O repasse do 2ºdecêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta terça-feira (20) às cidades brasileiras. O valor total distribuído será de quase R$ 1,8 bilhão.
Segundo o consultor de orçamento César Lima, o pagamento revela uma tendência positiva para os próximos meses.
“Um valor que vem expressivamente maior que o mesmo período do ano passado, cerca de 36%, e também um pouco maior que o mesmo período do mês passado. Isso é um dado positivo que demonstra crescimento da arrecadação e dos repasses para os municípios brasileiros por meio dessa transferência constitucional”, analisa.
O recurso do FPM vem da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As parcelas mais altas neste repasse vão para os municípios dos estados de São Paulo (R$ 220 mi), Minas Gerais (R$ 219 mi) e Bahia (R$ 143 mi).
Na lista dos entes bloqueados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), até domingo (18), 57 municípios estavam com alguma pendência e podem não receber o repasse na data.
O prefeito de Barra do Rio Azul, no Rio Grande do Sul, Marcelo Arruda, reforça a importância do recurso, que corresponde a cerca de 50% da receita da sua cidade.
“O FPM é uma receita importante, principalmente para as pequenas e médias cidades, que garante uma distribuição igualitária entre os municípios de mesmo porte e tem sido uma das principais receitas para poderem dar andamento ao atendimento das obras, serviços saúde, educação. Claro, nós precisamos que haja uma correção, existem os movimentos para ter um complemento que está ainda em discussão”, relata.
Os valores do FPM são repassados todos os meses, nos dias 10, 20 e 30, e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A parcela de cada município depende do número de habitantes e da renda per capita.
Fonte: Brasil 61
