Durante a solenidade, o governador Elmano de Freitas ressaltou o compromisso do Estado com a promoção da igualdade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres cearenses. “As mulheres cearenses contam com o Governo do Ceará para avançar com as políticas para as mulheres, seja na educação, seja no espaço de decisão”, afirmou.
A cerimônia reforça a luta pela garantia de direitos e promoção de políticas públicas voltadas para as mulheres cearenses. O CCDM, criado em 1986, por meio da Lei n.º 11.170, será composto por 28 assentos, sendo 14 de representantes da sociedade civil e 14 de representantes governamentais.
Em seu discurso, a ministra Cida Gonçalves enfatizou a relevância da colaboração entre os governos federal e estadual. “As mulheres podem estar onde elas quiserem, da forma que elas quiserem e com a diversidade que todas nós temos. E o trabalho em parceria fortalece as ações que visam à equidade de gênero e o enfrentamento da violência contra a mulher”, comentou.
O Conselho Cearense dos Direitos da Mulher tem como missão propor, acompanhar e fiscalizar políticas públicas externas para a promoção dos direitos das mulheres, assegurando sua participação ativa na sociedade e contribuindo para a construção de um Ceará mais justo e igualitário.
A secretária das Mulheres Lia Gomes enfatizou o compromisso do Governo do Ceará com a promoção da igualdade de gênero. "Temos o compromisso de trabalhar em parceria com o Conselho para garantir que todas as mulheres tenham seus direitos respeitados e suas vozes ouvidas. A posse do novo conselho é um passo importante nessa direção", afirmou a secretária.
Conselho Cearense dos Direitos da Mulher
O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher foi criado em 1986, e é um órgão de participação e controle social que tem, entre suas atribuições, promover medidas e ações que viabilizem o exercício dos direitos das mulheres e sua participação no desenvolvimento social, político, econômico e cultural no âmbito estadual.
Representantes da Sociedade Civil:
Projeto Colcha de Retalhos;
Movimento Florescendo Mulheres;
Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza;
Instituto Confia Brasil;
Projeto Rede Mobilize;
Instituto Maria da Penha;
União Brasileira de Mulheres;
União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais;
Colônia de Pescadores Z-54 de Quixelô;
Rede Itinerante de Mulheres Atuantes;
Associação Projeto Irmão Sol Irmão Lua;
Fundação Projeto Diferente;
Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará;
Confederação Nacional das Associações de Moradores.
Representantes dos Órgãos Públicos:
Secretaria das Mulheres;
Secretaria dos Povos Indígenas;
Secretaria da Juventude;
Secretaria a Diversidade;
Secretaria de Igualdade Racial;
Secretaria de Administração Penitenciária;
Secretaria dos Direitos Humanos;
Procuradoria Especial da Mulher;
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior;
Secretaria da Educação;
Secretaria da Saúde;
Secretaria da Segurança Pública E Defesa Social;
Secretaria da Proteção Social;
Secretaria do Trabalho.
