A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte apreciou sete matérias durante a sessão plenária desta terça-feira (15), sendo cinco projetos de lei (PL), um projeto de resolução (PRE) e um projeto de lei do Executivo (PLOE). Destas, seis foram aprovadas e uma rejeitada.
Entre as matérias aprovadas está o PL 056/2024, da vereadora Rosane Macedo (PT), que concede o direito à gratuidade no transporte coletivo para o acompanhante de idosos em tratamento de doenças classificadas de alto risco de mortalidade, como as oncológicas e degenerativas.
O plenário ainda deliberou 33 requerimentos de providências e informações, boa parte relacionada à educação. O presidente Capitão Vieira Neto (MDB), por exemplo, requereu à Secretaria de Educação reparos no sistema de climatização do CEI Maria Amélia, no Pirajá.
“Os alunos do ensino infantil estavam sem condições de assistir aula, as crianças sofrendo com o calor. Fui à escola e os alunos estavam, a grande maioria, fora da sala de aula, apenas de frauda, porque não funciona o ar-condicionado e não tem ventiladores”, relatou o presidente.
Adauto Araújo (PSB), por sua vez, cobrou explicações da Secretaria de Educação em relação à denúncia de um aluno da Escola Cícera Germano Correia, no bairro Aeroporto. Conforme o relato do parlamentar, o aluno teria sido impedido de assistir aula por conta do corte de cabelo.
“Quem chega lá com o cabelo fora do padrão, volta para casa. Eu não poderia deixar de reclamar, de mandar para a Secretaria de Educação avaliar, como também para o Ministério Público”, disse Adauto Araújo.
