Em sessão plenária realizada na segunda-feira (11), a Câmara Municipal do Crato aprovou 21 matérias, incluindo 11 projetos de lei (PL). Na pauta, o presidente Florisval Coriolano incluiu também um projeto de resolução (PDR), sete projetos de decreto legislativo (PDL), além de uma moção de repúdio e um requerimento.
Entre as matérias aprovadas está o PDR 01/2024, de autoria do vereador Pedro Lobo, que institui o Dia Municipal do soldadinho-do-araripe, a ser celebrado anualmente no dia 22 de março. A matéria institui, ainda, o hino oficial “Salve o Soldadinho”, uma composição do músico Leonardo de Luna.
Antes da votação, Leonardo de Luna subiu à tribuna da Casa para falar sobre a importância do soldadinho-do-araripe como símbolo da preservação da Chapada do Araripe. Na ocasião, ele fez uma apresentação musical do hino oficial “Salve o Soldadinho”.
Destaque também para o PL 19/2024, do vereador Thiago Esmeraldo, que torna obrigatório o curso de capacitação da manobra de Heimlich para todos os servidores públicos municipais, servidores do magistério público e privado, como também para funcionários de bares e restaurantes do município.
Confira todas as matérias aprovadas
Moção de Repúdio N° 19/2024 Vereador Alex Saraiva, ao PL do Deputado João Bacelar – PL, onde renova a concessão da Empresa ENEL por mais 25 anos no Estado do Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro.
82/2024 Vereador Tancredo Ribeiro, Envio de Oficio a SOP e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja efeito um estudo técnico na Encosta do Seminário, pois recentemente foram observando alguns deslizamentos.
PL 05/2024 PEDRO LOBO E TANCREDO, Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.784/2021 de 20 de maio de 2021 e adota outras providências.
PL 06/2024 PEDRO LOBO E TANCREDO, Denomina a Rua PROJETADA 02 no Loteamento Parque Verde, localizado no Bairro Lameiro desta Cidade, de RUA MARIA BRINGEL DE SOUZA e adota outras providências
PL 09/2024 MATHEUS LEITE, Denomina a Praça Linear localizada no Bairro Granjeiro de Praça Linear José Milton Arraes.
PL 14/2024 PEDRO LOBO E TANCREDO, Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, estabelece diretrizes para sua consecução e dá outras providências.
PL 15/2024 MATHEUS LEITE, Denomina a praça que será construida na sede do distrito de Ponta da Serra de Praça Antonio Laurentino da Silva ( Antonio de pureza )
PL 16/2024 MATHEUS LEITE, Denomina de Terminal de passageiros Raimundo Valdevino de Brito, o terminal que sera construido na Sede do Distrito de Ponta da Serra.
PL 17/2024 NONATO, Denomina de Gonçalo Felizardo Correia, a Areninha que será construída na Sede do Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, e adota outras providências.
PL 18/2024 FLORISVAL CORIOLANO E LUIS CARLOS, Denomina de Rua Adalgiso Lima Paiva, uma das artérias do Loteamento Recanto das Oliveiras, localizado no Bairro São Bento, no Município do Crato e adota outras providências.
PL 19/2024 THIAGO ESMERALDO, Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação da manobra de Heimlich para todos Servidores Públicos Municipais, servidores do magistério público e privado, como também para funcionários de bares e restaurantes do Município do Crato-CE e adota outras providências.
PL 20/2024 MARQUIM DO POVÃO, Denomina de Rua Damião Batista Pereira, a Rua antes denominada de Rua Projetada norte e sul no Loteamento Encosta do Vale, na Vila Lobo, Município do Crato e adota outras providências.
PL 21/2024 FLORISVAL CORIOLANO, Altera o Art. 8º § 3° da Lei Municipal nº2.281/2005 de 20 de abril 2005 e adota outras providências.
PROJETO RESOLUÇÃO N°01/2024 PEDRO LOBO, Institui o Dia Municipal do Soldadinho do Araripe como também Institui o seu Hino Oficial “Salve o Soldadinho” e adota outras providências.
PDL N° 03/2024 THIAGO ESMERALDO E MARQUIM DO POVÃO, Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Jorge Luiz, intérprete da Personagem Selma de Nieta e adota outras providências.
PDL N° 04/2024 MARQUIM DO POVÃO E THIAGO ESMERALDO, Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Pedro Ernesto Morais de Jesus, intérprete do Personagem Tranquilino Ripuxado e adota outras providências.
PDL N° 05/2024 MARQUIM POVÃO E THIAGO ESMERALDO, Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Francioli Luciano e adota outras providências.
PDL N° 06/2024 MARQUIM DO POVÃO E THIAGO ESMERALDO, Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Henrique Vidal e adota outras providências.
PDL N° 07/2024 TANCREDO RIBEIRO, Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Expedito Danusio de Souza e adota outras providências.
PDL N° 08/2024 TANCREDO RIBEIRO, Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Patrício Lima de Sant’ana e adota outras providências.
PDL N° 09/2024 THIAGO ESMERALDO, Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Domicio Gregório Arruda Silva e adota outras providências.
