Os participantes do programa Sua Nota Tem Valor (SNTV) podem, até o dia 30 de novembro, acumular pontos de desconto de até 5% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. Para consultar o extrato de pontos, o cidadão pode acessar o site ou o aplicativo da programa, clicando na opção Pontuação IPVA, na qual também é possível visualizar a previsão de desconto.
Para a obtenção do desconto referente a 2024, serão computados os pontos acumulados a partir de documentos fiscais emitidos entre dezembro de 2022 até novembro de 2023. Mais de 74 mil contribuintes conseguiram desconto no IPVA de 2023 por meio dos pontos do SNTV.
Conforme o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, “O programa é muito relevante por diversos fatores, dentre eles, o apoio dos participantes cadastrados, que contribuem diretamente com as instituições sem fins lucrativos participantes e impulsionam a documentação de compras. Há ainda os descontos no IPVA e os sorteios com premiações, sendo formas de retorno à sociedade pela sua atuação cidadã. Desejamos ampliar, cada vez mais, o alcance do Sua Nota Tem Valor à população cearense”.
A gestora do programa Sua Nota Tem Valor, Jonilma Maia, explica como funciona a sistemática de pontos para os sorteios mensais e para os descontos no IPVA. “A pessoa física cadastrada no programa precisa fazer suas compras com o CPF na nota. Cada R$ 50,00 em compras equivale a um ponto. Esses pontos vão se acumulando até o final do mês, e, no dia 08 do mês subsequente, esses pontos gerarão bilhetes que concorrerão ao sorteio. O participante pode acumular até 100 pontos por mês, por meio de suas compras com Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e), Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Os mesmos pontos servirão para o desconto do IPVA. Para que o participante possa usufruir desse desconto, é necessário que não exista débito em atraso inscrito no Cadine (Cadastro de Inadimplentes da Fazenda Pública Estadual)”.
O programa e os sorteios mensais
Lançado pelo Governo do Estado do Ceará e promovido pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), o programa Sua Nota Tem Valor sorteia prêmios mensalmente, em valores de R$ 5 mil a R$ 25 mil, para pessoas e instituições sem fins lucrativos cadastrados na iniciativa. No próximo dia 18/11, serão sorteados 16 prêmios, sendo 15 de R$ 5.000.00 e 1 de R$ 25.000. Também serão contempladas as instituições sem fins lucrativos com a premiação pelo rateio, dividida entre as entidades que atingiram o Índice de Engajamento Social de 0,1% dos pontos gerados.
O Sua Nota Tem Valor contabiliza a entrega de R$ 18,43 milhões, atendendo, com os prêmios dos sorteios e rateios, um total de 522 pessoas e 395 instituições. O programa conta hoje com mais de 295 mil participantes e com 528 instituições cadastradas, atuantes nas áreas de assistência social, esportes, saúde, educação, cultura, apoio aos animais e religiosas.
