Governo Federal anuncia “pente-fino” em benefícios temporários da Previdência. O objetivo é checar a validade dos benefícios que estão vigentes há mais dos dois anos estabelecidos pela lei. De acordo com as regras da Previdência, o direito deve ser pago por um período de até dois anos e após o período o beneficiário deve passar por avaliação para se definir a continuidade por mais um tempo ou se o benefício será encerrado.
O ministro da Previdência,
Carlos Lupi, explicou que nem todos os beneficiários precisarão ser chamados
para perícia presencial, pois alguns casos serão resolvidos somente com o
cruzamento de dados cadastrais.
O ministério comunicou que não
será feita uma convocação automática de todos os beneficiários para fazer os
exames de revisão. O processo de checagem da situação individual dos cidadãos
será gradativo.
Com essa operação de revisão
dos benefícios o governo pretende abrir espaço no orçamento para os gastos
livres dos ministérios, pressionados por conta do limite do arcabouço fiscal, a
nova regra para as contas públicas.
A expectativa do governo é
fazer a revisão de, aproximadamente, 800 mil benefícios temporários, como o
auxílio doença. A revisão dos cadastros não acontecia desde 2019.
Agência Voz