O segundo semestre começa com baixa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado com os primeiros dez dias do mês passado. O valor depositado nas contas das prefeituras de todo o país neste dia 10 será de R$ 3,4 bilhões. Montante 48% menor que o registrado no mesmo decêndio de junho e 7% menor que o do mesmo período do ano passado.
Valores comparativos:
1º decêndio julho/24 - R$ 3,4 bilhões
1º decêndio junho/24 - R$ 6,6 bilhões
1º decêndio julho/23 - R$ 3,7 bilhões
O assessor de orçamento Cesar Lima atribui a redução a dois fatores. “Nós temos um pouco da sazonalidade e um pouco do reflexo da alta dos juros estabelecida pelo Copom. Se a gente comparar o primeiro decêndio do mês passado com o desse mês, está quase o dobro. Isso acontece porque muita gente recebe em junho a primeira parcela do décimo terceiro, então a arrecadação do imposto de renda é bem maior.”
Ainda assim, avalia Lima, quando comparamos com os valores repassados em 2023, “este ano estamos com a balança positiva.”
Cidades de médio porte: a importância do FPM
Localizada na Zona da Mata Mineira, a cidade de Ubá tem 116 mil habitantes e o FPM é o recurso com maior peso no orçamento municipal. Mas para o prefeito Edson Teixeira, a distribuição por critérios populacionais não é justa.
“É um valor que representa o maior recurso que o município tem. Só que ele é desproporcional. Uma cidade de três mil habitantes recebe três vezes mais FPM por habitante do que um município de 100 mil, igual Ubá.”
Apesar da crítica, o gestor ainda avalia que este é o principal recurso financeiro, maior que o ICMS, que o ISS, IPTU e IPVA.
Municípios bloqueados de receber recursos federais até 7 de julho:
Crateús - CE
Reriutaba - CE
Mucurici - ES
Alto Parnaíba - MA
Capinzal do Norte - MA
Pedro do Rosário - MA
São Félix das Balsas - MA
São Raimundo das Mangabeiras - MA
Tuntum - MA
Pedro Gomes - MS
Monte Alegre do Piauí - PI
Parnaguá - PI
São Lourenço do Piauí - PI
Fonte: Brasil 61
