Os municípios brasileiros
partilham, na próxima segunda-feira (10), R$ 5.726.915.286,10 (valor líquido)
referentes ao primeiro decêndio de março de 2025. O valor é 2,8% maior do que o
transferido no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$
5.568.501.309,70.
O especialista em orçamento
público Cesar Lima avalia que, pelo que apontam os indicadores
econômicos, é possível que haja uma redução nos repasses ao longo dos próximos
meses.
“Temos, ainda, o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] pressionando a inflação para fora da meta e, refreando a atividade econômica, com certeza trará impactos para o FPM, uma vez que haverá um menor recolhimento de impostos que formam esse repasse constitucional da União aos municípios”, destaca.
Os valores do FPM são
compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação
de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo
com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.
Os municípios brasileiros
partilham, na próxima segunda-feira (10), R$ 5.726.915.286,10 (valor líquido)
referentes ao primeiro decêndio de março de 2025. O valor é 2,8% maior do que o
transferido no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$
5.568.501.309,70.
O especialista em orçamento
público Cesar Lima avalia que, pelo que apontam os indicadores
econômicos, é possível que haja uma redução nos repasses ao longo dos próximos
meses.
“Temos, ainda, o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] pressionando a inflação para fora da meta e, refreando a atividade econômica, com certeza trará impactos para o FPM, uma vez que haverá um menor recolhimento de impostos que formam esse repasse constitucional da União aos municípios”, destaca.
Os valores do FPM são compostos de recursos arrecadados pela União, por meio do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.
Fonte: Brasil 61
