A violência urbana é uma realidade nos centros urbanos brasileiros e tem se tornado uma preocupação não somente nas grandes cidades e áreas metropolitanas, mas também nas cidades médias e pequenas de várias regiões do país. Esse fenômeno se intensificou a partir da segunda metade do século XX, quando o crescimento das áreas urbanas passou a acontecer de maneira acelerada em função da modernização no campo e do avanço da industrialização.
Uma das plataformas estruturantes do crime organizado é o processo de urbanização excludente. O território em si mesmo não produz a violência, mas a ocupação territorial que resulta os chamados espaços-conteúdos, onde os ocupantes passam a ter um significado e desempenhar um papel social, é que promove o design da violência, pois é no território que a pobreza, a exclusão social, a omissão do estado, a violência e as carências tornam-se mais visíveis.
“Segurança pública e a ocupação dos territórios: como enfrentar?” é o tema do Projeto “Grandes Debates” deste mês de abril. Os convidados são o deputado estadual Renato Roseno; Jacqueline Sinhoretto, mestre e doutora em sociologia pela Universidade de São Paulo (USP) e Jacqueline Muniz, professora do Departamento de Segurança Pública do Instituto de Estudos Comparados de Administração de Conflitos (INEAC/UFF). O debate será exibido na terça-feira, 09 de abril, às 21h, pela TV Assembleia, Rádio Assembleia e redes sociais da casa, com mediação do jornalista Ruy Lima. A coordenação do “Grandes Debates” é do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos.
Atlas da Violência
O índice de assassinatos por 100 mil habitantes do país – indicador usado internacionalmente para medir a violência - caiu, passando de 20,3 em 2022, para 19,4 em 2023, de acordo com o Atlas da Violência produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Apesar da queda, o país ainda tem um dos maiores índices mundiais de homicídios. Em 2021, tínhamos a maior do mundo, segundo um estudo da Organização das Nações Unidas divulgado em 2023, e grandes desafios regionais no combate à violência.
O Ceará foi o quinto estado do Brasil com maior número absoluto de assassinatos no primeiro semestre de 2023, com 1.377 homicídios registrados. Em relação ao mesmo período de 2022, houve diminuição de 7,1% nos assassinatos, de acordo com dados do Monitor da Violência. Levando em conta a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, o Ceará ficou como o sexto estado mais violento do país e o quarto do Nordeste, no período, quando foram registrados 14,9 assassinatos a cada 100 mil pessoas. A taxa média do Brasil no mesmo período foi de 9,3.
Tipos de violência urbana
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica a violência em três tipos, os quais são muito utilizados nas análises a respeito do tema:
Violência autoinfligida: a violência que o indivíduo comete contra si mesmo, sem o envolvimento de terceiros. São exemplos desse tipo de violência o suicídio e a automutilação. Violência interpessoal: a violência que o indivíduo comete contra outros indivíduos que são parte ou não do seu círculo social. No segundo caso, recebe o nome de violência comunitária. A violência doméstica, que é aquela que ocorre dentro de uma mesma família e cometida contra mulheres, crianças, idosos, os roubos seguidos de morte (latrocínio), os homicídios e os atos violentos que acontecem no trânsito são todos exemplos dessa categoria de violência. Violência comunitária: a violência praticada por grupos sociais, políticos e também econômicos. A atuação de facções criminosas, os crimes de ódio e as disputas por territórios se encaixam nessa categoria."
Consequências da violência urbana
A violência urbana é um problema que apresenta consequências não somente para as pessoas que são vítimas dela cotidianamente, mas também para a economia, para a estrutura do município e para a sua população em geral, que passa a conviver com um estado de medo e insegurança que resultam em uma piora na qualidade de vida.
Principais consequências da violência urbana:
Aumento no número de mortes, o que ocasiona uma mudança a longo prazo no perfil demográfico da população. No Brasil, por exemplo, as principais vítimas de homicídios são as pessoas negras e jovens.
Agravamento dos problemas estruturais já existentes, como as desigualdades socioeconômicas e territoriais. Prejuízos econômicos para o comércio e o varejo, o que pode afetar o desenvolvimento econômico de um determinado município.
Desvalorização dos imóveis (residenciais e comerciais) nas áreas de maior recorrência da violência, isto é, de maior vulnerabilidade em função da insegurança.
Aumento do medo e da insegurança para circular na cidade e aproveitar o espaço urbano. Deterioração da saúde física e mental dos habitantes das cidades que registram grandes índices de violência, levando ao desenvolvimento de quadros de ansiedade, angústia e até mesmo depressão.
Os convidados para debater o tema são:
RENATO ROSENO - Renato Roseno é advogado, militante socialista e deputado estadual pelo PSOL.
JACQUELINE SINHORETTO - Tem graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1995), mestrado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2001) e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (2007). É professora associada da Universidade Federal de São Carlos / Departamento de Sociologia e PPGS. Lidera o Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da UFSCar.
JACQUELINE MUNIZ - É graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), possui mestrado em Antropologia Social pelo Museu Nacional (UFRJ), doutorado em Ciência Política pelo IUPERJ e Pós-doutorado em Estudos Estratégicos pelo PEP-COPPE/UFRJ. É professora do Departamento de Segurança Pública – Instituto de Estudos Comparados de Administração de Conflitos (INEAC/UFF), Membro do Grupo de Estudos Estratégicos (GEE- COPPE/UFRJ), Sócia fundadora da Rede de Policiais e Sociedade Civil da América Latina e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Da Assessoria de Imprensa do Conselho de Altos Estudos
