O Ministério Público do Estado do Ceará divulgará a cartilha
“Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” no
município de Juazeiro do Norte, na próxima quarta-feira (19/02), às 14h. O
material será apresentado pela ouvidora-geral do MPCE, procuradora de
Justiça Loraine Jacob, durante reunião com representantes da sociedade civil
organizada, na sede das Promotorias de Justiça do município.
A ação tem
como objetivo apresentar a iniciativa para mais unidades do MP presentes no estado,
disseminando a conscientização sobre as políticas públicas e os direitos
existentes para a manutenção da qualidade de vida das pessoas com TEA. Além de
trazer a relação das leis vigentes, a cartilha também explica a atuação do MP
no acompanhamento da garantia desses direitos nas áreas da Saúde, Educação,
Cidadania , Infância e Juventude e Consumidor.
A cartilha
foi idealizada e coordenada pela ouvidora-geral com a colaboração de diversas
unidades e órgãos do Ministério Público. “O material nasceu para que o
conhecimento dos direitos dos autistas seja facilitado. A cartilha possui um
apanhado de toda a legislação federal e estadual com uma linguagem acessível
sobre conceitos acerca do tema. O MP com essa iniciativa fomenta fortemente as
políticas públicas”, explica a procuradora de Justiça, Loraine Jacob.
“Tudo
o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”
Data: 19 de fevereiro de 2025 (quarta-feira)
Horário: 14h
Local: Auditório da sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro
do Norte – Rua Oliveira Alves Fontes, nº 145, bairro Lagoa Seca, Juazeiro do
Norte
