O governador do Ceará, Elmano de
Freitas, publicou no Diário Oficial do Estado autorização para contratação de
financiamento do Projeto de Desenvolvimento de Capacidades para a Superação da
Fome e Mitigação dos Efeitos da Pobreza e Extrema Pobreza Rural (Paulo Freire
II). O documento, publicado no dia 18 de julho, autorizou o Poder Executivo a
contratar recursos junto ao Fundo Internacional do Desenvolvimento Agrícola
(FIDA) e ao Instituto de Crédito Oficial (ICO).
Serão € 139 milhões de euros de investimentos, com €92 milhões da Agência
Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), €8
milhões do FIDA, mais €4 milhões de doação exclusiva para o componente III do
projeto. Serão acrescidos R$ 10 milhões de contrapartida dos beneficiários e
€25 milhões do Governo do Ceará. No dia 16 de julho, a Assembleia Legislativa
do Ceará (Alece) aprovou operação de crédito para projeto Paulo Freire II.
O secretário de Desenvolvimento Agrário (SDA), Moisés Braz, celebrou a
publicação no DOE. “Com a publicação da autorização dos recursos do Paulo
Freire II, o governador Elmano de Freitas reafirma o compromisso de garantir
políticas públicas para mitigar os problemas das famílias que vivem da
agricultura familiar. Nesta nova etapa do Paulo Freire, serão acolhidos 74
municípios cearenses, beneficiando 80 mil famílias em cinco regiões cearenses”,
explicou o titular da SDA.
Paulo Freire II
O Projeto Paulo Freire II vai focar em três componentes. O primeiro vai
trabalhar o desenvolvimento produtivo rural com investimentos diretos em
atividades produtivas de famílias agricultoras do Ceará. O segundo é acesso à
água, saneamento e tecnologias sociais. O terceiro componente é o de gestão do
projeto, de gestão do conhecimento, monitoramento e avaliação tem forte
cooperação Sul-Sul.
No projeto será ofertada ação de assessoria técnica contínua, executada por
entidades da sociedade civil (ONGs), tendo como referência a experiência do
Projeto Paulo Freire I. O objetivo do Paulo Freire II é fortalecer as
estratégias de convivência com o semiárido, agroecologia, segurança alimentar e
nutricional, promoção da igualdade de gênero e raça/etnia, o protagonismo e
expressão das juventudes rurais, tendo como perspectiva o combate à fome.
