O sonho da casa própria é
um dos mais comuns entre os cearenses e, neste sábado (29), mais de 600
famílias de Caucaia o realizaram. Em uma ação conjunta, entre Governo do Ceará
e Prefeitura de Caucaia, foram entregues 625 títulos de propriedade da casa, sendo
300 do governo estadual, por meio do Programa Papel da Casa, e 325 entregues
pelo Município.
Em meio a esses títulos de propriedade da casa,
está o Papel da Casa da Luciene Nepomuceno. A cabeleireira, moradora do
Conjunto Nova Metrópole, esperou por esse momento 37 anos. “Hoje é uma data
histórica. É um sentimento muito especial, é como se eu tivesse comprado a
minha casa há 37 anos, mas só hoje eu recebi a minha chave. Hoje tenho esse
sentimento de propriedade”, compartilhou Luciene.
asada, com três filhos e
já avó, a cabelereira enfatizou que agora sim tem um lar para chamar de seu.
“Eu acho que estamos vivendo um momento que caberia a todos os brasileiros.
Hoje sim eu tenho o meu teto, eu tenho a minha casa”, comemorou.
Foi tendo conhecimento de histórias como a da
Luciene que o governador Elmano de Freitas ressaltou a importância do momento.
“Hoje é um dia de muita alegria para nós, mas principalmente para essas pessoas
que nunca desistiram de suas casas”, ressaltou. “Isso é resultado de uma
parceria com a Prefeitura de Caucaia, algo que começou lá atrás, para garantir
todo um processo que resulta no Papel da Casa para cada família aqui”,
completou.
“Essa ação aqui beneficia
mais de 600 famílias, garantindo que elas não precisem pagar tanta taxa. Se
fosse em um processo normal, cada documento desse a pessoa teria que pagar mais
de R$ 6 mil, e a parceria de Estado e Município isentou de taxas que o município
poderia cobrar. Então, aqui em Caucaia já passamos de 3 mil papéis da casa
entregues e queremos passar de 5 mil”, pontuou o governador.
Com o programa Papel da Casa, a regularização dos
imóveis ocorre mediante as isenções e remissões de créditos tributários pelos
municípios, referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto
sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e redução em 70% das custas de
cartorárias, lei de iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará. Cada mutuário
foi beneficiado com uma diminuição total dos custos de cerca de R$ 6.500 para
aproximadamente R$ 500.
As famílias beneficiadas
pelo Programa Papel da Casa são moradoras de conjuntos habitacionais
localizados nos bairros Conjunto Nova Metrópole, Planalto Caucaia e Araturi. O
programa, que tem adesão dos municípios de Fortaleza, Maracanaú, Pacatuba,
Sobral, Crato e Caucaia, já emitiu 29.107 escrituras.
O prefeito de Caucaia, Vitor Valim, também
comemorou a parceria e destacou o que isso significa para as pessoas
agraciadas. “Hoje estou emocionado e feliz. A gente está entregando os sonhos
de muitas famílias, que é o título da casa própria. Então isso para o pai, para
a mãe, para a família, pacifica o coração”.
