O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), instituição vinculada ao Ministério da Educação (MEC), será o responsável pela aplicação da Prova Nacional Docente (PND) em 2025, processo unificado para o ingresso de professores nas redes públicas de ensino. A seleção é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil, lançado nesta semana pelo governo federal. Uma portaria a ser publicada pelo MEC regulamentará a PND.
A primeira aplicação da prova deverá ocorrer em novembro, sob a matriz do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade Licenciaturas), o qual, desde a edição de 2024, tem foco na avaliação dos cursos que formam professores para a educação básica.
A PND será aplicada anualmente. As redes públicas de ensino poderão optar por utilizar os resultados da prova como mecanismo único ou complementar de seleção dos docentes. A estimativa é de que mais de 1,8 milhão de professores se inscrevam na prova até o ano de 2030. A aprovação no processo seletivo não será equivalente a uma certificação para o ofício, mas poderá ser usada como forma de ingresso, entre outras, nas redes de ensino.
Processos seletivos
A Prova Nacional Docente não substituirá os concursos públicos, mas é uma estratégia para o aprimoramento da qualidade da formação docente no país. Um dos objetivos é preencher as lacunas, no que diz respeito aos processos seletivos voltados a professores, tendo em vista que, em média, os concursos públicos ocorrem a cada 7,5 anos nas redes municipais e a cada 5 anos nas estaduais.
Enade Licenciaturas
Realizado anualmente pelo Inep, o Enade Licenciaturas é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). A inscrição é obrigatória para todos os estudantes de cursos de licenciatura habilitados à avaliação teórica e prática vinculados às áreas avaliadas, conforme critérios de habilitação estabelecidos em edital. O modelo do exame foi reformulado em 2024 para aprimorar os processos avaliativos e, consequentemente, as evidências a respeito da formação de docentes no Brasil. Além das provas teóricas, já comumente realizadas, o Inep acrescentou uma avaliação da prática dos estudantes de graduações direcionadas à docência. Essa avaliação ocorre durante o estágio supervisionado do estudante de licenciatura.
Mais Professores
Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes na aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. O programa prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação, Prova Nacional Docente e ações de valorização profissional. A estimativa é atender 2,3 milhões de docentes em todo o país.
