Os municípios do Ceará receberam mais de R$ 206,3 milhões
referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor foi
distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do terceiro
decêndio do mês de julho de 2024.
A capital Fortaleza recebeu R$ 37.296.061,86. Entre os
municípios do estado que receberam as maiores quantias também estão
Aquiraz, com R$ 1.729.291,88, Aracati, com R$ 1.620.659,00, Camocin, com R$
1.495.992,93 e Brejo Santo, com R$ 1.371.326,85.
Por outro lado, cidades como Altaneira, Antonina do Norte e
Arneiroz receberam o valor de R$ 373.998,23 cada.
FPM
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela
União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as
prefeituras do país. Ssão feitas transferências de dinheiro aos municípios por
volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou
feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
Na composição estão 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda
e do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI. A importância dele é
fundamental para as cidades.
Fonte: Brasil 61
