quinta-feira, 9 de novembro de 2023

TSE cassa diploma de quatro vereadores por fraude na cota de gênero


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na última terça-feira, 7, a cassação dos diplomas de quatro vereadores eleitos pelo PL em Maranguape por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.

A Corte mantém, portanto, a decisão proferida em novembro de 2022 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que cassou os mandatos de Francisco Lourenço da Silva, Irailton Sousa Martins, Victor Morony Silva de Nojoza e Evaldo Batista da Silva.

Os quatro recorreram para tentar reverter a decisão da instância regional. No entanto, os ministros do TSE foram unânimes no entendimento de que houve tentativa de burlar a legislação eleitoral, cassando o diploma dos candidatos eleitos pela chapa proporcional e anulando seus respectivos votos.

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