Destaque mais uma vez no Brasil, a educação pública cearense é líder nas matrículas de Tempo Integral no Ensino Fundamental, com 51,4% dos estudantes matriculados nessa modalidade de ensino, e o 3º do Brasil no Ensino Médio, com 49,1% dos jovens estudando em jornada ampliada. O percentual é maior do que a média do País, que é de 17,5% no Ensino Fundamental e 21,9% no Ensino Médio. Os dados fazem parte do Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, comentou o resultado: “Tempo integral é prioridade absoluta para nosso estado. Tenho muito orgulho da cultura de ensino nessa modalidade que estamos construindo no Ceará. Queremos que isso aconteça da creche até o final do Ensino Médio. Nosso objetivo é ser uma rede de educação de referência para o mundo. Para isso, estamos incentivando nossos municípios a aderirem ao tempo integral, por meio do Paic integral, e ampliando a oferta no Ensino Médio”, pontuou.
O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. A pesquisa estatística abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: ensino regular (educação infantil e ensino fundamental e médio); educação especial (escolas e classes especiais); educação de jovens e adultos (EJA); educação profissional e tecnológica (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional).
Presente na divulgação dos dados, o ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância de integrar as políticas do Governo Federal aos estados e municípios brasileiros. Ainda segundo ele, uma das prioridades é o Programa Escola em Tempo Integral, lançado em 2023.
“Temos a boa notícia do crescimento das matrículas em tempo integral na educação básica brasileira, chegando a 21%. Ou seja, já próximo da nossa meta do PNE [Plano Nacional de Educação], que são 25% das matrículas da educação básica brasileira. Portanto, a pactuação que colocamos no ano passado de 1 milhão de matrículas foi alcançada. Nós vamos continuar essa política de indução técnica e financeira para os estados e municípios em todas as etapas da educação básica brasileira, sempre focado na ampliação do Ensino Médio em Tempo Integral”, reforçou Camilo Santana, que parabenizou os estados de Pernambuco e Ceará pelos resultados relacionados às matrículas em jornada ampliada.
O bom resultado do Ceará no Ensino Fundamental é impulsionado pelo Paic Integral, uma política continuada que tem no regime de colaboração entre Estado e Municípios a estratégia para fortalecer a aprendizagem dos estudantes e universalizar o Tempo Integral para o Ensino Fundamental. Para isso, o Estado oferece apoio técnico, pedagógico e financeiro às redes públicas municipais, respeitando a autonomia.
O Governo do Ceará fomenta as matrículas em tempo integral nas escolas municipais desde 2023, a partir das turmas de 9º ano, e acontecerá progressivamente até 2026. Cerca de 90% dos municípios cearenses aderiram ao Paic Integral, neste primeiro momento, o que equivale a mais de 160 municípios. A ação abrange critérios como 40% de alunos matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental e a estrutura disponível para receber o programa. O investimento é de R$2 mil por estudante.
Jucineide Fernandes, secretária-executiva da pasta de Educação do Ceará (Seduc), explica o impacto da estratégia de cooperação. “Nós compreendemos que a educação em tempo integral é um espaço de fortalecimento das aprendizagens e que pode potencializar a perspectiva da educação integral que é tão forte em nossa rede [estadual]. Isso também garante uma diversidade curricular aos nossos estudantes, fazendo com que eles construam seu itinerário de formação, além de apoiar a construção de seus projetos de vida”, afirmou.
Na rede estadual, a jornada ampliada já é realidade para 75% das escolas de Ensino Médio, o que representa 499 unidades educacionais de um total de 754, e 113.547 estudantes matriculados nessa modalidade. A meta é universalizar o tempo integral para toda a rede.
Além disso, o Estado e Municípios cearenses também aderiram ao Programa Escola em Tempo Integral do Governo Federal.
