O prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão, está em Brasília, onde teve reunião com o presidente Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, junto com o governador Elmano de Freitas, o ministro Camilo Santana e o deputado federal José Guimarães, para tratar de assuntos relacionados a Fortaleza, especialmente na área da Saúde. “Presidente Lula, mais uma vez, garantiu total apoio para nossa cidade e nosso estado”, destacou Evandro.
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (3), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a ordem de serviço para a duplicação do Eixão das Águas, a maior obra hídrica do Ceará. O evento contou com a presença do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, do governador Elmano de Freitas, do ministro Camilo Santana e de outros parlamentares cearenses.
O projeto, com investimento total de R$ 1,2 bilhão, vai beneficiar 4,1 milhões de pessoas em 27 municípios, reforçando o abastecimento de água e a infraestrutura hídrica no estado.
A duplicação do Eixão das Águas faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será viabilizada com recursos ampliados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O financiamento inclui R$ 497 milhões já contratados e R$731 milhões adicionais destinados ao novo plano de investimentos em recursos hídricos do Ceará.
Com 256 km de extensão, o Eixão conecta o Açude Castanhão ao Porto do Pecém, garantindo abastecimento a distritos industriais, áreas de irrigação e comunidades ao longo do trajeto. A obra é considerada estratégica para o desenvolvimento regional e para a meta de universalização do acesso à água tratada até 2033.
Durante a cerimônia, o deputado José Guimarães destacou o impacto do projeto para o estado: “Esta obra vai garantir água para milhares de famílias, é mais uma demonstração do compromisso do goveerno do presidente Lula com o nosso estado, com a segurança hídrica e o desenvolvimento", destacou.
Transnordestina
O evento também reforçou a atuação do deputado Guimarães em obras estruturantes para o Ceará. Há duas semanas, ele articulou a liberação de R$ 3,6 bilhões para a conclusão da Ferrovia Transnordestina, que será fundamental para o escoamento da produção agrícola e industrial da região. Este empreendimento histórico deve gerar 4 mil empregos diretos, consolidando o estado como polo estratégico para a economia nacional.
Ao fim da solenidade, o presidente Lula ressaltou a importância da união entre governo federal, estadual e municipal para a execução de obras prioritárias. “Estamos juntos para transformar vidas e trazer desenvolvimento ao povo cearense. Com o Eixão das Águas e a Transnordestina, o Ceará dá um salto rumo ao futuro”.
A vice-prefeita eleita de Fortaleza, Gabriella Aguiar, que coordena a equipe de transição da gestão municipal pelo lado do prefeito eleito, Evandro Leitão, concedeu entrevista após visita ao Instituto Doutor José Frota (IJF), maior hospital da Capital cearense, na manhã desta terça-feira (3).
Sobre as dificuldades para obter dados da atual gestão, a vice-prefeita eleita explicou: "Nas reuniões temáticas, os secretários nos apresentam as conquistas que eles avaliam da sua gestão. O que nós queremos são os principais desafios dos primeiros 100 dias".
A visita ao IJF durou cerca de duas horas, com três componentes da comissão transição pelo mandato eleito e três componentes da atual gestão, incluindo o superintendente da unidade, José Maria Sampaio Menezes Júnior.
Foram alinhados os dados que ainda precisam ser repassados para a nova gestão e foi conferida a estrutura do equipamento de saúde que conta com mais de 660 leitos.
O líder do bloco governista na Assembleia Legislativa, deputado estadual De Assis Diniz (PT), rebateu críticas da oposição ao pacote econômico do governo Lula, anunciado pelo ministro Haddad. “Vivemos um momento virtuoso da economia brasileira: baixa inflação, menor taxa de desemprego da história (6,2%), crescimento econômico e valorização do ganho salarial. É estranho ouvir críticas a um pacote fiscal que cobra mais dos mais ricos e oferece isenção do Imposto de Renda a quem ganha até R$ 5 mil mensais, ou seja, alivia a carga tributária de quem tem menos. Isso é justiça fiscal. Quem critica fala em instabilidade e aumento da dívida pública. Ora veja, não é papel do Estado fazer poupança. O papel do Estado é promover a cidadania como indutor da economia para gerar emprego e renda para a população”, defendeu.
De Assis lembrou que o país vem dê quatro anos “desastrosos sob o desgoverno Bolsonaro, com 51 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza, 33 milhões passando fome, com estagnação salarial e cerca de 17% de desemprego”. O petista ainda aproveitou para lembrar das conquistas do governo Elmano. “A boa fase da economia do Brasil influencia os resultados do Ceará. Temos ensino de qualidade, uma baixa taxa de desemprego, crescimento do turismo (6,9%), capacidade de pagamento reconhecida pelo Tesouro Nacional com nota A, e obras estruturantes de milhões de reais - como a recente duplicação da estrada Icaraí-Cumbuco, que custou quase R$ 47 milhões. Estamos no caminho certo”, finalizou.
Criado em 2006, o Simples Nacional é um regime tributário que beneficia as Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), com limites de faturamento definidos por lei. Este regime oferece menores custos, mas exige que as empresas cumpram regras específicas, como a manutenção da regularidade fiscal, sob pena de exclusão.
A Secretaria de Finanças, pela Coordenação de Fiscalização e Auditoria, informa que as empresas do Simples Nacional que regularizarem suas pendências até 31 de janeiro de 2025 poderão retornar ao regime conforme o calendário abaixo:
Data de regularidade no ente municipal Retorno ao Simples Nacional
Até 10/01/2025 15/01/2025
Até 20/01/2025 26/01/2025
Até 30/01/2025 05/02/2025
Até 07/02/2025 12/02/2025
O intervalo entre as datas de regularidade e o retorno ao Simples Nacional se deve ao processamento das informações, incluindo o retorno bancário, a atualização do sistema e a exportação dos dados para a base.
É importante que as empresas estejam totalmente regulares para permanecer no Simples Nacional. Empresas que não cumprirem as exigências serão excluídas do calendário de 2025 e poderão retornar apenas em 2026.
A regularidade fiscal inclui requisitos como inscrição municipal, alvará de funcionamento, certidão negativa de débitos ou certidão positiva com efeito negativo.
A Coordenação de Fiscalização e Auditoria informa que o envio em lote trará mais tranquilidade para contadores e contribuintes regulares, pois não será necessário procurar a Prefeitura para a solicitação interna. No entanto, é essencial que as empresas não deixem para a última hora, pois muitas foram desenquadradas no início de 2024 devido ao descumprimento dos requisitos estabelecidos pela legislação federal.
O governador Elmano de Freitas anunciou, agora pela manhã, o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais no próximo dia 13 de dezembro.
O recurso vai beneficiar os trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo Estadual.
A medida, somada ao pagamento dos salários dos servidores de dezembro e janeiro, vai injetar na economia cearense mais de R$ 2,7 bilhões neste mês, como falou o governador Elmano de Freitas.
A Assembleia Legislativa do Ceará, através de requerimento do deputado estadual Marcos Sobreira, homenageia, com a maior comenda do Poder Legislativo, o centenário e a história do ex-deputado Amadeu Arraes.
A Sessão Solene de outorga da Medalha de Mérito Parlamentar Plenário 13 de Maio acontece nesta terça-feira, dia 3 de dezembro, às 16:30 no plenário da casa.
Instituída pela resolução da Mesa Diretora de n°389, de dezembro de 1996, a medalha é concedida anualmente a cidadãos que já prestaram comprovados e relevantes serviços à sociedade cearense.
Para o deputado autor do requerimento, é importante enaltecer a trajetória do ex-parlamentar que foi perseguido e cassado pela ditadura militar. “Fico extremamente feliz de poder prestar essa homenagem numa data tão marcante que é o centenário do deputado Amadeu Arrais. Ele que é um dos grandes nomes que representam a força, luta e vitalidade do nosso parlamento e que honra a história da Casa do Povo”, destaca Marcos Sobreira.
Amadeu Arrais
Filho do distrito de Quixariú, no município de Campos Sales, Amadeu Arrais é ex-deputado estadual, foi preso político no regime militar de 1964 e completa 100 anos como um personagem importante da história política do Ceará e Brasil.
Amadeu foi chefe da Delegacia Regional do Trabalho, além de professor de Francês do Liceu do Ceará e, por quase 14 anos, foi Secretário do Instituto Pesos e Medidas.
Atuou como deputado estadual por duas legislaturas e, quando foi instalado o regime militar no país, teve seu mandato cassado sob a alegação de quebra de decoro parlamentar. Além de Amadeu, outros seis deputados foram cassados e presos no 23° Batalhão de Caçadores, onde passaram nove meses detidos.
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A Prefeitura Municipal do Crato, publicou, nesta segunda-feira, 2, no Oficial do Município, Decreto que prorroga, por mais 90 dias, o prazo de início da gestão comercial pela Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato (SAAEC).
A prorrogação se dá em função das dificuldades de repasse do sistema de dados da Ambiental Crato para a SAAEC.
A estrutura necessária para o funcionamento da gestão comercial pela SAAEC já está montada, inclusive com a finalização com o processo seletivo para aa contratação de profissionais.
Também está sendo providenciado um novo sistema que possa ser possibilitada a efetuação dos serviços previstos através da gestão comercial da SAAEC.
Na manhã desta segunda-feira (02/12), o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) foi palco de um momento importante para o Legislativo estadual: a eleição dos parlamentares que comporão a Mesa Diretora da Casa no biênio 2025-2026. O deputado Romeu Aldigueri (PDT) foi eleito presidente e assumirá a liderança dos trabalhos legislativos a partir de fevereiro de 2025.
A chapa única, que conduziu a eleição, recebeu 44 votos favoráveis dos 45 parlamentares presentes, com destaque para a ampla adesão entre os deputados estaduais.
A nova composição da Mesa Diretora inclui ainda:
• Danniel Oliveira (MDB) como 1° vice-presidente;
• Larissa Gaspar (PT) como 2ª vice-presidente;
• De Assis Diniz (PT) como 1º secretário;
• Jeová Mota (PDT) como 2° secretário;
• Felipe Mota (União) como 3° secretário;
• João Jaime (Progressistas) como 4º secretário.
A senadora Augusta Brito, que esteve presente à Assembleia, parabenizou Romeu Aldigueri pela eleição, destacando seu papel como liderança política no Ceará. “O deputado Romeu tem competência e compromisso para conduzir os trabalhos desta Casa em prol do povo cearense. Desejo sucesso à nova Mesa Diretora, que assumirá em um momento desafiador e repleto de expectativas para o Legislativo estadual”, afirmou Augusta Brito.
A posse oficial da nova Mesa Diretora acontecerá em fevereiro de 2025, marcando o início do novo ano legislativo.
A eleição e a composição da nova Mesa reforçam o compromisso da Alece com a estabilidade política e a continuidade do trabalho em prol do desenvolvimento do Ceará.
Nesta terça (3/12), às 17h30, no Plenário 13 de Maio, a Assembleia Legislativa realizará Sessão Solene sobre os 115 anos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), celebrados dia 21 de outubro de 2024. O autor da iniciativa, deputado estadual De Assis Diniz (PT), explica que o órgão “consolidou-se como um pilar essencial para o desenvolvimento do semiárido brasileiro, numa trajetória de superação, dedicação e transformação, levando desenvolvimento e esperança ao povo sertanejo que vive no semiárido”. Na oportunidade, serão homenageados pessoas ligadas à história do órgão, como, por exemplo, o ex-presidente Eudoro Santana.
O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, recebeu, em seu gabinete, nessa quinta-feira, 28, o ator Gero Camilo, que representará o Padre Cícero em seu primeiro filme em âmbito nacional. A obra, que ainda está em processo de captação e criação de roteiro, terá a produção de Tatiana Quintella, roteirização de Lusa Silvestre e participação de Lira Neto, escritor e jornalista cearense.
Inicialmente, a obra foi pensada por Binho Bezerra, que faleceu no ano passado. Agora, os produtores estão fazendo um trabalho de intimidade com as histórias locais para aproximação não só com o Padre Cícero, mas também com a Beata Maria de Araújo. Eles afirmam que o objetivo é fazer referência ao Padre Cícero em seu passado e trazê-lo ao presente.
O filme não tem previsão para acontecer, mas traz uma expectativa de aproximadamente R$ 15 milhões em investimento e a presença de atores cearenses como figuras principais. Foi abordada, ainda, a possibilidade de uma minissérie sobre Padre Cícero.
Glêdson Bezerra recebeu a ideia com entusiasmo, relembrou os ensinamentos do Patriarca da cidade quando disse: “Em cada casa um oratório, em cada quintal uma oficina” e se dispôs a ajudar, juntamente com os secretários Wilson Soares (Desenvolvimento Econômico e Inovação), Renato Williams (Turismo e Romaria) e Vandinho Pereira (Cultura).
Parlamentares da atual Mesa Diretora com integrantes da chapa eleita. Foto: Júnior Pio
O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) elegeu, na manhã desta segunda-feira (02/12), os parlamentares que vão compor a Mesa Diretora da Casa para o biênio 2025-2026. O deputado Romeu Aldigueri (PDT) foi escolhido como presidente da Mesa e comandará os trabalhos do Legislativo estadual a partir de fevereiro do próximo ano.
Além de Aldigueri, a nova Mesa é formada pelos deputados Danniel Oliveira (MDB), como 1° vice-presidente; Larissa Gaspar (PT), 2ª vice-presidente; De Assis Diniz (PT), 1º secretário; Jeová Mota (PDT), 2° secretário; Felipe Mota (União), 3° secretário, e João Jaime (Progressistas), como 4º secretário. Os deputados Luana Régia (Cidadania), Emilia Pessoa (PSDB) e David Durand (Republicanos) ocuparão, respectivamente, os postos de 1ª, 2ª e 3º suplentes.
A chapa única na disputa foi eleita com 44 votos dos 45 parlamentares presentes. O deputado Alcides Fernandes (PL) votou contrário enquanto o deputado Carmelo Neto (PL) não esteve presente à sessão.
O atual chefe do Legislativo, deputado Evandro Leitão (PT), conduziu a sessão preparatória para a eleição da Mesa Diretora e afirmou que foi na Alece foi onde ele aprendeu a exercitar a democracia e respeitar as diferenças. “Uma Casa onde tantas pessoas pensam diferente, mas que consegue ser uma Casa de iguais, onde todos têm seus direitos e deveres e somos tratados de forma igualitária. Somos iguais e representamos toda a população cearense”, destacou durante a sessão preparatória.
O presidente pontuou ainda, em coletiva de imprensa, que essa é “a segunda eleição aberta que nós temos”, elegendo o deputado Romeu e toda a Mesa Diretora. “Com essa construção, eu espero que a gente possa ter um Poder Legislativo cada vez mais forte e com sensibilidade para escutar as demandas vindas da sociedade”, almejou.
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Presidente eleito Deputado Romeu Aldigueri - Foto Júnior Pio
Já o presidente eleito para o próximo biênio, Romeu Aldigueri, ressaltou que, dentre os dez deputados da Mesa, a nova composição conta com três deputadas, oito partidos e parlamentares representando diversas regiões cearenses. “Procuramos fazer uma Mesa Diretora eclética, com oposição, situação e deputados que se declaram independentes. Buscamos representar bem o povo cearense”, apontou em pronunciamento após anúncio da chapa eleita.
Romeu Aldigueri agradeceu a todos que confiaram na nova Mesa Diretora que vai substituir a presidência do deputado Evandro Leitão. “A Assembleia Legislativa vai completar 190 anos como uma Casa de todos. A Alece é uma das mais transparentes e respeitadas na República, graças à tarefa do presidente Evandro e também dos demais presidentes que passaram por essa Mesa”, disse.
O deputado destacou que a Alece é uma Casa de parlamentares iguais. Todos foram legitimamente eleitos, do mais votado ao menos votado, e juntos buscam representar e trabalhar pelos 9 milhões de cearenses. “Além dos deputados aqui presentes, agradeço aos servidores, à minha família e ao meu pai, Aníbal Arruda, que faleceu este ano. Professor, engenheiro, cientista, inventor e um homem de coração enorme que sempre me ensinou a respeitar e praticar o bem. E é isso que vou fazer”, enfatizou.
Em coletiva de imprensa, Aldigueri enfatizou a representatividade da Casa e a condução do presidente Evandro Leitão à frente do Parlamento. “É uma Casa que representa efetivamente o pensamento dos 46 deputados e deputadas. Uma Casa de iguais que irá continuar esse grande trabalho que o presidente Evandro vem fazendo”, reiterou.
A nova Mesa tomará posse no início do próximo ano legislativo, em fevereiro de 2025. Como o deputado Evandro Leitão foi eleito prefeito de Fortaleza e assumirá o Executivo municipal em 1° de janeiro de 2025, a Casa Legislativa será comandada pelo 1° vice-presidente Fernando Santana (PT) até a posse da Mesa Diretora eleita.
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Luzes brilhantes, sorrisos calorosos e apresentações musicais tomaram conta da Praça Padre Cícero na noite deste domingo, 1º de dezembro, marcando o início oficial do Natal de Fé 2024 em Juazeiro do Norte. O espaço, transformado em um cenário encantador com elementos simbólicos do período natalino – como árvores iluminadas e uma belíssima representação da manjedoura onde Jesus nasceu – reuniu centenas de famílias em uma celebração cheia de espírito de união.
A banda de música Padre Cícero deu o tom da noite, com clássicos que aqueceram os corações. A apresentação emocionante da renomada cantora lírica Samira Denoá, e do coral Nair Silva, composto por professores readaptados, acrescentou camadas de emoção a uma noite já inesquecível.
Um dos pontos altos foi a encenação da Sagrada Família, um espetáculo que resgatou com delicadeza e beleza o verdadeiro significado do Natal: a chegada de Jesus, o salvador, que veio ao mundo para trazer amor e esperança.
E como não poderia faltar, o bom velhinho fez sua tão aguardada aparição. As crianças, fascinadas, correram para o palco, onde o Papai Noel as recebeu com abraços. Os pequenos sorrisos iluminados pela magia do momento deram ainda mais brilho à noite festiva.
Entre os presentes, o casal de influenciadores digitais Katssa Melkya e Tony Ferreira compartilhou seu entusiasmo. “Queremos tornar esse momento uma tradição em família. No ano passado, estivemos aqui, e este ano voltamos. É um evento que enriquece tanto a cidade quanto nossas memórias em família”, afirmou Katssa. Já Tony destacou a beleza da decoração natalina da Praça Padre Cícero, que, segundo ele, é um atrativo a mais para um espaço já tão icônico.
Para o prefeito Gledson Bezerra, o período natalino é sinônimo de renovação e esperança: "É um momento de celebrar o nascimento do nosso Senhor Jesus Cristo e de olhar para o futuro com otimismo. A Prefeitura se empenhou em iluminar Juazeiro do Norte, decorando locais estratégicos com árvores e luzes natalinas, aquecendo o comércio, acolhendo visitantes e, acima de tudo, exaltando a verdadeira essência do Natal."
A primeira-dama e chefe do gabinete da Prefeitura, Sandra Cavalcante, reforçou a importância da celebração:
''O Natal de Fé é um momento de muita alegria, de confraternização, onde as famílias juazeirenses, os romeiros e os visitantes se reúnem. É um período especial que traz a magia do Natal para a nossa cidade, com apresentações culturais e luzes que deixam Juazeiro do Norte ainda mais bonita''
Durante a solenidade, a estudante Maria Vilani dos Santos Andrade, do 6º ano da Escola Municipal Jerônimo Freire dos Santos, foi premiada como vencedora do concurso de frases natalinas, com sua inspiradora mensagem:
"Que bom seria se o espírito natalino durasse o ano todo e que a fé fizesse morada no coração de todos os juazeirenses." Maria recebeu uma bicicleta como reconhecimento pelo talento.
A abertura do evento contou com a parceria entre o Gabinete da Prefeitura de Juazeiro do Norte e secretarias municipais, reunindo centenas de pessoas. O ponto culminante foi o acendimento oficial das luzes natalinas, que agora iluminam a Escola de Saberes Daniel Walker, as rotatórias e as praças Padre Cícero, La Favorita e Giradouro. A partir desta segunda-feira, 2, outros espaços, como as praças da Bíblia, Dirceu Figueiredo e Menino Jesus de Praga, também serão tomados pelo encanto do Natal.
O encerramento da noite trouxe um espetáculo de fogos de artifício de baixo ruído, um show de cores e luzes que respeitou crianças, idosos e animais, surpreendendo os participantes. E, como presente final, foi anunciado que o Papai Noel estará disponível para visitação de 2 a 25 de dezembro na Escola de Saberes Daniel Walker, prometendo mais momentos de alegria e magia.
O deputado estadual Davi Macedo e o seu pai e líder político, Raimundão, foram recebidos em audiência pela Secretária de Saúde do Ceará, Tânia Coelho. A pauta principal do encontro foi a execução do programa para zerar a fila por cirurgias eletivas no estado. Ele disse que ainda é enorme e defendeu maior celeridade nos procedimentos até observando a existência de pacientes há um bom tempo nessa fila.
O jovem deputado percebeu a disposição da secretária no sentido de ver uma fila bem menor ou inexistente. Davi de Raimundão apontou algumas sugestões práticas que podem contribuir na redução. Segundo argumentou, existem hospitais em condições suficientes de darem suporte dentro desse programa. Desta forma, ele sugeriu a ampliação da rede hospitalar aumentando assim o volume de atendimento em procedimentos cirúrgicos de maneira a reduzir ou acabar a fila.
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza nesta segunda (2), às 10 horas, no Plenário 13 de Maio, sessão preparatória destinada à eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. A convocação foi formalizada pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PT), no exercício das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, em conformidade com o art. 21, inciso I, alínea "m", combinado com os arts. 12 e 155, inciso I.
O deputado Evandro Leitão afirmou desejar que “a nova composição da Mesa Diretora siga o caminho da transparência, da defesa da democracia e do compromisso com o bem-estar dos cidadãos cearenses”.
De acordo com o Regimento Interno, a Mesa Diretora possui a seguinte composição: presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário, 4º secretário e 1º, 2º e 3º suplentes. A votação será realizada, por escrutínio aberto, considerando-se eleita a chapa que atingir a maioria absoluta dos votos. Os eleitos tomarão posse a partir de 1º fevereiro de 2025.
A única chapa registrada será encabeçada pelo deputado Romeu Aldigueri (PDT). Aldigueri será eleito presidente com Danniel Oliveira (MDB) na 1'ª vice-presidência e De Assis Diniz será o 1º secretário.
SERVIÇO
Sessão preparatória para eleição da Mesa Diretora da Alece – biênio 2025/2026
Data: 2 de dezembro de 2024, segunda-feira
Horário: 10h
Local: Plenário 13 de Maio - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
A Câmara Municipal de Fortaleza realiza nesta segunda (2), seminário preparatório para a nova Legislatura 2025/2028. O evento tem como público-alvo vereadores e assessores da Casa Legislativa.
O evento tem como objetivo orientar vereadores e assessores parlamentares sobre o funcionamento da Casa. Para isso, serão apresentadas:
Estrutura administrativa: organograma da Casa, estrutura organizacional e pessoal;
Cerimonial: exposição sobre solenidade de posse, sessão solene e honrarias, eventos da Casa;
Legislativo: dia da posse, eleição da Mesa Diretora, fluxo dos processos legislativos, funcionamento das sessões, consultorias e funcionamento das Comissões.
Nesse mesmo dia, serão realizadas as fotos oficiais dos vereadores recém-eleitos, por isso é necessário trajar passeio completo. Também haverá gravação da mensagem de fim de ano pelos parlamentares.
É importante a participação no seminário para o conhecimento prévio da estrutura e dinâmica da Casa Legislativa alinhando estratégias e fortalecimento do compromisso com a cidade de Fortaleza.
Serviço:
Seminário preparatório para a nova Legislatura 2025/2028
Local: Câmara Municipal de Fortaleza – Plenário Fausto Arruda
Data: 2 de dezembro de 2024
Horário: 8h30 às 16h
Nove procuradores da República iniciam hoje a análise do inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas, civis e militares, por envolvimento no plano de golpe de Estado. O inquérito foi protocolado na Procuradoria Geral da República (PGR) no início da semana passada, vindo do Supremo Tribunal Federal (STF).
A PGR vai decidir se Bolsonaro e os demais investigados serão denunciados pelos crimes de organização criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado. Há três caminhos que a Procuradoria pode seguir com o caso: enviar uma denúncia, pedir por mais investigações ou arquivá-lo.
Caso uma denúncia contra o ex-presidente seja enviada antes da data do seu aniversário, em 21 de março de 2025, quando ele completa 70 anos, ele perde a possibilidade de diminuir o período de prescrição dos crimes pelos quais é indiciado.
Segundo o Código Penal brasileiro, o período de prescrição pode ser reduzido pela metade para pessoas com idade igual ou superior a 70 anos no momento da sentença. Contudo, o artigo 117 do mesmo código prevê que a redução seja barrada, entre outros fatores, pelo recebimento de outra denúncia ou queixa.
Caso opte pela denúncia, uma formalização é enviada ao STF, que poderá decidir por abrir uma ação penal.
Além do suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente também foi indiciado por fraude em cartão de vacinação da Covid-19 e por envolvimento no caso das joias sauditas presenteadas ao governo brasileiro e, posteriormente, negociadas nos Estados Unidos. Somados os três inquéritos, as penas máximas dos crimes podem chegar a 70 anos.
(Agência Voz)
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A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e o Centro de Infectologia Irmã Margarete, está lançando a campanha Dezembro Vermelho 2024, com uma série de ações voltadas à conscientização, prevenção e combate ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). A campanha acontece em parceria com o Instituto Ibilewa Cariri, SESC Crato e universidades.
A programação terá início às 8h30 na Praça Siqueira Campos, com atividades gratuitas, como testagem rápida, distribuição de insumos de prevenção, aferição de pressão arterial, vacinação e educação em saúde. As ações se estenderão por todo o mês de dezembro, contemplando diversos pontos da cidade, com serviços que visam aproximar a população da prevenção e do cuidado integral.
Além de atendimentos em praças e espaços públicos, a campanha inclui uma palestra especial para profissionais e acadêmicos da área da saúde no dia 9 de dezembro, às 14h, no auditório da Prefeitura.
Confira a programação completa:
03/12 - 8h30: Praça Siqueira Campos
Testagem rápida, insumos de prevenção, aferição de pressão arterial, vacinação, educação em saúde.
04/12 - 17h30: Encosta do Seminário
Testes rápidos, distribuição de insumos de prevenção, autotestes e educação em saúde.
06/12 - 14h: SESC
Testes rápidos, distribuição de insumos de prevenção, autotestes e educação em saúde.
07/12 - 8h30: Praça Cristo Rei
Testes rápidos, distribuição de insumos de prevenção, autotestes e educação em saúde.
09/12 - 14h: Auditório da Prefeitura
Palestra para profissionais de saúde e acadêmicos.
11/12 - 17h30: Praça da Batateira
Testes rápidos, distribuição de insumos de prevenção, autotestes e educação em saúde.
12/12 - 14h: Grendene (troca de turno)
Entrega de insumos de prevenção.
Prevenção
Dentre as estratégias de prevenção ao HIV/Aids e demais infecções sexualmente transmissíveis, além dos preservativos, o Centro de Infectologia Irmã Margarete disponibiliza a Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP) e à Profilaxia Pré-Exposição ao HIV (PrEP). Essas medidas são fundamentais para reduzir o risco de infecção pelo HIV, promovendo cuidado contínuo e acesso ao tratamento adequado.
O Dezembro Vermelho reforça o compromisso da gestão municipal com a saúde e o bem-estar da população, promovendo acesso à informação, diagnóstico precoce e ações de prevenção. A campanha também é um convite para refletir sobre o combate ao preconceito e o cuidado coletivo.
