Após a aprovação do PL 3037/2024 de autoria do deputado José Guimarães que cria regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), o presidente Lula aprovou nesta segunda-feira (26) junto ao Conselho Nacional de Política Energética a criação do aprovou a criação de uma Política Nacional de Transição Energética, em Brasíia.
As frentes energéticas podem ser energia eólica, solar, hídrica, biomassa, biodiesel, etanol, diesel verde, captura e estocagem de carbono, combustível sustentável de aviação, hidrogênio verde.
A maioria delas encontra no Ceará um campo fértil, e o estado é um dos que sai na gfrente na corrida para implementar e ser pioneiro na geração da energia limpa. Para isso, o governador Elmano, também com articulação de Guimarães em diversos casos, assinou nos últimos meses diversos memorandos de intenção com empresas ao redor do mundo.
"O Brasil vai definitivamente entrar como principal modelo dessa transição energética que vai acontecer no mundo", destaca José Guimarães. O parlamentar lembra ainda que o país irá sediar a COP30 em Belém do Pará, em 2025. "Esse é o esforço que nós estamos fazendo da reconstrução do Brasil, da reconstrução econômica, da economia verde e de tudo aquilo que é necessário para transformar o Brasil numa potência de fontes renováveis de energia", finaliza.
Entenda a nova política
A política contará com dois pilares principais para sua implementação. O primeiro envolve a participação ativa da sociedade por meio da criação do Fórum Nacional de Transição Energética (FONTE). Esse espaço reunirá diversos atores públicos e privados, promovendo uma construção coletiva contínua sobre o tema.
O FONTE será um fórum democrático e dinâmico, dedicado ao diálogo, à escuta ativa e à acolhida de propostas dos participantes, com o objetivo de desenvolver um projeto de transição energética justo e inclusivo.
O envolvimento da sociedade civil será crucial para a formulação e aprimoramento dessa política no país. Além disso, o fórum, de caráter consultivo e permanente, apresentará recomendações ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O segundo instrumento será o Plano Nacional de Transição Energética (PLANTE), que funcionará como um plano de ação no contexto da política energética. Ele será integrado a outras iniciativas governamentais, como o PAC, o Plano Clima, o programa Nova Indústria Brasil e o Pacto pela Transformação Ecológica.
O PLANTE será estruturado em dois eixos. O primeiro, de natureza setorial, abrangerá os setores industrial, de transportes, de energia elétrica, de mineração, e de petróleo e gás natural.
O segundo, de natureza transversal, focará em marcos legais e regulatórios, no combate à pobreza energética e às desigualdades, e na criação de um ambiente favorável a investimentos.
