A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) oferece uma
gama de serviços voltados para a cidadania e garantia dos direitos, contando
com um prédio inteiro, o Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque
(Anexo III), dedicado ao atendimento em órgãos como o Procon e
o Centro de Mediação e
Gestão de Conflitos (Cemgec). Na segunda edição do Vem Pra
Alece, que acontece neste domingo (28), a partir das 8h, nos espaços da Casa do
Povo, os cidadãos vão poder usufruir de alguns desses serviços.
O Procon Assembleia vai
estar na Tenda da Cidadania e oferecerá informações ao consumidor sobre os
direitos e eventuais dúvidas que o cidadão tiver sobre o assunto. Além disso,
vai fazer a abertura de reclamações. A chefe do Procon, Valéria Cavalcante, explica
mais sobre o trabalho e enfatiza a necessidade de trazer a documentação
necessária para o processo.
Neste domingo também, o Centro de Mediação e Gestão de Conflitos
(Cemgec) vai realizar triagem na mediação e assessoria jurídica nas áreas de
família, condomínio, imobiliário e vizinhança. Assim como na atividade do
Procon, para o atendimento no Cemgec, será necessária a apresentação de alguns
documentos, é o que explica o atendente administrativo do órgão, Bruno
Oliveira.
Vai estar presente na
segunda edição do Vem Pra Alece também o Caminhão do Cidadão, iniciativa da
Secretaria da Proteção Social (SPS) do Governo do Estado, emitindo uma série de
documentos para o cidadão, entre eles, a nova Carteira de Identidade Nacional
(CIN), principal serviço a ser disponibilizado no evento, Carteira de Trabalho
Digital, o Atestado de Antecedentes Criminais e a inscrição de CPF, que agora é
vinculado à CIN. Para ter acesso aos serviços, o supervisor das unidades de
atendimentos ao cidadão da SPS, Isaac Lima, elenca quais documentos para ter em
mãos.
E para que todos possam ter
acesso a esses serviços, a Alece vai ter uma novidade neste evento, uma sala
sensorial dedicada a pessoas que estão dentro do espectro autista para que
também possam emitir documentos. O equipamento é preparado especialmente para o
acolhimento em um momento de desorganização sensorial e é resultado da parceria
entre Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) e a
Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). O perito da Coordenadoria de
identificação da Pefoce, José Chaves, conta mais informações sobre o serviço
