No Antônio Bezerra, Evandro 13 firma compromisso por nova iluminação pública em Fortaleza

Mais um dia dedicado a ouvir o povo. O candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Evandro Leitão, cumpriu agenda, na manhã deste sábado, 31, na comunidade Buraco da Gia, no bairro Antônio Bezerra.

Evandro 13 percorreu os becos e as vielas da comunidade e conversou com populares. Uma das principais reclamações é a falta de iluminação pública.

O seu José Luís Neto, 65, convive com a escuridão na rua em que mora desde que chegou ao bairro, em 1968. “Atualmente, a comunidade tá precisando de tudo. A gente não tem infraestrutura nem iluminação pública. As luzes dos postes estão quase todas queimadas. É uma situação bem difícil”, afirmou.

O compromisso de Evandro 13 é investir maciçamente em iluminação pública. Segundo ele, é necessário deixar a cidade mais clara para dar o sentimento de tranquilidade e garantir mais segurança para a população.

André Barreto e Dr. Leitão Moura participam de caminhada pelo centro do Crato ao lado de Guimarães e De Assis Diniz

Fotos: Flavio Pinto

Em clima de alegria e de muita afirmação, os candidatos André Barreto (PT) e Dr. Leitão Moura (PSB) realizaram na manhã deste sábado (31), grande caminhada pelas ruas do Centro Crato. Os dois se faziam acompanhar do prefeito Zé Aílton Brasil e dos deputados federal José Guimarães e deputado estadual De Assis Diniz, ambos do PT.

Por onde passou, a comitiva foi bem recebida e o que se pode constatar é que a campanha segue em ritmo acelerado com grande chances de continuar melhorando a vida dos cratenses.

Confira algumas imagens da caminhada:

Carreata da Vitória em Santana do Cariri - Eunício faz convite especial para os santanenses

Santana do Cariri aguarda com ansiedade a grande Carreata da Vitória, que acontece neste sábado (31), a partir das 18 horas. A concentração acontece na casa de Pedro de Gérson, maior liderança do município e candidato a prefeito nas eleições do próximo dia 6 de outubro, ao lado do vereador mais bem votado do município Tonhão Timóeteo, ambos do MDB.

E por falar em MDB, o presidente estadual da sigla e deputado federal Eunício Oliveira, fala sobre a vida política de Pedro de Gérson e faz a você uma convite especial.

Confira o vídeo:

Operadoras de telefonia são notificadas para bloqueio da plataforma X

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, ordenou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X do Brasil, dando o prazo de 24 horas. A Anatel informou que as empresas maiores devem cumprir o prazo. No entanto, as operadoras menores podem precisar de mais tempo para efetuar o bloqueio em todo o território nacional.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já notificou as empresas Vivo, Claro e Tim, principais operadoras de internet do Brasil, sobre  a decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) que ordena o bloqueio da rede social X. Ao todo, a Anatel deve notificar 20 mil operadoras que atuam no Brasil. As informações são do Metrópoles.

Segundo a coluna de Andreza Matais, do Uol, as três empresas informaram que irão bloquear a rede social a partir da meia-noite deste sábado (31).

 

André Barreto e Dr. Leitão Moura fazem caminhada hoje pelo centro do Crato

O centro do Crato será "invadido" logo mais pela caminhada dos candidatos André Barreto (PT) e Dr. Leitão Moura (PSB). Os dois participam a partir das 8h30 de hoje de caminhada pelo centro da cidade. A concentração será no comitê de campanha na Praça da Sé. O deputado José Guimarães confirmou presença no evento.

Conta de luz mais cara: bandeira vermelha 2 volta após pouco mais de três anos

A conta de luz do brasileiro vai ficar mais cara em setembro. É que pela primeira vez em pouco mais de três anos a bandeira vermelha patamar 2 será acionada.

Isso representa um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O anúncio foi realizado nesta sexta-feira, 30 de agosto, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Os motivos para o mais alto patamar da bandeira tarifária foi justificado devido à previsão de chuvas abaixo da média no mês que vem,

Isso acarreta em uma expectativa de afluência nos reservatórios das hidrelétricas brasileiras, em cerca de 50% abaixo da média.

"Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o País, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais. Portanto, os fatores que acionaram a bandeira vermelha patamar 2 foram o GSF (risco hidrológico) e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD)", informa a Aneel, em comunicado

Lei do deputado Davi de Raimundão protege idosos em relação ao seu patrimônio

Projeto de Lei do deputado estadual Davi de Raimundão determina que os cartórios do Ceará cuidem de evitar atos de violência patrimonial e financeira contra idosos. A medida preventiva assinala que, em situações suspeitas, os cartórios devem comunicar ao Conselho Municipal ou Estadual do Idoso, Defensoria Pública, Ministério Público ou Polícia Civil. A matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa, sancionada pelo governador Elmano de Freitas e já publicada no Diário Oficial do Estado.

Davi de Raimundão explicou melhor pontuando os casos de antecipação de herança, movimentação indevida de contas bancárias, venda de imóveis, tomada ilegal, mau uso ou ocultação de fundos, bens ou ativos pertencentes a idosos. Como disse, qualquer forma de exploração inapropriada de recursos financeiros ou patrimônio sem o devido consentimento do idoso. Segundo o deputado, são muitas as denúncias de casos assim no Ceará, além de negligência, maus-tratos, violência física e psicológica.

Cinturão Digital e serviços de Internet do governo do Ceará são mostrados para presidentes de empresas públicas do Nordeste

Em evento organizado pela Empresa de Tecnologia de Informação do Ceará (Etice), nesta sexta (30), o governo do Ceará recebeu os presidentes de empresas públicas de TI do Nordeste para uma visita técnica de apresentação do Cinturão Digital do Ceará (CDC) e dos serviços hoje disponíveis no marketplace da Etice. O início foi marcado por uma visita técnica ao Data Center da empresa Telcables, na Praia do Futuro, que disponibiliza serviços ao governo do Estado por meio da Etice. Presentes, Christiano Mendonça, do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação – Itec (AL); João José Pereira, da Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação – Emgetis (SE); e Allan Rodrigo Araújo, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI (PE). Francisco Barbosa, presidente da Etice, afirmou que a iniciativa é “fundamental para uma organização regional para atração de investimentos estrangeiros: vamos exportar tecnologia, tendo mão de obra daqui atendendo ao  mundo inteiro, melhorando os serviços para o nosso cidadão.

O objetivo é transformar o Nordeste na grande referência em conexão à internet do Brasil”. Também participaram Márcio Moraes, da  Seplag; Jerffson Ventura, da Casa Civil; e Evelise Helena, do Ministério Público.

Após a visita às instalações do Data Center, os convidados assistiram a uma apresentação sobre a TelCables - marca da empresa angolana no Brasil da Angola Cables -, feita pelo CEO Cláudio Florindo e pelo gestor de contas Rafael Timbó. A Angola Cables é uma multinacional com escritórios em mais de 7 cidades, 5 países e 200 colaboradores, com uma rede que cobre os quatro continentes do Atlântico, por meio de três cabos submarino com 31.251km de extensão, que ligam Fortaleza à Europa, EUA, África e Ásia. Possui quatro Data Centers próprios, mais de 40 pontos e mais 66 Data Centers consorciados em 20 países. Está em construção mais um Data Center na Praia do Futuro, com conclusão prevista para o primeiro semestre de 2026, que será o maior da empresa angolana. “A capacidade total energética desse data center será 25% maior do que os que temos hoje”, disse o representante da TelCables. Anunciado em março, a Angola Cables pretende investir entre US$ 40 e US$ 50 milhões no projeto e atrair grandes empresas de Internet para o hub.

Cinturão Digital do Ceará 

No período da tarde, foi realizada uma sobre a história, o desenvolvimento e o atual status de funcionamento do Cinturão Digital do Ceará, equipamento gerenciado pela Etice, pelo diretor de Operações da empresa, Osman Lima. Na sequência, houve apresentações a respeito de vários serviços hoje disponibilizados pelo marketplace da Etice, tais como: radiocomunicação, interoperabilidade, identidade digital, bigdata, inteligência artificial, infraestrutura e nuvem, prontuário eletrônico e soluções em saúde, lei geral de proteção de dados e soluções de segurança. 

Para João Pereira, de Sergipe, o evento foi “uma oportunidade de entrar em contato com o trabalho e os serviços desempenhados da Etice, que é uma referência para nós do Nordeste, até pela posição privilegiada e de acesso aos cabos submarinos. Queremos levar o melhor destas iniciativas para o povo sergipano”. Já Christiano Mendonça, de Alagoas, destacou que “é importante buscar conhecimento e experiência para fortalecer os estados do Nordeste no plano nacional, inclusive na ABEP - Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de TIC”. Por sua vez, Allan Araújo, de Pernambuco, disse que “a política de integração regional já tem o Consórcio Nordeste como exemplo, já que temos dores e desafios comuns. O evento de hoje é o primeiro e deve tornar-se constante, para avançarmos na discussão de uma infraestrutura compartilhada que, afinal, demanda muito investimento e é fundamental a gente dividir riscos e conquistas”.

Neste sábado (31) - Tem caminhada da vitória com Pedro de Gérson, em Santana do Cariri

Tá chegando a hora. O candidato à prefeito de Santana do Cariri Pedro de Gérson (MDB) realiza neste sábado (31), a Caminhada da Vitória. A concentração será na casa de Pedro de Gérson, a partir das 18 horas.

Com investimento de R$ 11,7 milhões, ‘Esporte em 3 Tempos’ é ampliado para o todo o Ceará

 

O Governo do Ceará oficializou, nesta sexta-feira (30), a convocação de 258 profissionais do Projeto Esporte em 3 Tempos. O objetivo da ação é promover esporte e lazer para garantir mais cidadania e qualidade de vida. A convocação amplia a atuação do projeto, que passa a atender os 184 municípios cearenses, alcançando 26 mil pessoas (com previsão de chegar a 30 mil), em 220 núcleos. Até então, a ação estava presente em 173 cidades, com 188 núcleos e 18.215 participantes. O investimento no projeto em 2024 é de R$ 11,7 milhões.

O lançamento aconteceu no Complexo Esportivo e Cultural Parque Dom Aloísio Lorscheider, em Fortaleza, com a presença do governador Elmano de Freitas, da vice-governadora Jade Romero, e do secretário do Esporte, Rogério Pinheiro, entre outras autoridades.

“O Esporte em 3 Tempos contribui para a cultura de paz, saúde e integração comunitária. Quanto mais territórios tiverem esse projeto, mais oportunidades. O esporte é, fundamentalmente, um ambiente de amizade, diversão, de sólidas relações comunitárias. Crianças e adolescentes tornam-se mais amigos, sendo inspirados com bons exemplos para as escolhas e construção de seus projetos de vida. Essa inspiração acontece no dia a dia, no exemplo, na conversa, na prática esportiva”, afirmou o governador Elmano de Freitas.

As bolsas são distribuídas da seguinte maneira: Coordenador Geral (uma); Coordenador Pedagógico (uma); Coordenador Setorial (18); Setorial Administrativo Interno (3); Professor de nível superior na área de Educação Física (225); Embaixador(a) do Esporte (2); Psicólogo (uma); Profissional de T.I (uma); Assistente Social (uma); Estagiários em Educação Física ou Gestão Desportiva e Lazer (5).

As principais modalidades contempladas são futebol, futebol society, treinamento funcional, recreação. vôlei, futsal, vôlei de praia, hóquei sobre a grama e natação.

O titular da Sesporte, Rogério Pinheiro, destacou que a ampliação fortalece a promoção do esporte e da qualidade de vida. “Em 2019, começamos o projeto com 40 núcleos e 40 professores levando esportes para areninhas. Enfrentamos o desafio da pandemia transmitindo atividades por meio das redes sociais dos próprios professores. Hoje, estamos em diversas quadras, inovando com novas modalidades. Agora, vamos ocupar todos os 184 municípios, contando com profissionais capacitados que são inspiração”, destacou.

Já a vice-governadora reforçou a contribuição do projeto para a transformação social.

“Iniciativas como essa salvam vidas e podem ser o fator decisivo na vida dos jovens, que podem escolher os melhores caminhos. Esses profissionais cuidam das joias da nossa sociedade, crianças e adolescentes que estão em processo de formação e, muitos, são talentosos, incluindo as nossas meninas”, defendeu Jade Romero.

Uma das novas embaixadoras do projeto é a ex-atleta de futebol profissional Karen Rocha. A zagueira teve passagens por clubes como Santos, Flamengo e Ceará. Na Seleção Brasileira, foi medalhista de prata nos Jogos Pan-Americano de 2011, no México, entre outras conquistas. Com mais de 23 anos dedicados ao esporte, Karen diz que está apaixonada pela nova missão. “Estou muito empolgada com o projeto, porque estaremos trabalhando com vidas. O esporte é uma ferramenta importante para a sociedade e cria sonhos. Estou muito feliz”, registra Karen.

COMO FUNCIONA

Cada núcleo do projeto é formado por um profissional de educação física, que fica responsável pelo planejamento, monitoramento e realização das atividades esportivas. O núcleo é composto por 100 participantes, que são distribuídos em turmas por faixas etárias: 7 até 10 anos (Aprender); 11 até 13 anos (Desenvolver); 14 até 17 anos (Superar); e acima de 18 anos até idosos (Fortalecer). Em cada núcleo serão ofertados aos participantes, no mínimo, duas modalidades/atividades esportivas coletivas e/ou individuais nas turmas Aprender e Desenvolver (7 até 13 anos).

Enquanto turmas Superar (14 até 17 anos) e Fortalecer (18 até idosos) há a oferta de, no mínimo, uma modalidade/atividade esportiva. Poderão ser desenvolvidas mais modalidades/atividades esportivas em todas as turmas, de acordo com interesse dos participantes, habilidade e competências do profissional.

Acácio Leite e Marcos Araújo realizam adesivaço e inauguram comitê neste sábado (31), em Caririaçu

Caririaçu recebe neste sábado (31), a partir das 8 horas, o adesivaço dos candidatos a prefeito e vice Acácio Leite/Marcos Araújo. A concentração será na Praça Padre Augusto. O prefeito Edilson Leite, vereadores e lideranças estarão presentes. Em seguida haverá inauguração do comitê central de campanha. Acácio Leite e Márcio Araújo contam com apoio do governador Elmano de Freitas, do ministro Camilo Santana e do maior prefeito da história de Caririaçu Edmilson Leite.

Salário antecipado dos servidores do Crato pago nesta sexta-feira, 30

Os servidores municipais do Crato tiveram o pagamento do salário antecipado durante o mês de agosto. Os vencimentos foram depositados em conta nesta sexta-feira, dia 30, data anterior ao vigente na agenda de pagamentos firmada junto ao Sindicato dos Servidores.

A administração tem mantido durante os últimos anos, uma garantia de cumprimento dos pagamentos do funcionalismo, dentro do estabelecido em agendamento realizado junto com os servidores municipais, sem atrasos nos repasses dos salários aos servidores públicos, em muitos casos pagando de forma antecipada ao previsto. Esse procedimento tem sido garantido, graças ao equilíbrio fiscal e financeiro que a gestão tem atuado, num compromisso com os profissionais da administração municipal.

Em Itapipoca - Operação da PF investiga funcionário da Caixa por sacar mais de R$ 300 mil de clientes

Um funcionário da Caixa Econômica Federal de uma agência de Itapipoca, um prestador de serviços e outros suspeitos foram alvos de uma operação da Polícia Federal, realizada nesta quinta-feira (29), por suspeita de sacarem dinheiro de mais de 200 clientes em todo o Ceará.

Os agentes cumpriram três mandados de busca e apreensão contra os investigados, que teriam se apropriado de cerca de R$ 300 mil com saques fraudulentos autorizados manualmente no sistema interno da instituição.

Segundo a PF, nos meses de abril, maio e junho deste ano mais de 300 saques ilícitos foram realizados pelos suspeitos, lesando pessoas de várias cidades, até mesmo clientes já falecidos.

A operação é resultado de uma investigação que começou após a análise de relatos encaminhados pela Centralizadora Nacional de Segurança e Prevenção à Fraude da Caixa Econômica Federal. Imagens de videomonitoramento e atividades de campo permitiram identificar os principais suspeitos de executar as transações.

A operação é resultado de uma investigação que começou após a análise de relatos encaminhados pela Centralizadora Nacional de Segurança e Prevenção à Fraude da Caixa Econômica Federal. Imagens de videomonitoramento e atividades de campo permitiram identificar os principais suspeitos de executar as transações.

Como medida cautelar, o funcionário cuja credencial foi utilizada nos saques fraudulentos foi suspenso de suas funções públicas por determinação judicial, enquanto as investigações continuam a fim de esclarecer todos os detalhes do esquema criminoso e identificar outros possíveis envolvidos.

Os crimes em investigação incluem associação criminosa, peculato e inserção de dados falsos em sistema de informações, com penas máximas que somadas podem ultrapassar 25 anos de reclusão.

A Operação "Noxious", do latim nocivo, é fruto de uma ação conjunta entre a Polícia Federal e a Centralizadora Nacional de Segurança e Prevenção à Fraude da Caixa Econômica Federal, que desempenhou um papel crucial na identificação das movimentações suspeitas e prontamente comunicou às autoridades competentes, fornecendo todas as informações necessárias para o avanço das investigações.

Começa horário eleitoral no rádio e tv

Quem já ligou a tv nesta sexta (29) percebeu que o horário eleitoral já começou no rádio e tv para o 1º turno das Eleições Municipais de 2024 e seguirá até o dia 3 de outubro. Durante esse período, as campanhas para os cargos de prefeito e vice-prefeito terão 20 minutos diários em rede, divididos em dois blocos de 10 minutos cada, de segunda a sábado. O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro. Já o segundo, se necessário, deve ocorrer no dia 27 do mesmo mês.

Mais uma categoria adere ao grupo de apoio a Moésio Loiola/Solano Feitosa em Campos Sales

A cada dia cresce a adesão à candidatura da chapa Moésio Loiola/Solano Feitosa. Após vários servidores municipais manifestarem publicamente apoio à oposição, sem medo de sofrer perseguição política da atual gestão, agora foi a vez dos mototaxistas campossalenses declararem apoio a Moésio e Solano.

Por esta a turma que tem o comando da prefeitura de Campos Sales, não esperava e demonstram desespero a cada dia.

Os mototaxistas se reuniram e o sentimento é de mudança, pois conhecem a história de Moésio e que ele fez durante seus dois mandatos consecutivos (2012-2016 e 2017-2020).

Voltar o municípios de  Campos Sales como referência de gestão em todo o Cariri Oeste, isto é que motiva Moésio e Solano nestas eleições do dia 6 de outubro.

Com investimento de mais de R$ 1,3 milhão, Governo do Ceará entrega novos veículos para Adagri

O Governo do Ceará entregou, nesta quinta-feira (29), 14 novos veículos para reforçar o trabalho de fiscalização da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri). A cerimônia de entrega aconteceu no Palácio da Abolição, em Fortaleza, e contou com a presença do governador Elmano de Freitas; do presidente da Adagri, Elmo Aguiar; e de outras autoridades.

O governador Elmano de Freitas, que tem feito constantes investimentos reforçando o trabalho da Agência, ressaltou a importância dessas ações para o desenvolvimento seguro das atividades do campo cearense. “Estamos fazendo um trabalho de fortalecimento da Adagri, com valorização dos servidores, novo plano de Cargos e Carreiras, com reforma dos postos das unidades onde a Adagri atua, e a adição de veículos. Isso tudo para garantir um trabalho de qualidade, para que os produtores possam produzir com tranquilidade”, pontuou.

Ainda seguindo o plano de fortalecimento do órgão, Elmano informou que o edital para o concurso da Adagri passa por trâmites finais e será lançado no início de setembro. O concurso terá 120 vagas.

Reforço da frota

Com um investimento de R$ 1.378.480, os 14 veículos entregues serão distribuídos de acordo com os lugares de mais necessidade. “A distribuição será na medida de maior necessidade, onde a frota estiver mais antiga, vamos substituindo por uma frota nova. Onde se vê poucos veículos, estaremos aumentando a frota. O critério é técnico, de acordo com a necessidade de cada unidade”, informou o governador. A frota entregue nesta quinta-feira (29), conta com 10 veículos tipo Fiat Strada e quatro veículos tipo pick-up cabine dupla Frontier Attack 4×4.

Apenas na atual gestão já foram entregues 52 carros e 5 motos para renovação da frota. O presidente da Adagri, Elmo Aguiar, reconheceu os investimentos e ressaltou que a palavra do momento é “gratidão”. “Temos uma gratidão enorme pela maneira que a Adagri está sendo tratada. Já conseguimos ascensão profissional, planos de Cargos e Carreiras, concurso público, manutenção das unidades básicas e veículos novos. São ações assim que reforçam a dedicação dos servidores da Adagri para crescermos juntos com quem produz no Ceará, com educação de sanidade animal e com o melhor trabalho de fiscalização e inspeção sempre”, concluiu.

Uma das regiões beneficiadas com esta entrega foi o Núcleo Regional de Sobral, com dois veículos. A auditora fiscal do núcleo, Clarissa Neuman, explicou a importância de veículos novos para o trabalho diário. “Nós realizamos o trabalho de defesa agropecuária, que inclui, além da fiscalização, a assistência ao produtor no atendimento às notificações de doenças e com impacto econômico. Então, nós fazemos o controle de produção para que não ocorram doenças que possam ser transmissível aos humanos e impactar também no comércio brasileiro e internacional”, explicou.

“Esses novos veículos vão ser muito importantes, porque a nossa região é muito diversificada em relevos. Nós temos desde áreas planas a áreas muito altas. Então, nós precisamos de carros novos, que estejam em condições e que nos dê acesso às propriedades para prestar um serviço adequado ao produtor rural”, completou.

Condec: Ceará atrai mais de R$ 244 milhões em investimentos e geração de mais de 10 mil novos empregos

O Governo do Ceará, por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado (Condec), aprovou R$ 244 milhões em investimentos privados para os próximos anos. Nesta quarta-feira (28), o colegiado validou 126 novos pleitos referentes a protocolos de intenções; resoluções de benefícios; aditivos de contratos; isenção de impostos para importação de máquinas, equipamentos e matéria-prima, entre outros assuntos.

A reunião aprovou 21 protocolos de intenções apresentados por empresas interessadas em investir no Estado. Juntos, tais empreendimentos preveem cerca de R$ 225 milhões em investimentos privados, com a expectativa de gerar mais de 10 mil empregos diretos. São investimentos previstos para setores de turismo, alimentício, automotivo, calçadista, embalagens, entre outros.

“Estes investimentos vão beneficiar cerca de 10 municípios do Estado. Isso representa geração de emprego, renda e desenvolvimento para o interior cearense. São resultados alcançados sob a liderança do governador Elmano de Freitas e que fazem parte de um esforço conjunto de vários entes do Estado em prol da atração e manutenção de empreendimentos no Ceará” explica o presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado (Adece), Danilo Serpa, responsável pela operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado (FDI).

O Conselho também aprovou seis resoluções de benefícios para empresas que estão se implantando no Ceará. Os empreendimentos preveem o aporte de cerca de R$ 20 milhões e a geração de cerca de 400 empregos diretos nos setores atacadista, bebidas, calçados, eletrodomésticos, entre outros.

Em 2024, o Governo do Ceará aprovou, por meio do Condec, 382 pleitos de empresas implantadas e que desejam se instalar no Estado. Somente no que diz respeito a protocolos de intenções e resoluções de benefícios, foram aprovados cerca de R$ 3,5 bilhões em investimentos, que preveem a geração de mais de 22 mil novos postos de trabalho.

Sobre o Conselho

O Condec é um órgão colegiado de deliberação, presidido pela Casa Civil, e composto pelo presidente da Adece e representantes das Secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE), da Fazenda (Sefaz), do Desenvolvimento Agrário (SDA) e do Planejamento e Gestão (Seplag).

Evandro 13 afirma que vai acabar com a taxa do lixo, em caminhada no Bonsucesso

O candidato do PT à Prefeitura de Fortaleza, Evandro 13, cumpriu agenda na manhã desta quinta-feira, 29, no bairro Bonsucesso. Ele caminhou pelas ruas do bairro, ouviu moradores e conversou com populares. Os incontáveis pontos de lixo chamaram a atenção. A proposta de Evandro 13 é realizar mutirões para limpar os 121 bairros de Fortaleza e, também, extinguir a Taxa do Lixo.

Há pelo menos 30 anos, o seu José Luís do Nascimento, 88, convive com pontos de lixo nas ruas do bairro Bonsucesso. Segundo ele, "para completar", ainda apareceu uma "tal de Taxa do Lixo", que ele teve que pagar, mesmo a sujeira persistindo. O comerciante reivindica uma solução para o descaso. “Está faltando apoio da prefeitura, ajuda mesmo. Tem muito lixo no bairro. A Taxa do Lixo é um absurdo. Eles querem que a gente pague agora. Mas isso não é uma coisa pra cobrar. Eu acredito que o Evandro vai ganhar e vai tirar essa taxa", afirmou.

Aos moradores do Bonsucesso, Evandro 13 garantiu que irá fazer um governo participativo, ouvindo, diariamente, as demandas da população e melhorando, com políticas públicas eficientes, a vida do fortalezense.

"Quero ser prefeito de Fortaleza para mudar, junto da população, essa dura realidade que a gente vê todos os dias. Nós vamos construir a Fortaleza que queremos: do respeito e da participação. A Fortaleza que nós desejamos", ressaltou.

Centros de Educação Infantil

Antônia Rosileide da Silva, 50, reclama que, no Bonsucesso, não existem áreas de lazer para crianças e jovens. “Desde o começo, meu coração já disse que Evandro vai fazer alguma coisa, porque aqui não tem área de lazer, não tem um lugar adequado para as crianças chutarem uma bola. Confio na mudança com o Evandro", assegurou a dona de casa.

O compromisso de Evandro 13 é construir Centros de Educação Infantil em Fortaleza e zerar as filas por vagas em creches. O candidato explicou que a proposta vai transformar a Educação do município e melhorar a vida de milhares de pessoas.

"Atualmente, em Fortaleza, são 10 mil crianças esperando, em filas, por uma vaga nas creches. São mães e pais que não têm condições de ter um trabalho, de ter uma ocupação, porque não têm onde deixar seus filhos. Nosso compromisso é zerar as filas pela procura de creches e para isso contamos com a parceria do ministro da Educação, Camilo Santana, do presidente Lula e do governador Elmano de Freitas", disse.

A dona de casa Lúcia de Fátima Amaral, 64, revela que o bairro necessita de mudanças urgentes e confia em Evandro para realizá-las. “O Bonsucesso precisa de colégio, de uma pracinha para as crianças. A gente também precisa de creche e de asfalto. Vou votar no Evandro porque eu creio que, se ele ganhar, ele vai cumprir com a palavra dele. Confio na mudança”, destacou

Câmara aprova projeto de Guimarães que cria o programa Acredita para renegociação de dívidas e microcrédito

O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, articulou e garantiu a aprovação do Projeto de Lei 1725/24 na noite desta quarta-feira (28). A proposta, que será enviada ao Senado, dá continuidade ao programa Acredita, voltado à renegociação de dívidas e concessão de crédito para pequenos empreendedores.

O PL tem como principais eixos o "Acredita no 1º Passo", que oferece microcrédito para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), o "Acredita no seu negócio", com os programas Desenrola Pequenos Negócios e Procred 360, e o "Acredita no Brasil Sustentável".

Voltado para microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, além de cooperativas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o programa Desenrola Pequenos Negócios visa estimular a renegociação de dívidas desse público. A proposta inclui a concessão de incentivos fiscais para instituições financeiras que oferecerem empréstimos em troca da renegociação. Os bancos terão liberdade para definir taxas e prazos de pagamento, com validade até 31 de dezembro de 2024.

Outro pilar do programa é o "Acredita no Primeiro Passo", que, sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, tem como objetivo oferecer microcrédito para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritas no CadÚnico. O foco está na criação de pequenos negócios com o apoio de agentes contratados pelo ministério, em parceria com bancos e cooperativas de crédito, empresas simples de crédito e organizações da sociedade civil.

"Esse programa é essencial para promover o desenvolvimento econômico sustentável no Brasil, especialmente entre os pequenos negócios, que são o motor da nossa economia. Acreditamos que, com o apoio certo e a renegociação de dívidas, esses empreendedores terão a oportunidade de crescer e contribuir para a construção de um país mais justo e igualitário", destacou o deputado José Guimarães.

O programa prioriza mulheres, jovens, negros, e membros de populações tradicionais e ribeirinhas.

Moraes dá até hoje para Musk indicar representante legal no Brasil da plataforma X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nessa quarta-feira (28) o bilionário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter.

A medida obriga o empresário a indicar um representante legal no Brasil até esta quinta-feira (29). No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa no país.

A intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaça.

A decisão do ministro busca o cumprimento de suas decisões que determinaram o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida.

Perseguição política em Campos Sales - Permissionária é ameaçada de despejo na rodoviária

Um clima de indignação tomou conta de Campos Sales após a divulgação de áudios nos quais o diretor da rodoviária local, identificado como Vanderlei, faz ameaças explícitas contra uma permissionária, responsável por um dos boxes do terminal rodoviário. O episódio gerou revolta entre os comerciantes e membros da comunidade, que criticam a postura prepotente e autoritária do diretor

De acordo com relatos, Vanderlei teria ameaçado a permissionária de despejo, inclusive mencionando o uso da força policial para cumprir a medida. "Os áudios são claros e inequívocos. Ele fez ameaças explícitas, o que é uma atitude inaceitável para alguém que deveria zelar pelo bom funcionamento de um serviço público", declarou um dos permissionários, sob a condição de anonimato.

As ações de Vanderlei são vistas como reflexo de uma gestão que, segundo moradores, adota práticas autoritárias e antidemocráticas. "Essa atitude não é isolada. Ela reflete uma administração que, de forma despudorada, tenta impor a candidatura do atual prefeito, utilizando-se de violência política e coação contra funcionários públicos", afirmou um representante dos comerciantes locais, que preferiu não se identificar.

Há também relatos de que funcionários públicos estariam sendo pressionados a participar de eventos políticos, sob pena de represálias. "Temos notícias de que algumas pessoas estão sendo escaladas para provocar e atacar a honra e a dignidade de adversários políticos. Isso é uma clara violação dos princípios democráticos e dos direitos dos cidadãos", completou o representante.

A situação tem gerado uma onda de repúdio na cidade, com diversas manifestações públicas pedindo a investigação do caso e a responsabilização dos envolvidos. "Não podemos aceitar que a administração pública se transforme em um instrumento de repressão e intimidação. É necessário que as autoridades competentes tomem providências imediatas para garantir a legalidade e a justiça", concluiu um dos líderes comunitários.

Até o momento, o diretor Vanderlei e representantes da prefeitura de Campos Sales não se pronunciaram sobre as acusações. A comunidade aguarda uma resposta oficial e medidas concretas para resolver o impasse, que já está afetando o clima político e social na cidade.

Nossa redação tentou falar por telefone com o prefeito municipal João Luiz, más não fomos atendidos, até o fechamento desta matéria. 

(As informações são do blog do Jocélio Leite)

Brasil bate recorde de pessoas empregadas

O Brasil gerou, no primeiro semestre de 2024, mais empregos com carteira assinada do que em todo o ano de 2023. Em julho, o mercado apresentou um saldo de 188 mil postos de trabalho, e um acumulado no ano de 1,46 milhão vagas. Atualmente, o Brasil registra 47 milhões de pessoas empregadas.

O resultado positivo destes primeiros sete meses do ano está registrado no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) e foram divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego nesta quarta-feira (28). Os dados são baseados nas informações prestadas pelas empresas empregadoras.

Na perspectiva de 12 meses, de agosto de 2023 a julho de 2024, foram gerados no país um total de 1,7 milhão de empregos, resultado 13% maior que o saldo observado no período de agosto de 2022 a julho de 2023, quando houve 1,5 milhão de postos de trabalho.

No mês de julho o emprego foi positivo em todos os estados, com exceção do Espírito Santo. O setor de serviços gerou 79.167 postos de trabalho, seguido da Indústria, com 49.471 postos. O Comércio gerou 33.003 vagas. A Construção Civil, registrou 19.694 postos e a Agropecuária apontou saldo de 6.688 postos de trabalho no mês.

O salário médio real de admissão em julho alcançou R$ 2.161,37, variação positiva de 1,08% em relação a junho de 2024 e 2,19% com relação a julho de 2023. Para mulheres o valor ficou em R$ 2.033,44 e para homens R$ 2.252,55.

Pela primeira vez, o Brasil superou a marca de 47 milhões de trabalhadores empregados com carteira assinada na história.

(Agência Voz)

Caixa paga parcela do Pé-de-Meia nesta quinta-feira (29)

A Caixa paga, nesta quinta-feira, 29 de agosto, nova parcela  do Programa Pé-de-Meia para os estudantes nascidos nos meses de julho e agosto.

Com a ampliação do programa pelo Governo Federal, a partir deste mês, cerca de um milhão de novos estudantes passam a receber o incentivo financeiro.

O benefício no valor de R$ 200 será creditado em conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem.  

O estudante pode fazer transferências, PIX e pagar contas, direto no aplicativo do celular.

Além disso, o aluno pode sacar o valor nos caixas eletrônicos, Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui. 

Fonte: Brasil 61 

Denúncias de perseguição política no atendimento de saúde em Salitre geram revolta na população

O Hospital de Pequeno Porte São Francisco, em Salitre, tem sido alvo de críticas por parte da população local devido a relatos de discriminação política no atendimento médico. Segundo denúncias recebidas através de grupos de WhatsApp, cidadãos que não apoiam a atual gestão do município estariam sendo tratados de forma desigual, o que configura uma clara demonstração de perseguição política.

Outro caso na saúde do município que tem gerado indignação na população local, é o de um senhor cadeirante, com mais de 90 anos, que necessita semanalmente de transporte para Juazeiro do Norte para tratamento médico. De acordo com os relatos, devido à presença de uma bandeira de outro partido em sua residência, os responsáveis pelo transporte municipal querem que ele faça a viagem no ônibus sanitário que transporta outros pacientes, mesmo sabendo que o veículo não possui elevação para cadeirantes e horário fixo de retorno, o que é inadequado para sua condição de saúde.

Tais práticas, se confirmadas, violam os direitos básicos garantidos pela Constituição Federal, que assegura a todos os cidadãos, sem distinção, o acesso igualitário a serviços de saúde. A Constituição Brasileira, em seu artigo 196, é clara ao estabelecer que "a saúde é direito de todos e dever do Estado", sem qualquer distinção. Além disso, a perseguição política em serviços públicos pode configurar crime de prevaricação, abuso de autoridade, e até improbidade administrativa, cabendo aos órgãos competentes investigar e punir os responsáveis por tais atos.

A população local pede providências urgentes e espera que as autoridades competentes investiguem essas denúncias, para garantir que todos os cidadãos, independentemente de suas posições políticas, recebam o tratamento digno e igualitário a que têm direito. Essas ações, caso confirmadas, configuram não apenas uma violação dos direitos fundamentais, mas também uma afronta à democracia e ao Estado de Direito, que deve ser combatida.

Ilo Neto (PT), fortalece sua campanha em Iguatu com um conjunto de propostas inovadoras para a política habitacional da cidade

Atualmente, cerca de 1.300 famílias do município cearense vivem em situação de déficit habitacional.

Fomentando seu mote eleitoal de ‘Engenheiro da Mudança’, em alusão à sua formação em Engenharia Civil, o candidato à Prefeitura de Iguatu, Ilo Neto (PT), promete uma gestão voltada para a reconstrução e desenvolvimento sustentável de Iguatu, apresentando em seu plano de governo soluções concretas para enfrentar o desafio de garantir uma habitação digna para a população.

Atualmente, cerca de 1.300 famílias do município cearense vivem em situação de déficit habitacional. Para sanar esse problema social, uma das principais propostas de Ilo Neto é a criação da Secretaria de Habitação, que será responsável por diagnosticar as famílias em situação de vulnerabilidade habitacional, especialmente as que vivem em domicílios insalubres e precários.

Além disso, o setor também vai disponibilizar aluguel social para as famílias que se encaixam nos critérios do benefício. “Com a centralização e coordenação das ações habitacionais, a Secretaria terá o papel de identificar e implementar soluções eficazes para melhorar as condições de moradia e garantir o suporte necessário às famílias”, explica Ilo Neto.

O candidato petista também propõe a implantação do Programa de Habitação Permanente, que se destina a atender famílias em situações críticas e de vulnerabilidade. O foco do projeto é a construção e entrega de moradias seguras para aqueles que residem em casas de taipa ou em áreas de risco.

E para assegurar o direito à moradia, outro passo importante é garantir condições para que as famílias beneficiadas pelos programas de habitação recebam a documentação de posse de seus imóveis. “A entrega desses documentos é fundamental para que o povo tenha segurança jurídica das propriedades e a plena certeza sobre seus direitos de posse”, ressalta o candidato.

Com essas propostas, Ilo Neto busca estabelecer um novo padrão de qualidade e justiça na habitação em Iguatu, refletindo seu compromisso com a construção de um futuro melhor para os cidadãos da cidade. “Nosso município merece uma mudança real e significativa na área da habitação, e estou determinado a fazer isso acontecer”, finaliza.

9 cearenses integram lista de bilionários da Forbes 2024

O Ceará tem nove bilionários na lista da Forbes. É o que revela o ranking divulgado nesta terça-feira, 27, pela publicação. Mário Araripe segue como o homem ais rico do Ceará. Ele controla a Casa dos Ventos, empresa de energia renovável.

Logo na sequência aparece Cândido Koren de Lima, da Hapvida/Notredame Intermédica e Amarílio Proença de Macêdo, da J.Macêdo.

A lista:

Mário Araripe – Casa dos Ventos (energia) – R$ 15,9 bilhões / 1º do Ceará e 22º do Brasil:

Cândido Pinheiro Koren de Lima – Hapvida – R$ 13,7 bilhões / 2º do Ceará e 25º do Brasil

Amarílio Proença de Macêdo e família – J.Macêdo (alimentos) – R$ 3,98 bilhões / 3º do Ceará e 92º do Brasil

Maria das Graças Dias Branco da Escóssia – M.Dias Branco – R$ 3,48 bilhão / 4º do Ceará e 102° do Brasil

Oto de Sá Cavalcante e família – Arco Educação – R$ 3,44 bilhões / 5º do Ceará e 109º do Brasil

Carlos Francisco Ribeiro Jereissati e família – Iguatemi – R$ 2,51 bilhões / 6º do Ceará e 139º do Brasil

Jorge Fontoura Koren de Lima Pinheiro – Hapvida – R$ 2,48 bilhões / 7º do Ceará e 144º do Brasil

Cândido Pinheiro Koren de Lima Júnior – Hapvida – R$ 2,44 bilhões / 8º do Ceará e 147º do Brasil

José Roberto Nogueira e família – Brisanet – R$ 1,47 bilhão / 9° do Ceará e 211º no Brasil

Alece aprova ampliação de direito à promoção especial para policiais civis do Estado

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta terça-feira (27/08), cinco projetos de lei do Poder Executivo e 14 projetos de parlamentares. As matérias tratam do direito à promoção especial de policiais civis (escrivães e inspetores), garantias para crédito externo do Complexo Industrial do Porto do Pecém, regularização de gratificações de servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), divulgação de pessoas desaparecidas em eventos esportivos, entre outras proposições.

O projeto de lei (PL) n.º 95/2024 amplia o direito à promoção especial aos ocupantes dos cargos de escrivão e inspetor da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), aposentados ou afastados para aposentadoria, observando os requisitos legais estabelecidos na Lei n.º 15.990, de 27 de março de 2016. 

Já o n.º 96/2024 propõe uma ação de relevante interesse social e ambiental na região do Parque de Tancagem no Mucuripe, em Fortaleza. A iniciativa visa enfrentar os riscos à segurança e saúde dos moradores da área densamente povoada ao redor do parque de armazenamento de combustíveis, bem como mitigar os impactos ambientais negativos. O projeto prevê a desmobilização futura e segura das atividades do Parque de Tancagem, garantindo sua operação provisória e controlada pelos órgãos estaduais competentes até que isso ocorra. Importante ressaltar que a proposta não interfere nas atividades do Porto Organizado do Mucuripe, cuja jurisdição pertence à União. A matéria foi modificada pela emenda n.º 01/2024, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol). 

Há também o n.º 97/2024, que autoriza o Poder Executivo a prestar garantias à União, decorrente de contratações de operações de crédito externo pela Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP S.A.) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O financiamento, de até US$ 123,5 milhões, destina-se ao Programa Pecém Verde, que visa desenvolver a indústria de hidrogênio verde (H2V) no Estado.

Por sua vez, o PL n.º 98/2024 autoriza o Governo do Estado do Ceará a pagar indenizações aos proprietários e posseiros de imóveis afetados pela implantação das faixas de domínio e contornos da CE-292, no Crato, e do Trecho V da CE-060, em Juazeiro do Norte. O objetivo é facilitar a execução do projeto de infraestrutura que promete melhorias na mobilidade urbana e no transporte de cargas na região, ao mesmo tempo em que assegura os direitos dos moradores afetados.

Já o PL n.º 99/2024 propõe regularizar e fortalecer as vantagens salariais dos servidores da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) do Ceará. A iniciativa busca incorporar à legislação a gratificação por trabalhos em condições especiais, incluindo risco de vida ou saúde, que já vem sendo paga há anos, mas estava apenas regulamentada por decreto. Além disso, o projeto visa ajustar o cálculo da gratificação para o cargo de chefia da Coordenadoria Jurídica da Semace. As medidas visam proporcionar maior segurança jurídica e reconhecimento aos servidores que desempenham funções cruciais na execução de políticas ambientais, licenciamento, monitoramento e fiscalização de empreendimentos com potencial impacto ambiental no Estado.

De iniciativa de parlamentares, o projeto de lei (PL) n.º 152/2023, da deputada Jô Farias (PT), dispõe sobre a divulgação de banners digitais de crianças, adolescentes e idosos desaparecidos em telões e congêneres antes de jogos de futebol, eventos esportivos oficiais e shows no âmbito do Estado do Ceará. A matéria foi modificada pela emenda aditiva n.º 03/2024, da própria parlamentar.

Da deputada Luana Régia (Cidadania), o PL n.º 695/2023 cria o Selo Instituição Parceira da Corridinha Inclusiva. A proposta recebeu emenda n.º 01/2024, apresentada pela própria autora.

O PL n.º 771/2023, do deputado Simão Pedro (PSD), denomina de Professora Francimilde Pinheiro Lima Cunha a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP), em construção na sede no município de Orós. O parlamentar alterou o projeto por meio da emenda modificativa n.º 01/2023. 

Do deputado Antônio Granja (PDT), o projeto de lei n.º 816/2023 altera e acrescenta dispositivo à Lei n° 18.085, de 31 de maio de 2022, que institui a Rota do Turismo Religioso no Estado.

O PL n.º 360/2024, do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas) e coautoria da deputada Larissa Gaspar (PT), institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a Semana Estadual de Conscientização para Mulheres no Climatério e na Menopausa. Leonardo Pinheiro também é autor do PL n.º 468/2024, que institui o Dia Estadual da Conscientização sobre os Animais em Extinção no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará.

E o projeto de lei n.º 361/2024, do deputado Leonardo Pinheiro e coautoria da deputada Larissa Gaspar, institui o Dia das Mulheres na Construção Civil, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará. 

Do deputado Davi de Raimundão (MDB), o projeto de lei n.º 394/2024 considera de utilidade pública estadual a Associação Atlética Cariri, com sede no município de Barbalha. 

Por sua vez, o PL n.º 409/2024 institui o Dia do(a) Médico(a) Ortopedista no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará. 

Do deputado Sérgio Aguiar (PDT), o PL n.º 461/2024 considera de utilidade pública a Associação Cearense de Umbanda e Candomblé, com sede no município de Camocim. 

Também foram aprovados os projetos de indicação n.º 249/2023, do deputado Sargento Reginauro (União); n.º 348/2023, do deputado David Durand (Republicanos); n.º 596/2023, do deputado Almir Bié (Progressistas); e o n.º 284/2024, da deputada Lia Gomes (PDT).

Além disso, foram aprovados ainda 352 requerimentos. 

Uma denúncia por minuto de irregularidade nas propagandas eleitorais

A campanha eleitoral desse ano mal começou e o Tribunal Superior Eleitoral, TSE, recebeu uma denúncia por minuto de irregularidades em apenas dez dias. A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo TSE já recebeu mais de 14 mil denúncias.

Aproximadamente metade das denúncias se refere a campanhas para vereador. A maioria no estado de São Paulo, com quase 3 mil denúncias, seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271).

A propaganda eleitoral tem que seguir uma série de regras estabelecidas pelo TSE. Elas valem para a campanha nas ruas ou na internet, em especial no que diz respeito às redes sociais e ao uso de ferramentas de Inteligência Artificial.

O aplicativo Pardal está disponível para os sistemas operacionais Android ou iOS. Ele não é novo, existe desde 2012, este ano sua atualização traz uma ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet, por exemplo.

Qualquer pessoa que flagrar alguma irregularidade pode denunciar à Justiça Eleitoral por meio do aplicativo e ao fazer uma denúncia, é gerado um número de protocolo que permite acompanhar o andamento pelo aplicativo ou pela web. Todas as denúncias são encaminhadas a um juiz eleitoral responsável para que tome providências.

A ideia do Pardal é contribuir com a Justiça Eleitoral, que pode determinar a retirada de circulação de qualquer propaganda irregular.

O TSE disponibiliza outras ferramentas para denuncias como o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), disponível no site do tribunal, tse.jus.br ou o SOS Voto, por meio do número 1491. 

(Agência Voz)

Conjunto Vitória recebe caminhada de André Barreto e Dr. Leitão Moura

O candidato André Barreto (PT) e o vice Dr. Leitão Moura (PSB) realizam caminhada nesta quarta-feira pelas ruas do Conjunto Vitória, em Crato. A concentração é a partir das 18 horas no Liceu do Crato.

Pé-de-Meia: divulgado calendário para estudantes da EJA

Wanderley Pessoa/MEC

O Ministério da Educação (MEC) publicou o calendário do Programa Pé-de-Meia para estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) nesta terça-feira, 27 de agosto. A Portaria n° 861/2024 estabelece as datas para pagamentos dos incentivos referentes ao ano de 2024. 

Estão elegíveis ao programa os alunos com idade entre 19 e 24 anos cujas famílias tenham se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e que tenham renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. Além disso, é necessário que o estudante tenha se matriculado para cursar o segundo semestre letivo de 2024. O primeiro pagamento para esse público vai ocorrer de 25 de setembro a 2 de outubro, conforme cronograma. 

Para estudantes da EJA, o Incentivo

Frequência será pago em quatro parcelas, por semestre cursado. Já o Incentivo-Conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo e que só podem ser movimentados após a conclusão dessa etapa de ensino. Considerando todas as parcelas da poupança, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. 

Os jovens que serão incluídos no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia. Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios da política. 

Pé-de-Meia 

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, que pode chegar a R$ 9.200 por aluno. Essa política é destinada a promover a permanência e a conclusão escolar de jovens matriculados no ensino médio público, democratizando o acesso e reduzindo a desigualdade social entre os alunos. Além disso, promove mais inclusão social pela educação, o que estimula a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaboram e prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. O programa teve a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e de 74 secretarias de educação municipais ofertantes de ensino médio regular.  

Servidores municipais de Caririaçu recebem pela 187ª vez, salário dentro do mesmo mês trabalhado

Atenção servidor municipal de Caririaçu. A gestão Edmilson Leite já depositou o salário de agosto nas contas de cada um e dinheiro já estará disponível nesta quarta-feira (28).

Em seu segundo mandato consecutivo, Edmilson Leite é o único prefeito da região do Cariri, que sempre pagou em dia todos os servidores municipais. Sao 96 meses da primeira gestão 2005 a 2012) e agora 91 meses da gestão de 2017 a  até agosto de 2024, totalizando 187 meses ininterruptos, que os servidores recebem rigorosamente dentro do mesmo mês trabalhado. Por isso, é reconhecido pelos servidores como "prefeito pagador". 

Deputado Davi de Raimundão elogia decisões do governador Elmano de Freitas em nome da segurança

O conjunto de medidas anunciado pelo governador Elmano de Freitas para combater a criminalidade no Ceará foi ressaltado pelo deputado estadual Davi de Raimundão. Ele citou, por exemplo, novos concursos com quase três mil vagas para a área de segurança pública no que reforça ações contra a violência e gera empregos. Como disse, são novos policiais militares, civis e penais, além de bombeiros atuando para garantir tranquilidade ao povo cearense.

De acordo com Davi de Raimundão, o programa Ceará contra o Crime está avançando e o estado vai comprar mais 1.515 viaturas e cerca de 52 mil novos equipamentos entre armamento, drones, motos aquáticas e câmeras termográficas. Citou ainda 17 novas bases do RAIO no Ceará, 12 novas delegacias e a modernização de 77 unidades de segurança no estado, incluindo várias no Cariri. Além disso e usando a inteligência artificial, câmeras vão ajudar a encontrar foragidos da justiça.

TCE aprova por unanimidade contas do Governo do Ceará

Período analisado é relativo ao ano de 2023   Em sessão extraordinária, realizada nesta terça-feira (27), conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovaram por unanimidade, com ressalvas, as contas do Governo do Ceará do período relativo ao ano de 2023. A votação, ministrada pelo presidente do TCE, Rholden Queiroz, aconteceu no plenário do órgão, no bairro Centro, em Fortaleza. Procurador-Geral do Ceará, Rafael Machado destacou a aprovação por unanimidade por parte do TCE e ressaltou o compromisso fiscal do Governo Estadual. “Primeiramente, é importante ressaltar a avaliação do TCE, por unanimidade, pela aprovação das contas do Governo. Isso reafirma o compromisso do Governo do Ceará com a segurança fiscal, com o equilíbrio financeiro e orçamentário, com a eficiência administrativa, com as políticas sociais e os investimentos públicos. Importante também registrar a redução de recomendações no relatório em relação aos exercícios anteriores, o que muito diz sobre o fortalecimento de nossa governança em atender às solicitações do TCE. Ainda existe trabalho a ser feito, havendo toda a intenção do Governo do Estado em realizar o que é necessário para o bem da gestão pública e do povo cearense”. Votaram os conselheiros Edilberto Pontes, Soraia Victor, Itacir Todero, Patrícia Saboya e Ernesto Saboia, este último à distância. O relator responsável pelo parecer foi o conselheiro Valdomiro Távora Júnior. Fabrízio Gomes, titular da Secretaria da Fazenda, salientou todo o trabalho feito em 2023 e os resultados alcançados. “O bom trabalho de gestão feito em 2023 está sendo refletido em 2024. Sob a liderança do governador Elmano de Freitas, conseguimos ver alguns frutos sendo colhidos, como a redução na despesa com pessoal, endividamento ainda mais baixo, alta liquidez e o crescimento da economia se mostrando pujante”. Alexandre Cialdini, secretário do Planejamento e Gestão, garantiu que pontos levantados nesta terça-feira serão discutidos em breve pensando no atendimento das demandas. “Temos um conselho de gestão de resultados fiscais que se reúne semanalmente. Na próxima reunião vamos tratar desses assuntos e também para responder aquilo que achamos estar no caminho correto da concretude do orçamento de 2023 e também 2024”, comentou. Controlador-Geral do Estado, Aloísio Carvalho também esteve presente durante a apreciação do relatório do TCE.