agressores sem medo de
represálias. A luta das mulheres não pode ser solitária”, frisou.
Reafirmando seu compromisso, a parlamentar destacou que
seguirá trabalhando por ações concretas para garantir que nenhuma mulher
precise viver com medo e que todas possam ter uma vida digna, com respeito e
segurança.
O presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PDT),
afirmou que a criação dessa Comissão “é um ganho para a Casa”. “Qualquer
projeto que tenha a temática ‘mulher’ será absorvido, analisado, emendado,
modificado em uma comissão permanente de mulheres”, detalhou.
Ele explicou que a proposta para instalação do novo
colegiado foi apresentada pela bancada feminina da Casa, após reunião com ele,
a primeira-dama do Legislativo, Tainah Marinho, e a secretária das Mulheres do
Ceará, Lia Gomes, e teve apoio da Mesa Diretora.
“Já temos um órgão muito atuante, que é a Procuradoria
Especial da Mulher (PEM), e que estendeu seu atendimento para quase todos os
municípios do Ceará. Agora instalamos a comissão temática permanente,
fortalecendo ainda mais essa atuação”, afirmou o presidente em entrevista ao
programa Conexão
Alece, da Alece FM.
