Referência em Direito Eleitoral, o advogado cratense Dr. Leopoldo Martins (foto) teve projeto de interiorização das sessões do pleno do TRE/CE e as capacitações para os pré-candidatos e candidatos aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
O projeto amplia e descentralização as ações do TRE-CE já para as eleições municipais deste ano. O Crato deverá sediar uma audiência em data ainda ser confirmada pelo órgão.
O projeto dará aproximação do tribunal aos mais longínquos municípios, dentro de sua esfera jurisdicional abrangendo aos seus 184 municípios.
“Inicialmente, convém destacar que esta Presidência reconhece a importância das propostas encaminhadas. Quanto à capacitação aos candidatos e pré-candidatos, conforme manifestação da Escola Judiciária Eleitoral, é admitida a participação de outros interessados, portanto, incluídos os candidatos e pré-candidatos interessados. Assim, o acompanhamento do calendário de cursos e/ou eventos ofertados por este Tribunal é suficiente para que interessados se inscrevam e participem. SEI/TRE-CE - 0495180 - DECISÃO https://sei.tre-ce.jus.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_... 1 of 2 07/02/2024 11:21
Com relação à interiorização das sessões do Pleno, compreendendo a pertinência e na intenção de aproximar a Justiça Eleitoral da população, esta Presidência autorizou a realização do TRE em Movimento na região do Cariri, nos dias 20, 21 e 22 de março de 2024. Na oportunidade, será entregue a Medalha do Mérito Eleitoral Padre Cícero Romão Batista que visa homenagear personalidades e instituições credoras de reconhecimento junto à Justiça Eleitoral cearense (Resolução TRE-CE n° 996/2024). Ante o exposto, reiterando o reconhecimento da importância das propostas, determino que seja dado conhecimento ao solicitando sobre a realização das sessões nos dias 20 a 22 de março de 2024 na região do Cariri, bem como que os eventos e cursos oferecidos pela EJEC admitem a participação de outros interessados, incluindo candidatos e pré-candidatos.”
