O Ministério Público do Estado do Ceará, através do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), tem intensificado a fiscalização dos transportes escolares nos municípios cearenses, incluindo Santana do Cariri. Recentemente, dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE) revelaram que Santana do Cariri está entre os 53 municípios cearenses que apresentaram reprovação alarmante na frota de ônibus utilizados para transporte escolar.
Segundo o Detran/CE, Santana do Cariri registrou reprovação em 100% de sua frota de transporte escolar, o que reflete sérias deficiências nos veículos que deveriam garantir a segurança dos estudantes durante o deslocamento para as escolas. Entre os itens mais criticados estão equipamentos de visão indireta, como espelhos e câmeras monitoras, além de problemas com cinto de segurança, bancos, lanternas de sinalização, extintor de incêndio, carroceria, vidros e janelas.
O promotor de Justiça Jucelino Oliveira, coordenador auxiliar do Caoeduc, expressou preocupação com a situação, destacando que a fiscalização realizada pelo Detran/CE evidencia a precariedade na prestação desse serviço essencial em Santana do Cariri. Ele ressaltou que tais condições estão em desacordo com as normativas legais que garantem um transporte escolar seguro e de qualidade, essencial para o acesso digno à educação.
Diante deste cenário, medidas estão sendo tomadas para resolver a situação, incluindo o acionamento das Polícias Rodoviárias Estadual e Federal para retirar de circulação os veículos em condições precárias, visando proteger os estudantes e garantir que o transporte escolar cumpra os padrões de regularidade, continuidade e segurança estabelecidos pela legislação.
É crucial que as autoridades municipais de Santana do Cariri e os responsáveis pelo transporte escolar tomem providências imediatas para resolver essas questões, assegurando que os alunos possam ir e voltar das escolas de maneira segura e confortável. A comunidade escolar e os pais dos estudantes esperam uma ação rápida e eficaz para melhorar as condições desses veículos essenciais para o futuro educacional das crianças e jovens de Santana do Cariri.
