Nesta quinta-feira (10), as prefeituras receberam quase R$ 5 bilhões referentes à primeira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um aumento de cerca de 19% em relação ao mesmo período do ano passado, quando o repasse foi de aproximadamente R$ 4,1 bilhões.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, aponta que esse crescimento dos repasses afasta o risco de queda nos valores e indica uma tendência de aumento nas arrecadações. “Temos visto um crescimento constante dos recursos do FPM. Creio que fecharemos o ano com um bom resultado para os municípios”, comenta.
Apesar do cenário positivo, Lima alerta os prefeitos que tomarão posse no próximo ano para administrarem os recursos com cautela. Ele ressalta que uma gestão prudente é essencial para enfrentar momentos de crise. Para o especialista em contas públicas, os novos prefeitos devem ter "cuidado com a gestão", considerando o histórico recente de quedas nos valores do FPM. É preciso "saber investir bem esse recurso”, recomenda.
Na região Norte do país o destaque vai para o Pará, com valor total de R$ 139.589.408,90 que será distribuído entre cidades como Viseu e São Félix do Xingu. Já no Centro-Oeste brasileiro, a unidade da federação que receberá a maior quantia é Goiás, com um total de R$ 158.103.604,51, partilhados entre cidades como Trindade e Novo Gama. Para os dois casos, não estão sendo considerados valores recebidos pelas capitais.
Prefeituras bloqueadas
Até o último domingo (6), 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Verifique se a sua cidade está na lista.
BELA CRUZ (CE)
PENAFORTE (CE)
ITAUÇU (GO)
ITINGA DO MARANHÃO (MA)
VILA NOVA DOS MARTIRIOS (MA)
CATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)
JEQUERI (MG)
TAPIRA (MG)
CANARANA (MT)
CAPITÃO DE CAMPOS (PI)
MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (PI)
GUARAQUEÇABA (PR)
CABO FRIO (RJ)
Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.
Fonte: Brasil 61
