O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicou nesta sexta-feira, 17 de janeiro, o Edital nº 1/2025, que regulamenta a seleção do estudante e os procedimentos para participação no Pé-de-Meia Licenciaturas, do programa Mais Professores para o Brasil. Ao todo, 371.560 participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 alcançaram a nota para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas.
De acordo com o edital, os interessados em receber o apoio financeiro precisam ter participado do Enem, obtido nota igual ou maior do que 650 pontos e escolher um curso presencial de licenciatura por meio de um dos programas do MEC: Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nessa ordem de prioridade. Após isso, se aprovado nos programas, o estudante deve manifestar interesse em receber a bolsa, por meio da plataforma Freire, conforme cronograma previsto em edital.
Portaria – Na quinta-feira, 16 de janeiro, a Capes já havia publicado a Portaria nº 6/2025, que regulamenta a Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência - Pé-de-Meia Licenciaturas. Tanto a portaria como o edital definem que o estudante que se matricular e mantiver a frequência em cursos de graduação voltados à formação de professores receberá mensalmente R$ 1.050. O programa vai atender até 12 mil alunos em 2025.
Do total ofertado pelo Pé-de-Meia Licenciaturas, R$ 700 serão pagos mensalmente durante todo o período do curso, com prorrogação de um ano em casos excepcionais. Os outros R$ 350 serão depositados mensalmente em uma poupança de incentivo à docência, que se acumulará por até 48 meses. Metade do valor poderá ser retirado ao se completar o primeiro ano como professor em escola da rede pública e o restante após dois anos de trabalho.
Ao final dos quatro anos de formação, a iniciativa vai poder oferecer mais de R$ 48 mil para os estudantes.” Camilo Santana, ministro da Educação
“Queremos estimular os estudantes que sonham em ser professores e que têm condições para isso a seguir nessa profissão tão importante para o nosso país”, informou o ministro da Educação, Camilo Santana. “Mais de 370 mil participantes do Enem 2024 têm nota para concorrer a uma das 12 mil bolsas do Pé-de-Meia Licenciaturas, já no Sisu 2025. Ao final dos quatro anos de formação, a iniciativa vai poder oferecer mais de R$ 48 mil para os estudantes.”
“O Pé-de-Meia Licenciaturas vem fortalecer os programas que a Capes realiza há mais de 15 anos na formação inicial e continuada dos atuais e futuros professores da educação básica. É uma honra para a fundação, que já tem tradição nessa área, conceder essa bolsa para atrair estudantes para os cursos de licenciatura e valorizar a docência”, apontou a presidente da Capes, Denise de Carvalho.
De acordo com a portaria, podem participar do Pé-de-Meia Licenciaturas todos os alunos que fizeram o Enem e obtiveram média de notas igual ou maior do que 650 pontos. Os estudantes interessados deverão optar por um curso de licenciatura ao se inscreverem no Sisu, entre os dias 17 e 21 de janeiro. Também será possível concorrer a vagas no Prouni e no Fies, nessa ordem de prioridade. Nesses casos, a instituição de educação superior ofertante e o curso de licenciatura devem apresentar, no mínimo, nota 4 na última avaliação do MEC.
Além de incentivar a presença de estudantes com bons desempenhos em cursos de formação de professores, a iniciativa tem como objetivo contribuir para reduzir a evasão de alunos e melhorar a qualidade da educação básica pública.
Mais Professores
Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa Mais Professores para o Brasil prevê as seguintes iniciativas: Bolsa Mais Professores, Portal de Formação, Prova Nacional Docente e ações de valorização, como benefícios exclusivos em bancos públicos e descontos em hotéis. O programa vai atender 2,3 milhões de docentes em todo o país, que devem impactar a qualidade do ensino ofertado a 47,3 milhões de estudantes.
