A Procuradoria-Geral da
República (PGR) denunciou nesta terça-feira o ex-presidente Jair Bolsonaro ao
Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe de Estado e
outros crimes relacionados à sua tentativa de permanecer no poder após a derrota
na eleição presidencial de outubro de 2022.
A denúncia encaminhada ao Supremo pela PGR lista 34 pessoas
acusadas de envolvimento em atos contra o estado democrático de direito,
incluindo diversos militares e integrantes da cúpula do governo Bolsonaro.
"A
organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu
candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam
e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem
jurídico da existência e independência dos Poderes e do Estado de Direito
democrático", diz a denúncia encaminhada ao STF.
Os
34 denunciados são acusados dos seguintes crimes: organização criminosa armada,
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado,
dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e
com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado.
Caberá agora ao Supremo decidir se aceita a acusação e torna
Bolsonaro réu pelos crimes apontados pela PGR, ou se arquiva a denúncia feita
pelo chefe do Ministério Público Federal, Paulo Gonet.
A
denúncia de Gonet complica ainda mais a situação jurídica de Bolsonaro, que
está inelegível até 2030 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por
irregularidades cometidas no âmbito da campanha eleitoral de 2022.
Bolsonaro
e seus aliados têm feito campanha publicamente por uma anistia a acusados de
tentativa de golpe de Estado, e parlamentares ligados a ele também têm buscado
alterar a Lei da Ficha Limpa, em esforços que buscam abrir caminho para uma
nova candidatura presidencial dele no ano que vem. (Reuters)
