O Tribunal de Contas da União (TCU) desbloqueou nesta quarta-feira os recursos do programa Pé-de-Meia, criado pelo Governo Federal para diminuir a evasão escolar em todo o País. Após bloqueio, os pagamentos previstos para fevereiro seguirão normalmente, sendo R$200 extras para quem fez os dois dias de prova do ENEM e R$1.000 para quem terminou o ano letivo estudando.
O TCU aceitou um recurso do governo federal para liberar os repasses. Em janeiro deste ano, o ministro Augusto Nardes determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões dos R$ 13 bilhões previstos para o programa em 2025. Em seguida, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a revisão da decisão.
Capitaneado pelo líder do Governo na Câmara, José Guimarães, na terça-feira (11), uma comissão formada por 33 parlamentares, esteve em audiência com o ministro do TCU, Augusto Nardes, para solicitar a reconsideração da decisão que suspendeu os recursos do programa.
Ainda na semana passada, Guimarães havia chamado a decisão pelo bloqueio de “ação destruidora”, e criticou a postura unilateral do ministro do TCU.
"Um tribunal que é auxiliar do Poder Legislativo não pode atuar dessa maneira. O programa está respaldado pela Lei 14.218/2024 está sendo referência no Brasil. Um dos principais feitos do presidente Lula e do ministro Camilo Santana", afirmou o deputado no dia 4 de fevereiro.
O Pé-de-Meia beneficia cerca de 4 milhões de estudantes do ensino médio da rede pública que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
