Governador Elmano reúne secretariado

Nesta segunda (6), durante encontro com os secretários e as secretárias, o governador Elmano de Freitas fez balanço das ações da gestão nos dois últimos anos e definiu o alinhamento dos projetos prioritários para execução em 2025 e 2026. Todas as ações foram fundamentadas no equilíbrio fiscal e transparência, destacando-se pelo investimento público recorde no ano passado.

Para 2025, a determinação do governador é acelerar as entregas em diversas áreas para melhorar a vida dos cearenses e avançar o Ceará. “A nossa avaliação é positiva, com perspectiva de acelerar as entregas. Nós começamos agora uma fase de entregas e conclusão daquilo que nos comprometemos”, acrescentou.

Sobre os próximos passos, o gestor destacou que, além da saúde, também são prioritárias áreas como a Educação, Segurança Pública, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Desenvolvimento Econômico e Proteção Social.

O País está crescendo em torno de 3 e 3,5%, nós tivemos o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] de 6,7%. Nós crescemos praticamente o dobro do Brasil [no terceiro trimestre de 2024]. Para produzir mais, precisamos ter mais gente empregada e inovação tecnológica. Isso resultou nós tirarmos 300 mil pessoas da extrema pobreza no Ceará. O que demonstra o caminho de priorizar as pessoas e as oportunidades para elas”, disse Elmano de Freitas.

Nesse sentido, outro destaque é o aquecimento da geração de empregos no estado. “O saldo de empregos é de 114 mil a mais [somando 2023 e 2024 até novembro]. Não só estamos criando mais empregos, como criando empregos de salários melhores. Queremos que sejam ainda melhores. Para isso, estamos investindo em energia renovável, tecnologia da informação e comunicação, educação e ensino superior”, enfatizou o governador.

Educação

Farol do Ceará para o Brasil, a educação pública cearense continuou avançando em 2023 e 2024. O estado tem a melhor rede pública do Brasil no Ensino Fundamental e a terceira melhor nota no Ensino Médio, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, divulgado pelo Ministério da Educação (Mec).

A meta para os próximos dois anos é entregar 138 novas escolas, ampliando o tempo integral em toda a rede estadual, com jornada diária de nove horas. Atualmente, 75% da rede tem a jornada prolongada implementada. “Nosso foco é elevar os índices de aprendizagem, promover uma educação de qualidade e ampliar as oportunidades para nossos jovens, sempre priorizando um ambiente escolar acolhedor e transformador”, definiu a secretária da Educação, Eliana Estrela.

Infraestrutura

Como antecipado pelo governador, serão muitas as entregas na área de Infraestrutura, uma vez que as obras estruturantes permeiam todas as políticas públicas do estado.

O secretário da Infraestrutura, Hélio Winston apontou algumas: “A mobilidade urbana está em primeiro lugar e, também, energia. Nós precisamos ter uma atenção à questão do Pecém, onde serão instaladas as empresas de Hidrogênio Verde. A gente precisa de ampliação das linhas de transmissão. Outra prioridade nossa é a internalização da fiação elétrica de Fortaleza e outros municípios”.

Em parceria com a União, o Governo do Ceará também projeta aceleração das obras da Ferrovia Transnordestina, Eixão das Águas e Ramal do Salgado, além da duplicação de trechos da BRs 116 e 222 no estado.

“Marcar com o ministro Renan a agenda de início das obras da duplicação da BR-116 e a Bancada Federal, a quem eu agradeço demais, por garantir ao Estado do Ceará R$ 233 milhões para começarmos a duplicação da BR-222. Quero conversar com o ministro Renan para que o Governo Federal aporte uma parte do recurso, o Estado do Ceará aportará R$ 233 milhões. Isso nos permite vislumbrar duplicá-la pelo menos até São Luís do Curu”, afirmou o governador Elmano.

Segurança Pública

Outra prioridade é intensificar o fortalecimento das Forças de Segurança do Estado, com novos concursos, entrega de viaturas e equipamentos, entre outras melhorias. O titular da pasta, Roberto Sá, falou sobre aprimorar o trabalho permanente de combate à criminalidade.

“Em 2025, vamos estabelecer algumas outras estratégias, para a gente aproveitar esse investimento do Governo do Estado em pessoas, aumentando o efetivo da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Perícia. Investimento em tecnologia, viaturas, motocicletas, na área de Inteligência, aumentando número de postos no estado inteiro, capilarizando pessoas com treinamento e informações suficientes para nos fazer chegar a dados mais sensíveis”, concluiu.

Câmara de Juazeiro do Norte realiza sessão extraordinária sobre reforma do Regimento Interno

O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, vereador Felipe Vasques (Agir), convocou nesta segunda-feira (6) os vereadores e vereadoras para uma sessão extraordinária, que acontecerá na próxima quarta (8),  às 17h, no Plenário Dra. Yanny Brena. 

A pauta incluirá o projeto de resolução (PRE), de autoria da Mesa Diretora, que trata da reforma do Regimento Interno da Casa. O projeto será apresentado junto com uma justificativa que visa aprimorar, modernizar e dar maior segurança jurídica ao funcionamento da Câmara.

A sessão extraordinária discutirá, ainda, o requerimento da Mesa Diretora para a criação da Comissão Especial, que ficará encarregada da análise minuciosa do projeto e apresentar um parecer conclusivo sobre sua viabilidade e os impactos da reforma para o bom andamento dos trabalhos legislativos.

A realização desta sessão extraordinária reflete o compromisso da atual Mesa Diretora em promover mudanças estruturais que visam fortalecer a atuação da Câmara Municipal, tornando os trabalhos e decisões do Poder Legislativo mais eficazes e seguros. A Câmara convida a população a acompanhar a sessão, que é uma oportunidade de participação no processo de transformação do legislativo municipal.

Deputado Davi de Raimundão se reúne com o prefeito Deda e projeta ações para Farias Brito

Após participar da posse do prefeito reeleito de Farias Brito, o deputado estadual Davi de Raimundão se reuniu com Deda Pereira para prospectar ações em prol do município. O seu pai e líder político, Raimundo Macedo, participou do encontro além do vice-prefeito, Nael Gomes; o presidente da Câmara, João Camilo, e alguns vereadores. Uma das principais metas é o fortalecimento do polo industrial a fim de gerar mais emprego e renda.

Davi e o prefeito comemoraram o recente anuncio do governador Elmano de Freitas sobre a inclusão de Farias Brito em nova etapa de obras de saneamento básico no Ceará. Ano passado, já tinham inaugurado a Escola de Educação Profissional Antonio Valmir Ribeiro num investimento de R$ 15,6 milhões para receber 540 alunos. Além disso, Davi de Raimundão citou as conquistas de ambulância do SAMU e ônibus escolar para Farias Brito.

O deputado garantiu ainda ao prefeito Deda Pereira que a sua presença será mais constante no município sempre conversando com a população e lideranças políticas. O objetivo é ouvir demandas e buscar soluções junto ao estado por meio da destinação de recursos a serem investidos em obras e ações. Davi voltou a colocar o seu gabinete na Assembleia Legislativa à disposição de Farias Brito, onde obteve 40,4% dos votos válidos para deputado estadual na eleição de 2022.

CMFor - Presidente Leo Couto marca para quinta (9), sessão extraordinária para votar Taxa de Lixo

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), vereador Leo Couto (PSB), anunciou nesta segunda-feira (6), a data para sessão extraordinária que vai votar a revogação da Taxa de  Lixo, em Fortaleza. Será quinta-feira (9)

Alexandre de Moraes manda PF investigar deputado Júnior Mano por suposto esquema de extorsão com advogado e empresário

O deputado federal cearense Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior, mais conhecido como Júnior Mano, está sob investigação na Polícia Federal. A Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará encaminhou para a Procuradoria-Geral da República materiais colhidos em processo judicial que tramita no Tribunal do Júri do Ceará, que "indicam a possível participação do deputado federal Antônio Luiz Rodrigues Mano Júnior em crime de extorsão e/ou corrupção passiva ocorrido no município de Eusébio, Ceará".

A reportagem teve acesso aos autos assinados pelo ministro e relator Alexandre de Moraes. A Procuradoria-Geral requereu a instauração de inquérito policial e, em 9 de setembro de 2024, o ministro encaminhou o caso à PF "com delegação da competência investigativa, para que, no prazo de 90 dias, realize as oitivas das partes envolvidas, a análise das mídias, relatórios e demais dados encaminhados pelo Ministério Público do Ceará, além de outras diligências consideradas necessárias".

A assessoria de comunicação do político disse em nota ao Diário do Nordeste que "quanto à suposta extorsão: o inquérito conduzido pela Polícia Civil do Estado do Ceará foi concluído e relatado, não havendo qualquer indício de autoria em relação ao Deputado Federal Júnior Mano. Quanto à investigação conduzida pela Polícia Federal: trata-se de procedimento investigatório relacionado à polêmica das emendas parlamentares. Ressaltamos que tal procedimento tramita sob segredo de Justiça, conforme previsto no art. 234-B do Código Penal, o que impossibilita qualquer manifestação pública sobre o caso".

"O Deputado Federal Júnior Mano reafirma seu compromisso com a legalidade, estando à disposição das autoridades policiais e judiciais para o completo esclarecimento dos fatos. A defesa confia que, ao término da investigação, sua inocência será plenamente reconhecida e informa que todas as manifestações serão realizadas exclusivamente nos autos do processo", diz a Assessoria de Júnior Mano.

À época do caso investigado, Júnior Mano estava no Partido Liberal (PL). Ele foi expulso em outubro de 2024 e desde então segue filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

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Elmano: "Hospital da Uece começa a funcionar em fevereiro com oncologia"

O Governo do Estado do Ceará  afirmou que o Hospital Universitário do Ceará (HUC), começará a atender em fevereiro, com uma ala dedicada ao atendimento oncológico. A declaração foi dada nesta segunda-feira, 6, durante a primeira reunião com os secretários e secretárias estaduais, após a reforma implementada em dezembro.

De acordo com o governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas (PT), a abertura do hospital disponibilizará serviços novos, incluindo atendimentos oncológicos e vasculares. “Em fevereiro, nós já estamos vendo a data, mas teremos a abertura de serviços do Hospital Universitário da Uece. Serviços que afetam muito a situação da população”, afirma.

O projeto de construção do hospital teve início em janeiro de 2021, com um investimento de R$ 320 milhões. O chefe do Executivo estadual classificou a entrega do hospital como uma das mais importantes para a população cearense, especialmente da Região Metropolitana.

Prefeitura de Juazeiro começa a entregar portes funcionais e armas para GCM

O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, presidiu a solenidade de entrega de armamento e porte funcional à Guarda Civil Metropolitana (GCM). O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira,6, na sede da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, que funciona no Centro Administrativo. Ao lado do secretário Cláudio Luz, ele repassou aos primeiros vinte, de um total de 54 agentes capacitados, pistolas 9 milímetros de uso restrito adquiridas pelo município e os portes expedidos pela Polícia Federal.

No seu discurso, Glêdson se referiu à GCM de Juazeiro como “diferenciada”, após destacar a importância do ato a fim de que o Guarda Municipal de Juazeiro garanta mais segurança para a população e a sua própria no combate à criminalidade. Como acrescentou, "ela tem melhorado e qualificado sua atuação no complemento às demais forças". O prefeito ressaltou e agradeceu a dedicação do secretário Cláudio Luz, em nome da guarda armada, bem como o incremento na segurança pública mesmo não sendo atividade precípua da GCM.

O porte funcional tem validade para 10 anos e o guarda autorizado pode portar a arma tanto em serviço quanto fora deste. A concessão para os outros 34 Guardas Civis segue em análise pela Polícia Federal já que o processo é bastante criterioso. Como definiu Cláudio Luz, trata-se de “antigo sonho”, após todo um processo que durou quase dois anos. Para ele, o porte funcional reforça o compromisso do prefeito Glêdson Bezerra com a segurança pública e a valorização da Guarda Civil Metropolitana.

Inscrições para eleição do Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Crato iniciam nesta segunda, 6

Nesta segunda-feira, 6 de janeiro, iniciam as inscrições para o fórum de eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDPED), para o biênio 2025-2027.

O período de inscrições segue até o dia 22 de janeiro de 2025, e os interessados devem se dirigir à secretaria executiva do conselho, localizada na Av. Perimetral Dom Francisco, s/n, bairro São Miguel, no horário de 9h às 12h e 13h às 16h.

O COMDPED é um espaço democrático que tem como missão acompanhar, monitorar, avaliar e fiscalizar as políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência. O conselho atua em articulação com instâncias de controle social e gestores públicos, promovendo o diálogo e a defesa de direitos.

Justiça determina prisão domiciliar para prefeito de Santa Quitéria

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Raimundo Nonato Silva Santos, deferiu neste domingo (5) o pedido da defesa do prefeito reeleito de Santa Quitéria, José Braga Barrozo (PSB), para que a prisão cautelar seja cumprida em regime domiciliar. Braguinha foi preso no dia 1º de janeiro, momentos antes da posse, em investigação por suposto envolvimento com a facção criminosa Comando Vermelho (CV).  Ele terá recolhimento domiciliar deve ser em Fortaleza, onde está atualmente detido, em endereço previamente informado à Justiça Eleitoral. Também usar tornozeleira eletrônica durante todo o período que permanecer em prisão domiciliar.

Ranking dos prefeitos: Sarto é um dos piores gestores avaliados. Termina mandato como 22º colocado entre 26 prefeitos

 

O instituto AtlasIntel divulgou o ranking de avaliação dos prefeitos das 26 capitais brasileiras ao final dos mandatos que se encerraram em 2024.  O agora ex-prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), chegou ao fim dos quatro anos de administração como um dos piores gestores, na 22ª avaliação entre os prefeitos de capitais.

A AtlasIntel ouviu 67.446 pessoas adultas no Brasil entre 20 de novembro e 15 de dezembro de 2024.

O mais bem avaliado do ranking é Dr. Furlan (MDB), prefeito reeleito de Macapá/AP, com 87% de aprovação, 9% de desaprovação e 4% que não souberam responder.

Na sequência apareceram quatro prefeitos do Nordeste: JHC (PL), de Maceió/AL (85% de aprovação), Bruno Reis (União Brasil), de Salvador/BA (79%), João Campos (PSB), do Recife/PE (78%), e Eduardo Braide (PSD), de São Luís/MA (77%)

O agora ex-prefeito da Capital aparece com 20% de aprovação na pesquisa, enquanto 70% responderam que desaprovavam a gestão do pedetista. Outros 10% não souberam responder. (O Povo)

Globo de Ouro: Fernanda Torres vence como Melhor Atriz

Sussman / GETTY IMAGES NORTH AMERICA / Getty Images via AFP

Pela primeira vez na história o Brasil tem uma representante eleita como Melhor Atriz em um dos principais prêmios do cinema internacional: o Globo de Ouro. Fernanda Torres alcançou o posto na noite deste domingo, 5, em cerimônia realizada em Los Angeles, nos Estados Unidos.

Fernanda Torres foi eleita Melhor Atriz por seu papel no filme “Ainda Estou Aqui”, inspirado no livro do jornalista Marcelo Rubens Paiva sobre sua família. Torres desbancou nomes como Angelina Jolie, Nicole Kidman, Tilda Swinton, Kate Winslet e Pamela Anderson.

"Foi um ano incrível para o desempenho de atrizes. Tantas atrizes aqui que eu admiro tanto", disse Fernanda em discurso de agradecimento. Além de agradecer Walter Salles e Selton Melo, a atriz dedicou o prêmio a Fernanda Montenegro, que concorreu na premiação há 25 anos. 

"Eu quero dedicar esse prêmio a minha mãe. Vocês não tem ideia, ela estava aqui há 25 anos e isso é uma prova que a arte dura na vida até durante momentos difíceis pelos quais a Eunice Paiva passou", complementou. 

O prêmio é dado pela Associação da Imprensa Estrangeira de Hollywood.

 A categoria na qual Fernanda Torres concorreu foi a de “Melhor Performance por uma Atriz em Um Filme de Drama”. “Ainda Estou Aqui” também concorreu ao posto de Melhor Filme em Língua Não-Inglesa.

Cortejo de Reis 2025: uma celebração da Cultura Popular em Crato

O Cortejo de Reis 2025, realizado no último domingo, 5, foi um espetáculo de tradição e alegria, que trouxe o melhor da cultura popular do Cariri para as ruas do centro do Crato.

O cortejo tomou conta das ruas, começando na Praça São Vicente e seguindo até a Praça da Sé, reunindo 27 grupos de Cultura Popular. Entre as atrações, estavam os tradicionais Reisados, Lapinhas, Guerreiros, Banda Cabaçal, Maneiro Pau e Mestres da Cultura, cada um trazendo uma manifestação única da rica herança cultural da nossa região.

Este evento fez parte das celebrações do Natal Popular do Cariri, promovido pela Lumiar Consultoria, Betha Produções, com apoio do Ministério da Cultura e patrocínio da Grendene, em parceria com a Secretaria de Cultura do Crato, por meio da Política Nacional Aldir Blanc. Uma união que fortalece o que há de melhor em nossa tradição cultural.

Participação

O prefeito André Barreto e a secretária de Cultura, Fabiana Vieira, marcaram presença no cortejo, prestigiando o evento e reforçando o compromisso com a preservação e valorização das manifestações culturais da nossa terra.

A cabeleireira Marli Brito, de 29 anos, que assistiu ao evento pela primeira vez, compartilhou sua emoção ao participar desse cortejo tão expressivo. "Foi lindo e emocionante. Nunca tinha visto de perto um cortejo como esse. A energia da tradição e da cultura popular é algo único", disse Marli, encantada com a grandiosidade e a alegria do evento.

O Cortejo de Reis 2025 teve seu ponto final na Catedral de Nossa Senhora da Penha em um momento de fé, respeito e representatividade.

Confira os grupos participantes desta festa:

Reisado Discípulos de Mestre Pedro

Reisado Manuel Messias

Reisado São Francisco - Mestre Dodô

Reisado Nossa Senhora das Dores

Reisado São Miguel

Reisado Decolores Dedé de Luna

Reisado Reis de Congo do Oriente

Reisado Baixio Verde

Reisado Menino Deus

Reisado Santo Reis do Oriente

Reisado Flor do Dia

Maneiro Pau do Mestre Chico Caboclo

Maneiro Pau Baixio das Palmeiras

Reisado São Francisco - Mestre Tico Barbosa

Reisado Estrela Guia

Reisado Arcanjo Gabriel

Reisado Santa Luzia

Reisado São Luiz

Coco Frei Damião

Bacamarteiro da Paz

Lapinha Mestra Zulene

Lapinha Bom Jesus do Horto

Maneiro Pau Mestre Cirilo

Guerreira Santa Madalena

Reisado De Couro

Irmãos Aniceto

Elmano se reúne com secretariado nesta segunda (6)

 

O governador Elmano de Freitas reúne, nesta segunda-feira (6), os secretários e secretárias estaduais na Residência Oficial. Os chefes de vinculadas também estarão presentes.

O encontro, o primeiro após a reforma implementada em dezembro, terá como foco o alinhamento de projetos prioritários para execução em 2025 e 2026.

O atendimento à imprensa acontecerá exclusivamente no início da manhã, às 8h30.

Serviço:

Reunião do Secretariado do Governo do Ceará
Data: 6 de janeiro de 2025 (segunda-feira)
Horário: 8h30
Local: Residência Oficial (Rua Deputado Moreira da Rocha, 1200 – Meireles – Fortaleza – CE)

Reconstrução de Campos Sales já se iniciou

Em Campos Sales, o trabalho de reconstrução já começou. Desde o primeiro dia da gestão Moésio Loiola (PSB), que homens e máquinas estão nas ruas. Nesse primeiro momento, o objetivo é fazer a limpeza das ruas e consertar o maquinário público. Toneladas de lixo já foram retiradas das principais ruas da cidade.

Outro prioridade é levar água potável para a comunidade. Para isso, coube ao próprio Moésio acompanha a entrega de um poço profundo para abastecer a comunidade de Angico Com gesto, Moésio cumpre sua primeira promessa de campanha,

Veja o video:

Neto de Roberto Pessoa, René Pessoa toma posse como vereador em Fortaleza. Outros 4 suplentes assumem mandato

 

Zé Rosa Filho/CMFor

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), vereador Leo Couto (PSB), deu posse de cinco suplentes de vereadores. Foram empossados: René Pessoa (União Brasil), Dr. Vicente (PT), Luiz Sérgio (PSB), Estrela Barros (PSD) e Tony Brito (PSD). Os novos vereadores assumem as cadeiras no Legislativo em substituição aos parlamentares que passarão a ocupar secretarias no Executivo Municipal.

René Pessoa é neto do ex-deputado federal e atual prefeito de Maracanaú, uma das maiores lideranças políticas do estado.

Ao conduzir a solenidade, o presidente da Casa destacou a importância da democracia no Legislativo Municipal e do trabalho integrado entre os poderes. Ele também enfatizou o papel dos parlamentares que atuarão no Executivo e a contribuição esperada dos novos empossados na CMFor. “É importante termos uma Câmara plural. Alguns vereadores saem para uma missão, trabalhando junto com a Câmara na administração da cidade, e eu desejo boas-vindas aos vereadores que estão chegando, que, com certeza, também contribuirão para que a Casa do Povo receba as proposições, os projetos e consiga legislar, fiscalizar e exercer o papel de vereador”, afirmou Léo Couto.

Quem entrou e quem saiu

Empossado: Dr. Vicente (PT) / Licenciado: Júlio Brizzi (PT);
Empossado: René Pessoa (União Brasil) / Licenciado: Márcio Martins (União Brasil);
Empossado: Luiz Sérgio (PSB) / Licenciado: Bá (PSB);
Empossado: Estrela Barros (PSD) / Licenciado: Apollo Vics (PSD);
Empossado: Tony Brito (PSD) / Licenciado: Eudes Bringel (PSD).

Barro registra temperatura de 39,5º C neste sábado (4). Crato teve 35,1ºC

 

O município de Barro, na região do Cariri, atingiu 39,5°C neste sábado, 4. Foi a maior temperatura registrada no Ceará conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Em dezembro, o município chegou a marcar 40,5°C, sendo a maior temperatura do mês em todo o Estado.

Também estão entre as cidades com maiores marcas Alto Santo (37,6), Parambu (37,5), Iguatu (37,5) e Tejuçuoca (37,3).

Neste domingo, 5, a Funceme prevê chuvas isoladas na faixa litorânea e no Maciço de Baturité. No período da tarde, as chuvas devem atingir o Interior (Ibiapaba, Maciço de Baturité e centro-norte das macrorregiões da Jaguaribana e Sertão Central e Inhamuns).

Maiores Temperaturas [°C] - Data: 04/01/2025

• 39,5: Barro (Funceme)
• 37,6: Alto Santo - Castanhão (Funceme)
• 37,5: Parambu (Funceme)
• 37,5: Iguatu (Funceme)
• 37,3: Tejuçuoca (Funceme)
• 37,3: Russas (Funceme)
• 37,2: Piquet Carneiro - Barra Do Serrote (Funceme)
• 37,1: Crateús (Inmet)
• 36,9: Missão Velha - Sitio Barreiras (Funceme)
• 36,9: Morada Nova (Inmet)
• 36,9: Jaguaribara (Funceme)
• 36,9: Ibaretama (Funceme)
• 36,8: Quixerê (Funceme)
• 36,8: Morada Nova - Fazenda Itaueira (Funceme)
• 36,8: Limoeiro Do Norte (Funceme)
• 36,8: Amontada (Funceme)
• 36,7: Itatira (Funceme)
• 36,6: Baturité - Apa (Funceme)
• 36,6: Aiuaba (Funceme)
• 36,5: Viçosa Do Ceará (Funceme)
• 36,3: Canindé - Cangati (Funceme)
• 36,1: Independência (Funceme)
• 35,9: Piquet Carneiro - Mororó (Funceme)
• 35,1: Crato - Sede (Funceme)
• 34,8: Santa Quitéria (Funceme)
• 34,7: Camocim (Funceme)
• 33,7: Pacajus (Funceme)
• 33,5: Icapuí - Fazenda Agrícola Famosa (Funceme)
• 33,4: Jaguaruana (Inmet)
• 33,1: Poranga (Funceme)
• 33,1: Redenção (Funceme)
• 33: São Gonçalo Do Amarante - Jardim Botânico (Funceme)
• 32,8: Fortaleza - Itaperi (Funceme)
• 31,5: Iguatu (Inmet)
• 31,2: São Benedito - Sítio Ingazeira(Funceme)

 

MEI: contribuição vai aumentar a partir de janeiro

 

A partir deste mês de janeiro, o valor recolhido mensalmente pelos Microempreendedores Individuais (MEIs) passa para R$ 75,90 e pode chegar a até R$ 81,90, a depender da atividade exercida. Isso ocorre porque houve aumento do salário mínimo, de R$ 1.412 para R$ 1.518, com ganho de 7,5% acima da inflação. Com isso, alguns benefícios sociais e cobranças também são reajustados, como o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI).

O DAS-MEI terá um novo valor porque ele inclui o valor referente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), custo que representa 5% do salário mínimo para MEI mais R$ 1 para quem exerce atividades sujeitas ao pagamento de ICMS e R$ 5 para aqueles que exercem atividades sujeitas ao ISSQN.

Para o MEI Caminhoneiro, o valor do DAS mensal será entre R$ 182,16 e R$ 188,16, de acordo com o tipo de produto transportado e local para onde é destinado, segundo informações do Sebrae.

DAS-MEI O pagamento do DAS-MEI é obrigatório e ocorre todo dia 20 de cada mês. E deve ocorrer mesmo que o microempreendedor individual não esteja atuando.

Pela guia de pagamento são recolhidos os impostos de ICMS e ISS, além da contribuição ao INSS.

Por meio da contribuição obrigatória, o trabalhador dessa modalidade tem direito a vários benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, pensão por morte, aposentadoria por idade e auxílio-reclusão para seus familiares.

Fonte: Brasil 61

Prefeito Evandro Leitão visita obras e anuncia mutirão de limpeza urbana a partir de segunda-feira (6)

O prefeito Evandro Leitão vistoriou, acompanhado de secretários e vereadores, cinco obras em Fortaleza neste sábado (04/01). Os locais visitados incluíram as intervenções de infraestrutura e drenagem na Avenida Heráclito Graça, que conecta os bairros Aldeota e Centro, e as obras na Vila do Mar, no bairro Barra do Ceará. Além disso, foram inspecionadas ações de zeladoria, drenagem e limpeza urbana nos bairros Dom Lustosa, Lagamar e Quintino Cunha.

Durante as visitas, o prefeito anunciou o início de um mutirão de limpeza nesta segunda-feira (06/01), envolvendo 550 agentes. A iniciativa e as visitas reforçam o compromisso de campanha do gestor em priorizar a limpeza urbana, concluir obras em andamento e manter uma gestão mais próxima dos cidadãos fortalezenses.

Serão 550 pessoas mobilizadas em toda Fortaleza para realizar a limpeza urbana da cidade, além de ações específicas nos mananciais, lagoas e bueiros, preparando-nos para a quadra chuvosa”, anunciou Evandro.

No Vila do Mar, Evandro frisou que obras de infraestrutura que não foram concluídas serão retomadas e também pontuou que as ações pretendem tornar a área mais atrativa, dando melhores condições de acesso e segurança para a população local e visitantes.

“É o nosso terceiro dia de gestão e estamos rodando pela cidade para conhecer os problemas da cidade nas áreas de limpeza urbana e infraestrutura. A gente sabe que essa área aqui do Vila do Mar não foi concluída, ainda está para ser finalizada. Além dessa intervenção, nós também podemos perceber claramente os problemas que nós temos aqui relacionados à questão de limpeza, com muita sujeira na orla. Temos algumas intervenções em mente na área do urbanismo para transformar esta região, deixando-a tão bonita quanto a Beira-Mar de Fortaleza.”

“Nossa intenção é tornar o Vila do Mar uma área atraente e agradável, onde todos possam desfrutar. Para isso, precisamos oferecer atrativos, melhores condições e segurança, para que esse espaço seja devidamente explorado e valorizado por todos”, concluiu o prefeito.

Estiveram presentes durante as visitas o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) Léo Couto, os secretários André Daher, Abreu Machado, Cel. Márcio Oliveira, Eudes Bringel, Marcelo Lemos, Guilherme Magalhães e Adams Gomes. Também estiveram presentes os vereadores Katia Rodrigues, Estrela Barros, Aglaylson, Tony Brito, Benigno Junior, Ana Aracapé e Cônsul do Povo.

Vereador Antônio Morais toma posse como vereador em Crato

Com as presenças do prefeito André Barreto( PT)  do vice Dr. Leitão Moura (PSB) o presidente da Câmara Municipal do Crato, Mateus Leite (PDT), deu posse neste sábado (4), o vereador Antônio Morais (PT).

Também presentes estiveram o ex-prefeito Zé Ailton Brasil, o deputado Pedro Lobo e vereadores Tota Lobo, Marquinho do Povão,  Junior Tavares, entre outros.

Antônio Morais assume a vaga no lugar do vereador Luis Carlos Saraiva, que foi convocado pelo prefeito André Barreto para a Secretaria de Turismo. 

Na atual legislatura, o prefeito André Barreto tem apoio de 18 vereadores. A Câmara Municipal é composta por 19 edis, apenas a vereadora Nágila Coriolano se mantém na oposição. 

Voa Brasil: mais de 23 mil bilhetes foram vendidos para aposentados do INSS em cinco meses

 

Rovena Rosa/Agência Brasil

Viajar de avião já é uma realidade acessível para milhares de aposentados brasileiros. Em cinco meses de funcionamento, o Voa Brasil – programa do Governo Federal que oferece passagens de até R$ 200 a aposentados do INSS que não viajaram nos últimos 12 meses – registrou a reserva de 23.187 bilhetes aéreos. Isso é o suficiente para lotar 180 aeronaves. O programa atendeu passageiros em 77 cidades de todas as regiões do Brasil. Os dados são do Ministério dos Portos e Aeroportos.

Para o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o Voa Brasil representa um marco na inclusão social, ao tornar o transporte aéreo acessível aos brasileiros. “O Brasil tem um mercado de mais de 200 milhões de habitantes, mas apenas 30 milhões de CPFs viajam pelo país. No momento, estamos incluindo em torno de 23 milhões de aposentados, ofertando a possibilidade de eles viajarem pelo país”, explicou.

Costa Filho ainda destacou que o Voa Brasil é o primeiro programa de inclusão social na aviação civil, refletindo o compromisso do governo federal na redução das desigualdades sociais. “Nunca houve no Brasil, na história do país, na democratização brasileira, nenhum programa de inclusão social da aviação, nunca houve nesses últimos 30, 40, 50 anos. E mais do que isso, esse é o primeiro programa de inclusão social de aviação no mundo”, completou.

A expectativa do Ministério é lançar a segunda etapa do programa no primeiro semestre de 2025, com foco em beneficiar estudantes de instituições de ensino público. Com passagens custando até R$ 200 por trecho, o programa quer incluir 1,5 milhão de estudantes brasileiros no transporte aéreo.

Destinos

Entre os 10 destinos mais procurados estão as capitais São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Recife (PE), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Belo Horizonte (MG). A distribuição por regiões mostra o destaque do Sudeste, com 44% da demanda, seguido pelo Nordeste (40,5%).

Entre as cidades mais procuradas por região estão:

• Sudeste: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Campinas (SP) e Vitória (ES).
• Nordeste: Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), João Pessoa (PB) e Natal (RN).
• Sul: Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Foz do Iguaçu (PR) e Navegantes (SC).
• Norte: Belém (PA), Manaus (AM), Palmas (TO), Santarém (PA) e Porto Velho (RO).
• Centro-Oeste: Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT) e Caldas Novas (GO).

Como participar?

Para participar do programa, os aposentados devem ter conta na plataforma gov.brnos níveis prata ou ouro. O sistema valida automaticamente se o usuário atende aos requisitos para adesão.

• Acesse o site gov.br/voabrasil
• Faça login com sua conta no gov.br
• Informe os dados de viagem e pesquise pelos bilhetes disponíveis.
• Após a escolha do voo, conclua a reserva e efetue o pagamento no site da companhia aérea.

A reserva é dinâmica e depende da disponibilidade de assentos vagos informada pelas empresas aéreas. O prazo para concluir a compra, após a reserva, é de 1 hora.

Para mais informações sobre o Voa Brasil, acesse: gov.br/voabrasil

Fonte: Brasil 61

Flávio Dino suspende repasses de emendas a 13 ONGs que não são transparentes na avaliação da CGU

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino suspendeu os repasses de emendas parlamentares a 13 entidades não governamentais que não fornecem transparência adequada ou não divulgam as informações requeridas, de acordo com relatório da Controladoria Geral da União (CGU) entregue ao Supremo. O prazo para o cumprimento da decisão por parte do Executivo é de cinco dias.

Dino ainda intimou as nove ONGs que apresentarem informações incompletas a publicarem os valores recebidos em emendas no prazo de 10 dias corridos. Também determinou que a CGU realize auditoria específica sobre as 13 entidades sem transparência e apresente um relatório técnico sobre elas em até 60 dias corridos.

A Controladoria-Geral da União (CGU) enviou nesta quinta-feira, 2, um relatório para o ministro que mostra que apenas quatro entre 26 Organizações Não Governamentais (ONGs) fiscalizadas pelo órgão apresentaram sistemas de transparência plenamente eficientes. O relatório aponta que 13 organizações sem fins lucrativos — selecionadas por terem um alto volume de recursos — receberam R$ 142 milhões em emendas, entre os dias 2 e 21 de dezembro, e não apresentam sistemas adequados de transparência.

O relatório foi solicitado por Dino, relator de uma ação na Corte sobre emendas sem transparência que sucederam o orçamento secreto. No início de dezembro, o ministro exigiu que a CGU apontasse se as ONGs informam, em sites oficiais e com total lisura, os valores oriundos do Congresso Nacional.

A CGU então selecionou 23 ONGs que receberam os maiores empenhos entre os dias 2 e 21 de dezembro de atestou que 11 entidades não possuem mecanismos de transparência, oito apresentam apenas uma parcela de informações e apenas quatro disponibilizam de forma adequada.

Também foram listadas três ONGs que receberam os maiores pagamentos no mês de dezembro. Duas delas não possuem mecanismos adequados de transparência e outra apresenta informações de forma parcial.

Assim, no total, de 26 entidades fiscalizadas, 13 (50%) não divulgam ou divulgam as informações de forma inadequadas; nove (35%) apresentam as informações de forma parcial; e apenas quatro (15%) promovem a transparência de forma apropriada. Outras sete entidades não entraram no cômputo por não terem recebido pagamentos no período de 2020 e 2024.

A organização selecionada pela CGU que recebeu o maior empenho e não dispõe de mecanismos de transparência foi o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social (Ibras). A ONG, que diz promover os direitos humanos e o desenvolvimento da cidadania, recebeu R$ 28,9 milhões entre os dias 2 e 21 de dezembro, mas não possui abas sobre transparência no site oficial. O Estadão procurou a Ibras, mas não obteve retorno.

Prefeitura, Cagece e Ambiental Ceará alinham execuções de obras no município

A Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) se reuniu, nessa quinta-feira, 2, no Gabinete do Prefeito Glêdson Bezerra. Na pauta, o alinhamento e a estratégia de obras junto à Cagece e à Ambiental Ceará. De acordo com a SEINFRA, o objetivo é agir de forma integrada, fazendo com que ações de esgotamento sanitário sejam entregues de modo eficiente e menor impacto aos moradores de Juazeiro do Norte. 

Com o investimento de $ 80 milhões de dólares, a Prefeitura de Juazeiro do Norte realizou um empréstimo com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para obras históricas de infraestrutura e saneamento. Para viabilizar as obras, através do Programa de Saneamento e Infraestrutura Urbana, o órgão tem se reunido com a Cagece e a Ambiental Ceará para minimizar os impactos.

No local, estiveram presentes  a secretária executiva de Infraestrutura, Carolina Biró,  técnicos da Seinfra, integrantes da Ambiental Ceará e da Cagece, bem como técnicos de supervisão do CAF.

R$ 521 milhões em obras de esgotamento sanitário vão melhorar a vida de 126 mil cearenses

 

Investimento é para execução de projetos em 17 municípios Fortalecendo o compromisso com a saúde pública e entregando mais dignidade para o dia a dia dos cearenses, o Governo do Ceará autorizou, nesta sexta-feira (3), R$ 521 milhões em obras de esgotamento sanitário em 17 municípios. O governador Elmano de Freitas participou da cerimônia de assinatura de ordem de serviço junto aos prefeitos – e representantes – das cidades beneficiadas; a senadora da República, Augusta Brito; o secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque; o presidente da Cagece, Neuri Freitas; o presidente da Ambiental Ceará, André Facó; e outras autoridades. As ações integram a Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre a Cagece e a Ambiental Ceará, empresa da Aegea Saneamento. O pacote de obras autorizadas beneficiará mais de 126 mil pessoas.

Essa parceria dessas obras vai beneficiar milhares de famílias da Região Metropolitana de Fortaleza e do Cariri, criar mais de 5 mil empregos diretos e indiretos. Portanto, começamos o ano muito bem, pois estamos aqui garantindo emprego, infraestrutura para nossas cidades, saúde pública para o nosso povo, pois você deixa de ter aquele esgoto a céu aberto, melhora a infraestrutura das cidades, seja para o cidadão local ou para o turista. Isso é uma conquista muito importante para o Ceará”, ressaltou o governador. Os serviços incluem a implantação de cerca de 350 km de rede de esgoto, construção de duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) e 40 Estações Elevatórias de Esgoto (EEEs), responsáveis pelo bombeamento do esgoto.

Com a meta de chegar a 78% de esgotamento sanitário até 2026, uma das cidades beneficiadas é Fortaleza, com mais de R$ 88 milhões neste pacote. Ciente do desafio, o prefeito Evandro Leitão enfatizou a importância do trabalho em parceria para avançar. “Ser um bom gestor é ter sensibilidade, e olhar para aqueles que mais precisam. Essa parceria entre Governo do Ceará e municípios simboliza isso. Então eu só tenho uma palavra para descrever o momento, que é gratidão. Essas não são obras de grandes estruturas, essas são obras que não são vistas, mas que vão transformar a vida das pessoas. Isso é olhar para quem mais precisa”, enfatizou Evandro. Além da Capital, estão entre os municípios contemplados: Pacatuba, Pacajus, Nova Olinda, Missão Velha, Maranguape, Maracanaú, Juazeiro do Norte, Itaitinga, Horizonte, Guaiúba, Farias Brito, Eusébio, Chorozinho, Caucaia, Cascavel e Aquiraz.

Quem ficou feliz com essa ação foi Selma Ferreira, moradora de Maracanaú. O município foi beneficiado com mais de R$ 34 milhões, gerando mais de 420 empregos – entre diretos e indiretos -, 29,5 km de rede de esgotamento e duas elevatórias. “Muitos bairros da cidade necessitavam de investimento nessa área, é uma luta de muitos anos. E saber que alguns desses bairros estão na lista já mostra que este ano éo ano da vitória”, comemorou. Parceria para avançar A PPP, firmada por R$ 19 bilhões somando os blocos 1 e 2, atende 4,3 milhões de pessoas. Em maio de 2023, foi iniciada a operação em 17 cidades e, em setembro de 2023, foram incorporados mais sete municípios.

O presidente da Cagece, Neuri Freitas, explicou que essa é apenas a primeira etapa desse tipo de serviço – proveniente desta parceria – este ano. “O nosso principal objetivo é buscar a universalização desses serviços de esgotamento sanitário. Neste primeiro semestre estamos lançando uma primeira jornada de investimentos, com R$ 521 milhões, e a cada semestre teremos uma nova jornada nos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza e do Cariri”. À frente da Ambiental Ceará – parceira da rede privada nesse projeto – André Facó ressaltou a continuidade das obras. “Estamos aqui dando a ordem de serviço para obras em 17 municípios neste semestre, mas essas obras não vão parar, serão 9 anos de intervenções contínuas para que possamos chegar a 2033 garantindo que a cada 100 casas, 90 vão ter uma rede coletora de esgoto. [Uma rede] que vai captar resíduos líquidos, tratar e dispor de forma segura no meio ambiente”.

Por meio da Parceria Público-Privada (PPP) firmada com a Cagece, a Ambiental Ceará é responsável pela ampliação, operação e manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário em 24 municípios das regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri. Para o presidente, o programa vai muito além de um investimento em infraestrutura. “A gente está falando de saneamento, mas também falando de muito mais. Estamos falando de saúde, de melhoria da educação da população, da melhoria das questões econômicas, notadamente no turismo, e junto a isso, estamos melhorando a questão da qualidade de vida da população. Isso é um dos maiores programas de proteção às vulnerabilidades sociais do Estado do Ceará”, complementou André.

Concordando com ele, o secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, presente na solenidade, enfatizou que essa ação é uma que demonstra o “cuidar das pessoas”. “O que mais me chamou atenção foi o sorriso dos prefeitos. Quando tive conhecimento dessa iniciativa fiquei muito feliz, porque vejo que o Estado está cuidando das pessoas, e isso me deixa alegre, pois não paramos de ver investimentos em todas as áreas impactando a vida do cearense”, finalizou.