A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo por tramarem um golpe de estado no país. Eles são suspeitos dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa (veja abaixo as penas para cada um desses crimes). Ao todo, a lista tem 37 nomes (veja aqui).
A conclusão do inquérito aponta uma organização criminosa
que atuou de forma coordenada na tentativa de golpe para manter Bolsonaro no
poder após ele ter perdido a eleição, em 2022. A investigação começou no ano
passado e foi concluída dois dias após a Polícia Federal (PF) prender
4 militares e um policial federal que tentaram matar Lula, Alckmin e
Moraes.
Além de Bolsonaro, foram indiciados pelos 3 crimes:
- o
general da reserva do Exército Braga Netto, ex-ministro da
Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa
que perdeu a eleição de 2022;
- o
general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de
Segurança Institucional (GSI);
- o
policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência
Brasileira de Informações (Abin);
- e Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.
O relatório final do inquérito, que tem mais de 800 páginas,
foi concluído no início da tarde e vai ser entregue ao Supremo Tribunal Federal
(STF).
Caberá à Procuradoria-geral da República (PGR) denunciar ou
não os indiciados ao Supremo. Caso a Corte aceite a denúncia, eles se tornam
réus e serão julgados.
Veja as penas previstas:
- Golpe
de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
- Abolição
violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
- Integrar
organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.
Além do inquérito sobre o golpe de estado, Bolsonaro também
já foi indiciado neste ano em outras duas investigações da Polícia
Federal: o caso das joias sauditas e a fraude no cartão de vacinas.
6 núcleos golpistas
As investigações apontaram que os investigados se
estruturaram por meio de divisão de tarefas e que se
dividiram em 6 núcleos golpistas que se articularam para derrubar à
força o Estado Democrático de Direito:
▶️Núcleo de Desinformação e
Ataques ao Sistema Eleitoral;
▶️Núcleo Responsável por Incitar
Militares a Aderirem ao Golpe de Estado;
▶️Núcleo Jurídico;
▶️Núcleo Operacional de Apoio às
Ações Golpistas;
▶️Núcleo de Inteligência
Paralela;
▶️Núcleo Operacional para
Cumprimento de Medidas Coercitivas
Veja a lista de todos os indiciados:
- Ailton
Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre
Castilho Bitencourt da Silva
- Alexandre
Rodrigues Ramagem
- Almir
Garnier Santos
- Amauri
Feres Saad
- Anderson
Gustavo Torres
- Anderson
Lima de Moura
- Angelo
Martins Denicoli
- Augusto
Heleno Ribeiro Pereira
- Bernardo
Romão Correa Netto
- Carlos
Cesar Moretzsohn Rocha
- Carlos
Giovani Delevati Pasini
- Cleverson
Ney Magalhães
- Estevam
Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
- Fabrício
Moreira de Bastos
- Filipe
Garcia Martins
- Fernando
Cerimedo
- Giancarlo
Gomes Rodrigues
- Guilherme
Marques de Almeida
- Hélio
Ferreira Lima
- Jair
Messias Bolsonaro
- José
Eduardo de Oliveira e Silva
- Laercio
Vergilio
- Marcelo
Bormevet
- Marcelo
Costa Câmara
- Mario
Fernandes
- Mauro
Cesar Barbosa Cid
- Nilton
Diniz Rodrigues
- Paulo
Renato de Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo
Sérgio Nogueira de Oliveira
- Rafael
Martins de Oliveira
- Ronald
Ferreira de Araujo Junior
- Sergio
Ricardo Cavaliere de Medeiros
- Tércio
Arnaud Tomaz
- Valdemar
Costa Neto
- Walter
Souza Braga Netto
- Wladimir
Matos Soares
