O repasse da terceira parcela do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) está previsto para esta segunda-feira (30). O valor destinado
às prefeituras neste decêndio chega a R$ 5.707.069.417,35. O montante é cera de
24% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a
quantia foi de R$ 4.572.488.588,70.
Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o
resultado manteve o cenário positivo registrado ao longo de 2024. No entanto,
ele teme que variáveis econômicas possam reduzir os valores destinados aos
municípios em 2025.
“Esse último decêndio também veio com valor bem expressivo.
Então, vamos fechar o ano com bons resultados, esperando que 2025 tenha um
resultado semelhante. Contudo, nós temos algumas variáveis que podem arrefecer
o consumo, o que diminuiria sensivelmente os valores arrecadados pelo governo
e, por fim, os valores distribuídos pelo FPM”, considera.
São Paulo segue como a unidade da federação que recebe o
maior valor: R$ 703.246.095,62. Dentro do estado, o destaque vai para cidades
como Taboão da Serra (R$ 3.077.046,26), Suzano (R$ 3.077.046,26) e Sorocaba (R$
3.077.046,26), entre outras, que receberam os maiores valores.
Municípios bloqueados
Até o último dia 26 de dezembro,14 municípios estavam
bloqueados para recebimento do FPM. São eles:
- MUCURI
(BA)
- SABOEIRO
(CE)
- JAGUARÉ
(ES)
- CARAPEBUS
(RJ)
- ITAGUAÍ
(RJ)
- PETRÓPOLIS
(RJ)
- GUAMARÉ
(RN)
- ERECHIM
(RS)
- ERVAL
GRANDE (RS)
- CARMOPOLIS
(SE)
- JAPARATUBA
(SE)
- PEDRINHAS
(SE)
- PORTO
DA FOLHA (SE)
- SÃO
DOMINGOS (SE)
FPM
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos
municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os
recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de
Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o
número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados
divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de
cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é
realizada no primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61
