O registro de candidatura à reeleição do prefeito de Baturité, Herberlh Mota (Republicanos), e do seu vice, Irmão Carlinhos (PSB), foi impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) nesta terça-feira (1º). A Corte foi unânime em negar provimento ao recurso da coligação, em processo de inelegibilidade por abuso de poder político e autoridade.
Mesmo com a determinação, a dupla segue sub judice e ainda pode seguir em campanha e ser votada nas urnas em 6 de outubro, devido a julgamento pendente de embargos de declaração no processo que originou a contestação sobre a chapa.
O registro de candidatura à reeleição do prefeito de Baturité, Herberlh Mota (Republicanos), e do seu vice, Irmão Carlinhos (PSB), foi impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) nesta terça-feira (1º). A Corte foi unânime em negar provimento ao recurso da coligação, em processo de inelegibilidade por abuso de poder político e autoridade.
Mesmo com a determinação, a dupla segue sub judice e ainda pode seguir em campanha e ser votada nas urnas em 6 de outubro, devido a julgamento pendente de embargos de declaração no processo que originou a contestação sobre a chapa.
Além disso, os gestores podem recorrer ao próprio TRE-CE com embargos declaratórios. "A gente entende que tiveram pontos apresentados no recurso que o TRE deixou de apreciar e a gente entender que é salutar para o deslinde da situação", explica o Dr. Edson Lucas, da defesa do prefeito.
O processo chegou a ser pautado no TRE no último dia 16, mas uma questão de ordem apresentada pela defesa da chapa governista motivou um pedido de vista pelos desembargadores. O julgamento, em formato híbrido, seguiu nesta terça e foi encerrado com voto de Francisco Érico Carvalho Silveira, que seguiu integralmente o relator Francisco Gladyson Pontes.
(Ponto Poder)
