Os municípios do Ceará vão receber nesta
sexta-feira (19) mais de R$ 74 milhões referentes ao Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e
corresponde à parcela do segundo decêndio do mês de julho de 2024.
A capital Fortaleza receberá R$ 16.409.617,66.
Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias também estão
Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral, com R$ 1.097.018,06 para cada.
Por outro lado, cidades como Antonina do
Norte, General Sampaio, Moraújo, Penaforte e São João do Jaguaribe receberão um
valor de R$ 164.552,71 cada.
O recurso total do FPM destinado aos
municípios brasileiros será de R$ 1,8 bilhão neste decêndio. Segundo o
especialista em orçamento público Cesar Lima, o segundo decêndio vem com um
valor 30% maior na comparação com o mesmo período do ano passado, reforçando a
tendência de um resultado melhor do FPM neste exercício.
"Apesar de ser bem menor do que o
decêndio imediatamente anterior, que foi o primeiro decêndio de julho, 46% a
menos do que o primeiro decêndio de julho, temos neste ano um resultado melhor
do que no ano passado para o mesmo período. Outra coisa que nós devemos levar
em consideração é que estamos em período de férias escolares, onde geralmente
as famílias diminuem um pouco os gastos com serviços, pois estão em viagem”,
explica.
Municípios
bloqueados
Campos Sales e Crateús estão na lista de
municípios impossibilitados de receber os repasses do FPM até que regularizem a
situação.
De acordo com a CNM, entre os motivos de
bloqueios dos municípios estão:
- Ausência
de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (Pasep);
- Dívidas
com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Débitos
com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional (PGFN);
- Falta
de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público
em Saúde (SIOPS).
FPM
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro
arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias,
a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro
aos municípios por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num
sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil
anterior.
