União
repassou, na sexta-feira (28), o valor da terceira parcela de fevereiro do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor bruto é de R$ 5,9 bilhões.
No entanto, algumas prefeituras correm o risco de não receberem esses recursos,
por estarem na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira
(Siafi).
A lista é
composta por entes que estão impedidos de receber recursos da União. Até o
último dia 27 de fevereiro, 22 municípios estavam bloqueados para recebimento
de valores do FPM.
A maioria
das cidades está situada no estado do Rio de Janeiro. Ao todo, a unidade da
federação conta com 5 entes bloqueados. Na sequência, aparecem estados como Rio
Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Pernambuco, cada um com um total de 3
municípios que não podem contar com recursos do FPM.
Entre os
fatores que podem levar os entes a terem os repasses federais suspensos estão,
por exemplo, a falta de pagamento da contribuição ao Pasep, dívidas com o INSS,
entre outras questões burocráticas. Segundo o especialista em orçamento Dalmo
Palmeira, esse impedimento dificulta a situação financeira de municípios,
principalmente dos menores, que dependem do FPM para custeio de áreas
importantes.
“Para os
municípios que são muito dependentes do FPM, praticamente significa a
paralisação do funcionamento das atividades básicas do município. Em muitos
deles, a maior despesa é com pagamento de pessoal, então se isso permanece
durante algum tempo, acaba atrasando a folha de pagamento”, explica.
Vale lembrar que os recursos ficam apenas congelados. Isso significa que, logo que as prefeituras regularizarem a situação pendente, os valores serão liberados e os gestores podem fazer a aplicação desse dinheiro da maneira que acharem mais adequada para atender ao interesse público.
Confira a lista dos municípios bloqueados do FPM
- DOMINGOS MARTINS
(ES)
- SIMOLÂNDIA (GO)
- SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO
(MG)
- UBERLÂNDIA (MG)
- MIRANDA (MS)
- BELÉM DO BREJO DO CRUZ
(PB)
- ARACOIABA (PE)
- PARNAMIRIM (PE)
- TAQUARITINGA DO NORTE
(PE)
- ALTÔNIA (PR)
- MANOEL RIBAS
(PR)
- ANGRA DOS REIS
(RJ)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- CONCEIÇÃO DE MACABU
(RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- AREIA BRANCA
(RN)
- CERRO CORÁ (RN)
- JAPI (RN)
- LAGOA VERMELHA (RS)
- SÃO NICOLAU (RS)
- TRÊS PASSOS (RS)
FPM: terceiro repasse de fevereiro
Nesta
sexta-feira (28), a União repassa R$ 5,9 bilhões referentes à terceira parcela
de fevereiro do FPM. O montante corresponde a um aumento de 22,4% em relação ao
mesmo período do ano passado. Com o desconto da retenção obrigatória para o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), o valor partilhado entre as prefeituras é
de R$ 4,7 bilhões.
