Alvo de um “pente-fino” do governo contra fraudes para conter o aumento de gastos nessa rubrica, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) passará por recadastramento obrigatório, de acordo com portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do INSS.
Alvo de um “pente-fino” do
governo contra fraudes para conter o aumento de gastos nessa rubrica, o Benefício de Prestação Continuada
(BPC) passará por recadastramento obrigatório, de acordo
com portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social (MDS) e do INSS.
O BPC é um benefício incluído na Constituição de 1988 que garante o pagamento de um salário mínimo mensal a portadores de deficiência ou idosos acima de 65 anos que não tenham cumprido os requisitos para aposentadoria. Esses pagamentos, no entanto, tiveram crescimento vertiginoso nos últimos anos, o que motivou o governo a tentar fechar brechas para fraudes.
“Os requerimentos do BPC que
passarem por alteração cadastral com indícios de inconsistência durante o
processo de análise deverão ser submetidos à averiguação própria para
verificação das novas informações prestadas”, diz o texto.
Além disso, a portaria determina
que o INSS faça o cruzamento mensal de informações para verificação da
manutenção do critério de renda do grupo familiar e do acúmulo do benefício com
outra renda constante em base de dados dos órgãos da Administração Pública
disponíveis ou, no caso da pessoa com deficiência, da renda decorrente do
exercício de atividade remunerada.
(Estadão)
