A Justiça Eleitoral registrou uma queda no número de
candidaturas para os cargos de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que
pretendem disputar as eleições municipais de outubro. É a primeira queda desde
o pleito municipal de 2008.
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
455 mil pedidos de candidaturas foram recebidos pela plataforma DivulgaCand,
que centraliza os registros em todo o país. O prazo terminou nesta quinta-feira
(15).
Foram recebidos pelos tribunais regionais eleitorais (TREs)
15.434 registros de candidaturas para prefeito, 15.531 para vice-prefeito e
424.750 para o cargo de vereador. O número ainda pode ser
atualizado.
Em 2020, as eleições municipais contaram com 557.678
registros. Os pleitos de 2016 (496,9 mil) e de 2012 (482,8 mil) também tiveram
mais candidatos. Em 2008, 381,3 mil políticos registraram suas candidaturas.
Perfil
De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se
declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e
pretos (11%). Outros 45% se declararam brancos. Os quilombolas representam 1%
das candidaturas e os indígenas 0,5% do total.
Os candidatos homens representam 66% do total de
candidaturas e as mulheres fazem parte dos 34% restantes. Do total de
candidatos, 51% informaram que são casados e 37% são solteiros.
A maioria dos candidatos declarou que é empresário (7,6%).
6,9% são servidores públicos e 6,7% são agricultores. Outras profissões somam
21,7%.
Pelo critério de grau de instrução, a maioria dos candidatos
possui o ensino médio completo. Essa faixa representa 38%, seguida pelos
candidatos com ensino superior completo (28%), fundamental completo (10,9%) e
fundamental incompleto (10%).
A identidade de gênero e a orientação sexual também fazem
parte do levantamento: 80% se declararam cisgênero (pessoa que se identifica
com seu sexo biológico, ou seja, masculino ou feminino).
O levantamento mostra que somente 31% dos candidatos
informaram sua orientação sexual. 98% dos que responderam ao cadastro disseram
que são heterossexuais. Na sequência, aparecem os candidatos que se declararam
gays (0,7%), lésbicas (0,4%) e bissexual (0,3%).
Análise
O registro será analisado pelo juiz da zona eleitoral da
cidade na qual o candidato pretende concorrer. Entre as causas de
inelegibilidade, está o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de
Contas da União (TCU). A lista
com o nome de 9,7 mil pessoas nessa situação foi entregue ontem
(15) ao TSE.
Se o juiz constatar a falta de algum documento, poderá pedir
que o candidato resolva a pendência no prazo de até três dias. Caberá ao
magistrado decidir se defere ou indefere a candidatura. Se o registro for
negado, o candidato poderá recorrer ao TRE de seu estado e ao TSE.
Durante o período de análise, as candidaturas poderão ser
contestadas pelos adversários, partidos políticos e o Ministério Público
Eleitoral (MPE). Eles poderão denunciar alguma irregularidade no cumprimento
dos requisitos legais para o registro.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O
segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios
com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura
atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no
primeiro turno.
(Agência Brasil)
