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CMFor |
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor)
aprovou, nesta quarta-feira (5), reajuste de 6,27% no piso salarial do magistério da Capital.
A medida contempla professores, assistentes de Educação Infantil e secretários de unidade escolar.
A
matéria foi aprovada em regime de urgência, após um novo texto do Poder
Executivo Municipal sobre o assunto chegar à Casa nesta quarta. O projeto de
lei 70/2025 corrigiu atecnias identificadas na mensagem enviada pelo prefeito
Evandro Leitão (PT) na terça (4). Com isso, as cargas horárias do magistério foram
adequadas ao que prevê o estatuto da classe, passando de 240h para 200h e de
120h para 100h.
Além
disso, tabelas salariais dos níveis superior e médio do magistério foram
unificadas, e secretários escolares passaram a fazer jus ao reajuste. Os
vereadores também aprovaram aumento no valor do auxílio de dedicação integral,
que passa a ser de R$ 17,53 ao dia.
O
incremento salarial passa a valer a partir de janeiro deste ano, ou seja,
haverá pagamento de retroativo. A correção já contempla a categoria com a
revisão geral dos servidores municipais, que ainda será discutida e
aprovada.
Com
a aprovação na Câmara de forma consensual entre base e oposição, a matéria
segue para sanção do prefeito petista.
Impacto financeiro
O reajuste salarial aprovado nesta terça deve gerar
um impacto de R$ 172,9 milhões ao ano para os cofres da Prefeitura,
considerando o pagamento de efetivos, temporários, aposentados, pensionistas e
seus respectivos encargos trabalhistas. Assim, o custo do magistério da Capital
deve passar de R$ 2,7 bilhões para R$ 2,9 bilhões.
Já
o incremento do auxílio de dedicação integral deve gerar um aumento de R$ 2,5
milhões nas despesas do município, saindo de R$ 40,3 milhões para R$ 42,8
milhões.
Veja o valor da remuneração do magistério de
Fortaleza
Para carga horária de 100 horas
·
Nível médio: R$ 2.440,28 (referência
1) a R$ 4.508,64 (referência 32)
·
Graduação: R$ 2.956,04 (referência 1)
a R$ 5.461,55 (referência 32)
·
Especialização: R$ 3.688,25
(referência 1) a R$ 6.814,37 (referência 32)
·
Mestrado: R$ 4.444,94 (referência 1)
a R$ 8.212,41 (referência 32)
·
Doutorado: R$ 5.167,87 (referência 1)
a R$ 9.548,11 (referência 32)
Para
carga horária de 200 horas
·
Nível médio: 4.880,57 (referência 1)
a R$ 9.017,28 (referência 32)
·
Graduação: R$ 5.912,08 (referência 1)
a R$ 10.923,09 (referência 32)
·
Especialização: R$ 7.376,50
(referência 1) a R$ 13.628,74 (referência 32)
·
Mestrado: R$ 8.889,87 (referência 1)
a R$ 16.424,83 (referência 32)
·
Doutorado: R$ 10.335,75 (referência
1) a R$ 19.096,22 (referência 32)
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(P(Ponto Poder)
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