A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) apresentou as novidades do programa Sua Nota Tem Valor para as instituições beneficentes cadastradas. Entre as principais mudanças, previstas para vigorarem a partir do ano que vem, está a nova divisão dos prêmios de forma a contemplar mais ganhadores.
A gestora do programa, Jonilma Maia, ressaltou que, atualmente, são sorteados 30 prêmios de R$ 5 mil, sendo 15 para pessoas físicas e 15 para as instituições, além do prêmio principal de R$ 25 mil.
Com a nova proposta, haverá cinco sorteios de R$ 10 mil e outros 10, de R$ 500 na premiação geral destinada a pessoas físicas. Ainda haverá seis prêmios de R$ 5 mil, dos quais três serão para pessoas físicas e três para as instituições, além de 90 prêmios de R$ 1 mil, sendo 45 para pessoas físicas e os outros 45 para instituições.
“Hoje, nós temos um volume financeiro de R$ 475 mil todos os meses para sortear e ratear entre participantes e instituições. A gente verificou que, mesmo sendo um volume considerável, temos poucos premiados, o que repercute diretamente no maior conhecimento do programa. Com a ampliação dos sorteios, o programa certamente terá maior visibilidade e engajamento”, destacou.
Além da remodelação da premiação, o programa terá algumas novidades a partir de 2025 para as instituições. Como forma de promover a iniciativa e impulsionar o número de participantes, as instituições parceiras deverão intensificar a divulgação do programa.
Os parceiros ainda foram orientados à observância dos protocolos que garantem plena participação, como o recadastramento obrigatório a cada 24 meses e a entrega do relatório social a cada seis meses. Sem essas entregas, as instituições podem não receber os valores a que têm direito.
O canal de atendimento do programa Sua Nota Tem Valor também irá passar por mudanças. Atualmente, as dúvidas dos participantes e instituições são direcionadas para o email suanotatemvalor@sefaz.ce.gov.br. Entre 1º de novembro e 31 de dezembro deste ano, os atendimentos serão migrados para o Sistema de Atendimento ao Cidadão (SAC) através do Atendimento Ágil, de forma que a partir de 2 de janeiro de 2025 o email será desativado.
Sobre o programa
Com mais de 395 mil participantes, o Sua Nota Tem Valor é uma iniciativa do Governo do Ceará, desenvolvida pela Secretaria da Fazenda, que tem o objetivo de conscientizar a população acerca da importância de pedir notas e cupons fiscais e, assim, garantir o recolhimento dos tributos, por meio da educação fiscal. Desde a criação, em 2020, o programa já entregou cerca de R$ 24,35 milhões em prêmios, distribuídos entre 723 pessoas e 438 instituições.
Como participar
O consumidor deve se cadastrar no site específico ou no aplicativo Sua Nota Tem Valor, o qual está disponível para download gratuito nas lojas Play Store (sistema operacional Android) e App Store (sistema iOS). Após o preenchimento do cadastro, todas as vezes em que você solicitar a inclusão do seu CPF no documento fiscal, automaticamente, já são registrados os pontos para o programa, contribuindo para um sistema tributário e uma sociedade mais justa.
