A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) tornar réu o senador Sergio Moro (União-PR) pelo crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
Em abril de 2023, Moro foi denunciado pela então vice-procuradora da República Lindôra Araújo após a divulgação de um vídeo nas redes sociais. Na gravação, Moro aparece em uma conversa com pessoas não identificadas e afirma: “Isso é fiança, instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. O diálogo teria ocorrido em 2022.
A decisão foi unânime, seguindo o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para a ministra, há indícios suficientes para a abertura de uma ação penal contra Moro. “A conduta dolosa do denunciado consistiu em expor sua vontade de imputar falsamente a magistrado deste Supremo Tribunal Federal fato definido como crime de corrupção passiva”, afirmou Cármen Lúcia. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejeição da denúncia, afirmando que Moro se retratou publicamente e usou uma expressão infeliz. Cunha explicou que a declaração foi feita em um ambiente descontraído, durante uma festa junina, e que Moro estava brincando sobre a eventual compra de sua liberdade caso fosse preso.
