A Defensoria Pública do Ceará, em parceria com a Prefeitura de Caucaia, realizará nos dias 20 e 21 de março mais uma edição do projeto Amar Defensoria - Um Mar de Direitos, levando atendimentos jurídicos e sociais às comunidades tradicionais do município. A ação acontecerá no Quilombo de Boqueirãozinho e na Aldeia do Oiti e contará também com o apoio da Defensoria Pública da União (DPU), da Secretaria de Proteção Social do Estado e da Cagece.
Durante o mutirão, moradores dessas comunidades terão acesso a uma série de serviços gratuitos.
Na carreta da Defensoria em Movimento, estacionada na Rua São Francisco, em frente à Escola Vó Sinhá, será realizada a triagem dos casos no dia 20 de março, das 9h às 16h. No dia 21, das 9h às 12h, defensores públicos do Ceará estarão disponíveis para atendimento jurídico em questões como pensão alimentícia, divórcio, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, investigação de paternidade e maternidade, registro tardio, ações de saúde e direitos do consumidor.
Já a Defensoria Pública da União prestará atendimento, no mesmo local, voltado a benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS, como aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte e benefício assistencial (BPC-Loas).
Além disso, na Aldeia do Oiti, a população indígena será atendida pela Van de Direitos, que estará disponível a partir das 9h do dia 20 de março, na Escola José Pontes Filho. No mesmo dia, às 11h, será realizada uma roda de conversa para ouvir as principais demandas da comunidade.
A Secretaria de Proteção Social do Estado também vai compor a programação com o Caminhão do Cidadão, que ficará na Rua São Francisco, em frente à Escola Vó Sinhá, no dia 20 de março, das 9h às 16h, na Comunidade Remanescente do Quilombo de Boqueirãozinho. Serão oferecidos serviços de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF, atestado de antecedentes criminais, cadastramento da Carteira de Trabalho Digital, além de fotos e biometria. A entrega dos documentos será feita na hora, com exceção da identidade, que tem previsão de chegada em até 60 dias.
O mutirão contará ainda com serviços de saúde e assistência social, oferecidos pela Prefeitura de Caucaia. Serão realizados exames, aferição de pressão, verificação da curva glicêmica e vacinação. Haverá também atividades para crianças das famílias que aguardam atendimento, presença das equipes do CRAS e do CREAS e escuta restaurativa para casos de violações de direitos humanos.
Além dos atendimentos, rodas de conversa serão promovidas para incentivar o debate sobre direitos fundamentais. No dia 20 de março, às 15h, será realizada uma roda de conversa com quilombolas na Comunidade Boqueirão da Arara, na Rua João Paulino de Oliveira, nº 11. O encontro será um momento de escuta das principais demandas da comunidade.
Na última edição do projeto, 150 pessoas foram atendidas, reforçando a importância da iniciativa para garantir acesso à justiça e ampliar a cidadania das comunidades tradicionais de Caucaia.
