A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) divulgou, nesta quarta-feira (17), o balanço das atividades do Parlamento estadual no primeiro semestre de 2024, durante a sessão plenária realizada de forma presencial e remota.
A produção legislativa da Casa apresentou a aprovação de 326 projetos, a realização de 185 sessões plenárias, 27 audiências públicas nas comissões, 74 sessões solenes, além da entrega de três títulos de cidadania cearense.
Os dados foram apresentados pelo presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT), que ressaltou o modelo de governança e a transparência da Casa. “Por mais um ano, estamos entre as assembleias mais transparentes de todo o Brasil e permanecemos no nível Ouro em transparência e em busca do nível Diamante na avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)”, enfatizou Evandro Leitão.
Também nesse semestre houve o lançamento do Selo Alece ESG na Gestão Pública para municípios cearenses e a criação do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, que instituiu a Política de Segurança da Informação.
Sobre as ações da Casa voltadas para o parlamento aberto, houve a realização da 2ª edição do Vem Pra Alece, recebendo cerca de seis mil visitantes; a Assembleia Itinerante realizada na região do Sertão de Canindé; o projeto Renda Gera Renda, com foco nas artesãs cearenses; a sessão especial sobre os direitos dos trabalhadores, junto com representantes de sindicatos, Governo do Estado, Ministério do Trabalho e Emprego e demais entidades.
“Destaco ainda as iniciativas de promoção da cultura de paz, como o Movimento da Cultura de Paz nas Universidades pelo Legislativo Cearense; a inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE); o projeto “Eu Vejo Você – Movimento da Cultura de Paz pelo Legislativo Cearense”, em parceria com o Ministério Público do Estado (MPCE), e a apresentação do primeiro resultado do acordo de cooperação com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania”, elencou Evandro Leitão.
Foram ressaltados ainda os serviços da Alece nas áreas da saúde e assistência social, como os atendimentos a crianças e adolescentes realizados pelo Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) e Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), bem como ações de cidadania desenvolvidas por diversos órgãos da Casa, nas áreas de assistência jurídica, gestão de conflitos, empreendedorismo e nas áreas educativa e social.
Na saúde, destaca-se a criação da Unidade de Atendimento e Desenvolvimento Infantil Dr. Francisco Ailton Esmeraldo no município do Crato, além das inaugurações no DSAS da Sala de Vacinação, em parceria com a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), e da Sala Sensorial, em parceria com a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e com a Secretaria da Proteção Social (SPS).
Na educação, o programa Alcance Enem teve 2.690 usuários na plataforma Alcance Virtual e 320 participantes em cursos profissionalizantes (on-line e presenciais), e 691 aprovações de alunos beneficiados pelo programa no Enem 2024.
A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) recebeu o Prêmio Abel 2024, que premia os melhores projetos em educação legislativa. São mais de 15.700 estudantes e participantes beneficiados pela Unipace, ressaltou.
Iniciativas voltadas para a Comunicação Social da Casa também foram lembradas, tais como o fortalecimento da marca Alece e modernização da estrutura; novos programas multiplataformas e a campanha Olhares, que promove uma aproximação com o público em novas mídias e presta contas à sociedade.
No final do seu pronunciamento, Evandro Leitão agradeceu a colaboração dos colegas parlamentares e a parceria na condução dos trabalhos legislativos ao longo do semestre. “Sou grato por estar à frente desse Poder Legislativo e quero deixar um legado de quem trabalhou de forma transparente e firme para atender as demandas da população cearense, pois é por ela que estamos aqui e devemos satisfação a ela”, complementou.
Confira o balança no site https//:www.al.ce.gov.br
