quarta-feira, 31 de julho de 2024

Alece retoma atividades legislativas nesta quinta-feira (01/08)



A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) retoma, nesta quinta-feira (01/08), as atividades legislativas com a realização da primeira sessão plenária após o recesso parlamentar. 

As atividades de plenário seguem em formato híbrido ( presencial e remoto), no  Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no 6º andar do Anexo II da Alece.

A 63ª sessão ordinária da 2ª sessão legislativa da 31ª Legislatura terá, a partir das 9h30, a leitura das matérias que iniciarão tramitação na Casa e os pronunciamentos dos parlamentares.

O Ceará é um caldeirão político e fervilha a disputa pelo poder no Estado.

 


A oposição ao modo PT de governar, ao carisma e ao retorno do presidente Lula ao poder, como quis a maioria do povo brasileiro, incomoda a algumas pessoas, a alguns políticos, no nosso caso, políticos cearenses como os ex-governadores Ciro e Tasso Jereissati. Esses querem antecipar a todo custo, as campanhas estadual e presidencial que só ocorrerão em 2026.

Nas eleições municipais desse ano, esses grupos políticos incomodados entram na disputa eleitoral para elegerem prefeitos que vão comandar municípios que são base para as campanhas de 2026.

Ganhar no maior número possível de cidades, dentre elas as mais importantes, é fundamental para se pensar em chances de vitória para governar o Ceará e o Brasil.

São acordos tão estranhos, tão desconexos politicamente, que têm feito Ciro Gomes ter que se explicar frequentemente na imprensa nacional. E seu discurso é sempre o mesmo, que precisa tirar o PT do governo, não importa a que preço.

Iguatu é uma das 10 maiores cidades do Ceará e um grande colégio eleitoral, por isso, evidentemente, o interesse desse grupo do "blocão" é tão grande aqui quanto é a importância da cidade no contexto estadual.

Não há força do Roberto Costa nesse "acordão político". Roberto Costa não articulou esse acordo. Ele é massa de manobra dos comandantes do seu e dos outros partidos políticos coligados.

Ele mostra o quanto é subserviente e se deixa manipular, como um fantoche, uma marionete nas mãos dos seus novos “patrões” políticos.

O Roberto Costa será apenas o instrumento deles para combater o candidato Ilo Neto, que vem crescendo junto à população, ele que é do PT e, portanto, o candidato do presidente Lula, do ministro Camilo e do governador Elmano, todos do mesmo partido. Ilo está na linha de frente com o presidente Lula, por isso querem atingi-lo também.

Diante do crescimento de Ilo Neto, estão cooptando o Dr. Sá, que aparentemente recusa a ceder sua candidatura. Cacifando seu passe? Mas, seu partido já aderiu.

Já se fala na adesão do próprio prefeito Ednaldo à formação desse acordão político, o que não é de se estranhar uma vez que ele tem um interesse mais local, que é derrotar o seu arqui-inimigo, o deputado Agenor Neto. Mesmo que o preço seja rifar a candidatura do seu genro.

VLT: Governador Elmano de Freitas visita obra de urbanização da Comunidade dos Trilhos


O governador Elmano de Freitas visitou, nesta terça-feira (30), a obra da nova passarela sobre a Via Expressa e a urbanização do entorno, na altura da Comunidade dos Trilhos, no bairro Aldeota, em Fortaleza. Realizada pela Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra), a obra beneficiará, diretamente, mais de 530 famílias. Também participaram da visita o titular da Seinfra, Hélio Winston; e outras autoridades.

“Essa obra, tenho certeza, é muito importante para a vida dessa comunidade. É a possibilidade de atravessar a Via Expressa sem perigo, em segurança, algo que há muito tempo precisava para essa comunidade e, daqui a pouco, iremos entregar”, comentou o governador. Durante a visita, ele conversou com moradores do entorno, como a dona Maria e o seu Mauro, que fizeram pedidos para a obra e agradeceram a iniciativa.

“Estou aqui para conversar com as pessoas, como acabei de conversar com a dona Maria e o Mauro. Fico muito feliz de ter essa nova situação urbanística da comunidade, que demonstra que a nossa vida comunitária pode ser sempre melhorada, e poder fazer isso onde as pessoas mais precisam”, completou Elmano.

Sobre a obra

A Passarela Vicente Linhares, 8ª passarela do VLT Parangaba-Mucuripe, terá uma extensão de aproximadamente 210 metros de comprimento – travessia principal e rampas de acesso – e altura em torno de oito metros. O objetivo da obra é levar mobilidade, segurança e qualidade de vida para as 537 famílias da Comunidade dos Trilhos. O novo equipamento atende demanda antiga dos moradores da região, que, para economizar tempo, se arriscam na travessia sobre os trilhos da Via Expressa.

As passarelas, também, representam urbanização dos entornos dos equipamentos, com novas praças, vias pavimentadas, iluminação e esgotamento sanitário em diversos pontos do percurso. Na Comunidade dos Trilhos, junto aos acessos à passarela, a comunidade receberá, em parceria com a Secretaria de Proteção Social (SPS), uma brinquedopraça e uma academia ao ar livre.

O titular da Seinfra, Hélio Winston, informou que toda a obra foi pensada a partir das necessidades e pedidos da comunidade. “Para essa obra, a ordem foi o diálogo. Nós viemos dialogar com a comunidade, nós colhemos os pedidos, junto com o líder comunitário, e estamos trabalhando em cima disso”, compartilhou. De acordo com o gestor, a obra será entregue em setembro de 2024.

Conquista da comunidade

“Tem pessoas aqui de todas as idades. Aqui do lado mora uma senhora de 60 anos, ali na frente, uma de 90 anos, e todos nós estamos gratos, pois nunca imaginamos ter esse espaço de convivência, para além da passarela”, foi assim que Rildson Santos, de 32 anos, líder comunitário da Comunidade dos Trilhos, descreveu o sentimento da comunidade quanto à obra que está sendo finalizada.

Ele ressaltou a importância dessa obra para toda a comunidade. “Isso aqui é uma demanda de muitos anos, uma luta nossa. Porque quando fizeram a Via Expressa e o VLT passou, dividiu a comunidade em duas, e a parte leste não tinha acesso à oeste. Foram muitos anos assim, e do outro lado tem escola, tem lazer, tem o colégio, tem posto de saúde. Agora, com essa passarela, vamos ganhar de volta o nosso acesso a isso tudo”, explicou.

A passarela terá dois acessos, um pela Rua Vicente Linhares, esquina com Rua Fonseca Lobo, e o outro pela Rua Vicente Linhares, esquina com Avenida Engenheiro Santana Júnior e teve um investimento de R$ 5,4 milhões.

Espaço para os moradores

Outro ganho para a comunidade foi a cessão de um prédio desapropriado pelo Estado, para servir de sede da nova associação de moradores. No local, funcionará o Instituto Comunidade dos Trilhos, que oferecerá aulas de esportes, cursos para a comunidade – como informática e corte-costura – e ainda deverá abrigar cozinha solidária do Programa Ceará Sem Fome.

“Eu sou cria dessa comunidade, estou vivo por conta de projetos sociais. Então, ter esse prédio para fazer funcionar o instituto é um sonho que está se tornando realidade. Um sonho sonhado por muitos, por toda uma comunidade, que salvará muitos”, compartilhou Rildson. “Nós vamos impactar diretamente na qualidade de vida de muitas pessoas, essa é a nossa missão”, concluiu.

Em 103 cidades brasileiras poderão ocorrer 2º turno nas eleições deste ano


Neste ano de 2024, 103 municípios contam com mais de 200 mil eleitoras e eleitores registrados. Isso quer dizer que, nesses lugares, a disputa para o cargo de prefeito pode ser decidida em uma segunda etapa do pleito, se nenhuma das candidatas ou nenhum dos candidatos obtiver a maioria absoluta dos votos na primeira fase da votação.

O 1º turno das Eleições Municipais está marcado para 6 de outubro, data em que o eleitorado de 5.569 localidades escolherá representantes para as prefeituras e câmaras municipais. Um eventual 2º turno acontecerá no dia 27 de outubro somente para prefeito.

Nas Eleições Municipais de 2016, 92 municípios tinham mais de 200 mil eleitores. No pleito de 2020, o número subiu para 95 localidades. Neste ano, são 103 cidades com possibilidade de realização de um 2º turno.

Todas as 26 capitais brasileiras que elegerão representantes em outubro estão na listagem. A grande novidade é Palmas (TO), que, atualmente, tem mais de 209 mil eleitores e, pela primeira vez, poderá participar de uma eventual segunda etapa da votação. Vale lembrar que, nas eleições municipais, não votam as eleitoras e os eleitores do Distrito Federal, de Fernando de Noronha (PE), nem os que residem no exterior.

De 2020 para 2024, nove municípios atingiram a marca de mais de 200 mil eleitores. São eles: Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pinhais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes (SP), Sumaré (SP) e Palmas (TO). No Ceará, o município de Juazeiro do Norte tentou, mas não conseguiu alcançar os 200 mil eleitores. Faltaram 777 para se tornar a terceira cidade a ter a possibilidade de realizar segunda etapa de votação nas eleições municipais. Hoje somente Fortaleza e Caucaia estão nessa relação.

O eleitorado de Governador Valadares (MG) caiu de 213 mil em 2020 para 198 mil eleitores em 2024. Por esse motivo, o município não consta mais na listagem.

Municípios detêm 38,8% do eleitorado nacional

Juntos, os 103 municípios que poderão ter uma segunda etapa da votação neste ano têm 60,5 milhões de eleitores. O número equivale a 38,8% do eleitorado nacional. No total, o Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar nas Eleições 2024.

Com 30 municípios, São Paulo é o estado com o maior número de localidades onde poderá ocorrer um 2º turno para prefeito no dia 27 de outubro, seguido do Rio de Janeiro (11) e de Minas Gerais (8).

Na capital paulista, votam 9,3 milhões de eleitores, que poderão comparecer novamente às urnas se houver uma segunda etapa da votação. Os municípios do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte estão na segunda e terceira posição do ranking, com 5 milhões e 1,9 milhão de pessoas aptas a votar, respectivamente.

No meu município, pode haver 2º turno?

Confira a lista de cidades que poderão voltar às urnas em 27 de outubro:

UF

MUNICÍPIO

ELEITORADO

1

SP

SÃO PAULO

9322444

2

RJ

RIO DE JANEIRO

5009373

3

MG

BELO HORIZONTE

1992984

4

BA

SALVADOR

1969757

5

CE

FORTALEZA

1769681

6

AM

MANAUS

1446122

7

PR

CURITIBA

1423722

8

PE

RECIFE

1219917

9

RS

PORTO ALEGRE

1096620

10

PA

BELÉM

1056251

11

GO

GOIÂNIA

1030274

12

SP

GUARULHOS

951798

13

SP

CAMPINAS

884726

14

MA

SÃO LUÍS

746828

15

RJ

DUQUE DE CAXIAS

674805

16

RJ

SÃO GONÇALO

665181

17

MS

CAMPO GRANDE

646198

18

SP

SÃO BERNARDO DO CAMPO

643023

19

AL

MACEIÓ

632812

20

RJ

NOVA IGUAÇU

617657

21

SP

OSASCO

592559

22

PI

TERESINA

587098

23

SP

SANTO ANDRÉ

583229

24

RN

NATAL

575629

25

PB

JOÃO PESSOA

566290

26

SP

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

536901

27

MG

UBERLÂNDIA

530871

28

SP

SOROCABA

527772

29

PE

JABOATÃO DOS GUARARAPES

487903

30

SP

RIBEIRÃO PRETO

477595

31

MG

CONTAGEM

459110

32

MT

CUIABÁ

445070

33

SC

JOINVILLE

434821

34

BA

FEIRA DE SANTANA

426887

35

SE

ARACAJU

416605

36

SC

FLORIANÓPOLIS

410812

37

RJ

NITERÓI

410032

38

PR

LONDRINA

399730

39

MG

JUIZ DE FORA

390203

40

RJ

SÃO JOÃO DE MERITI

373602

41

RJ

CAMPOS DOS GOYTACAZES

373543

42

ES

SERRA

362524

43

RO

PORTO VELHO

362248

44

PA

ANANINDEUA

357500

45

SP

SANTOS

353677

46

SP

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

347916

47

RJ

BELFORD ROXO

347207

48

RS

CAXIAS DO SUL

347184

49

GO

APARECIDA DE GOIÂNIA

345367

50

ES

VILA VELHA

345228

51

SP

DIADEMA

340373

52

SP

MOGI DAS CRUZES

338340

53

SP

JUNDIAÍ

336406

54

SP

MAUÁ

318437

55

SP

PIRACICABA

314355

56

AP

MACAPÁ

310818

57

PE

OLINDA

300296

58

PR

MARINGÁ

300286

59

SP

CARAPICUÍBA

300058

60

PB

CAMPINA GRANDE

298888

61

SP

BARUERI

297616

62

MG

BETIM

297070

63

GO

ANÁPOLIS

292660

64

SP

BAURU

282186

65

ES

CARIACICA

278170

66

MG

MONTES CLAROS

277710

67

AC

RIO BRANCO

271518

68

ES

VITÓRIA

266570

69

SC

BLUMENAU

265491

70

SP

PRAIA GRANDE

261063

71

SP

SÃO VICENTE

260347

72

SP

ITAQUAQUECETUBA

259669

73

RS

CANOAS

259585

74

PR

PONTA GROSSA

259463

75

BA

VITÓRIA DA CONQUISTA

257784

76

RS

PELOTAS

248631

77

SP

FRANCA

248525

78

PE

CARUARU

247041

79

PA

SANTARÉM

246326

80

CE

CAUCAIA

245552

81

RJ

PETRÓPOLIS

245177

82

SP

TAUBATÉ

242885

83

SP

GUARUJÁ

241669

84

PR

CASCAVEL

239588

85

PE

PETROLINA

238587

86

MG

UBERABA

238276

87

SP

SUZANO

236341

88

PE

PAULISTA

235213

89

RR

BOA VISTA

232172

90

RJ

VOLTA REDONDA

225626

91

PR

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

222608

92

SP

LIMEIRA

219001

93

MG

RIBEIRÃO DAS NEVES

213114

94

SP

TABOÃO DA SERRA

212345

95

TO

PALMAS

209524

96

RS

SANTA MARIA

209393

97

SP

EMBU DAS ARTES

207256

98

BA

CAMAÇARI

205865

99

PR

FOZ DO IGUAÇU

204343

100

SP

SUMARÉ

203032

101

RJ

MAGÉ

201611

102

MA

IMPERATRIZ

201099

103

PA

PARAUAPEBAS

200659

Por que acontece uma segunda etapa da votação?

Para se eleger no 1º turno da eleição, a candidatura para prefeito em município com mais de 200 mil eleitores deve angariar a maioria absoluta dos votos. Isso significa que uma única candidata ou um único candidato precisa obter metade mais um dos votos válidos – que são aqueles dados exclusivamente aos concorrentes. Para esse cálculo, não são computados os votos nulos e em branco.

Caso isso não ocorra, as duas candidaturas mais votadas no 1º turno seguem para o 2º. O eleitorado, então, deverá voltar às urnas no dia 27 de outubro para escolher entre esses dois nomes.

Na segunda fase da votação, é considerada eleita a pessoa que obtiver mais votos válidos. A regra está prevista na Constituição Federal (artigos 29 e 77) e na Resolução TSE nº 23.677/2021 (artigo 6º), que trata dos sistemas majoritário e proporcional.

A norma explica que, nas eleições para as prefeituras de municípios com menos de 200 mil eleitoras e eleitores, basta a maioria simples: quem tiver mais votos válidos se elege, não havendo a possibilidade de 2º turno nessas localidades.

Com informações do TSE.